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Las mejoras o bienhechurías; nociones em la doctrina y su régimen jurídico em el ámbito del usufructo agrário em Cuba

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Pavò Acosta, Rolando
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista internacional Consinter de direito Vol. 9, n. 16 (jan./jun. 2023), p. 179-200
Ano:	2023
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, cuba. Princípio da segurança jurídica, cuba. Segurança alimentar, cuba. Direito agrário, cuba.
Online Erişim:	https://revistaconsinter.com/index.php/ojs/article/view/468/826
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba
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Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
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Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
Yazar:: Soler, Jonathas Lima
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O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
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Robôs em alto-mar
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Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
Yazar:: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
Yazar:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
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Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
Yazar:: Martins, Eliane Maria Octaviano
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O patrimônio rural em afetação na Lei 13.986/2020
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O seguro garantia em defesa do meio ambiente
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A mediação de conflitos na fase policial: uma investigação acerca dos resultados obtidos por uma unidade integrada pro paz – UIPP, Santarém/Pará
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O Brasil e o regime internacional de segurança química
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Direito de construir em face de alterações legislativas do direito ambiental : direito adquirido x proteção ao meio ambiente
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Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
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Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental
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Eletrônica biológica : uma tecnologia transformadora para a segurança nacional
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