Ata uhi

Las mejoras o bienhechurías; nociones em la doctrina y su régimen jurídico em el ámbito del usufructo agrário em Cuba

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Pavò Acosta, Rolando
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista internacional Consinter de direito Vol. 9, n. 16 (jan./jun. 2023), p. 179-200
Ano:	2023
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, cuba. Princípio da segurança jurídica, cuba. Segurança alimentar, cuba. Direito agrário, cuba.
Urunga tuihono:	https://revistaconsinter.com/index.php/ojs/article/view/468/826
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba
mā: Pavò Acosta, Rolando
I whakaputaina: (2023)

La justicia ambiental, retos en el siglo XXI para su aplicación en Cuba
mā: Antúnez Sánchez, Alcides
I whakaputaina: (2012)

Apuntes sobre la gestión ambiental : comércio y mercado en Cuba
mā: Sánchez, Alcides Francisco Antúnez
I whakaputaina: (2018)

La gestión ambiental : incidencia en el comercio y en el mercado
mā: Antúnez Sánchez, Alcides
I whakaputaina: (2016)

Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
mā: Antúnez Sánchez, Alcides
I whakaputaina: (2021)

O controle público desde a dimensão ambiental
mā: Sánchez, Alcides Francisco Antúnez
I whakaputaina: (2017)

Apuntes sobre la ordenación jurídica de la auditoría pública con enfoque ambiental en Cuba
mā: Antúnez Sánchez, Alcides
I whakaputaina: (2016)

Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
mā: Jiménez Serrano, Pablo
I whakaputaina: (2020)

O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública
mā: Moreira, Rômulo de Andrade
I whakaputaina: (2010)

Segurança ambiental e desenvolvimento sustentável: promoção da segurança humana em face de desastres ambientais (a partir do caso Mariana/MG)
mā: Porto, Thiago Cirillo de Oliveira
I whakaputaina: (2019)

Derecho de la ciudad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
mā: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
I whakaputaina: (2023)

Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
mā: Soler, Jonathas Lima
I whakaputaina: (2015)

O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
mā: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
I whakaputaina: (2019)

Robôs em alto-mar
mā: Zaparolli, Domingos
I whakaputaina: (2022)

Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
mā: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
I whakaputaina: (2020)

Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
mā: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
I whakaputaina: (2017)

Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
mā: Martins, Eliane Maria Octaviano
I whakaputaina: (2007)

O patrimônio rural em afetação na Lei 13.986/2020
mā: Mutti, Rodrigo Varini
I whakaputaina: (2021)

O seguro garantia em defesa do meio ambiente
mā: Haüptli, Paulo Rogério
I whakaputaina: (2022)

A polícia na proteção ao meio ambiente
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2002)

A mediação de conflitos na fase policial: uma investigação acerca dos resultados obtidos por uma unidade integrada pro paz – UIPP, Santarém/Pará
mā: SANTANA, Alexandro Napoleão
I whakaputaina: (2021)

Desenvolvimento nacional sustentável : uma discussão a cerca da adoção do princípio jurídico da segurança alimentar e nutricional frente à sustentabilidade
mā: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
I whakaputaina: (2012)

O Brasil e o regime internacional de segurança química
mā: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
I whakaputaina: (2014)

Inovação em prol da justiça
mā: Herani, Renata
I whakaputaina: (2020)

Hospitais seguros em desastres : demandas e tecnologias voltadas à redução de riscos
mā: Cardoso, Roberto Braz da Silva
I whakaputaina: (2020)

Direito de construir em face de alterações legislativas do direito ambiental : direito adquirido x proteção ao meio ambiente
mā: Fontenele, Paulo Henrique Carneiro
I whakaputaina: (2015)

Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
mā: Macedo, Elaine Harzheim
I whakaputaina: (2006)

Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental
mā: Emerique, Lilian Balmant
I whakaputaina: (2013)

Eletrônica biológica : uma tecnologia transformadora para a segurança nacional
mā: Valdes, James J
I whakaputaina: (2024)

Alterações climáticas e securitização : a construção da dissuasão climática
mā: Boeno, Raul Kleber de Souza
I whakaputaina: (2015)

Integração normativa para avanços científicos com nanotecnologia
mā: Nolasco, Loreci Gottschalk
I whakaputaina: (2019)

Sistemas de aeronaves remotamente pilotadas na faixa de fronteira amazônica
mā: Nascimento, Victor Vicente do
I whakaputaina: (2022)

The small island developing states (SIDS) responses for the securitization of climate change
mā: Santos, Letícia Britto dos
I whakaputaina: (2018)

Agricultura familiar en Colombia : análisis de caso del municipio de trinidad, departamento de casanare
mā: Avella O., Angela Patricia
I whakaputaina: (2015)

Transgênicos : alguns aspectos
mā: Viana, Flávia Batista
I whakaputaina: (2009)

Bioética e cultivares : estudo comparativo entre o projeto de Lei n.827/2015 e a lei de proteção de cultivares
mā: Bonfim, Isabela
I whakaputaina: (2018)

Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura
mā: Santos, André Leonardo Copetti
I whakaputaina: (2021)

Direito municipal em debate
mā: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
I whakaputaina: (2008)

Direito municipal em debate
mā: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
I whakaputaina: (2008)

Justiça e paz para o Brasil
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)

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