Imagem da capa

Meio ambiente carcerário sadio : ficção jurídica ou direitos individuais homogêneos?

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Bazan, Luís Henrique Ayala
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 39 (jul./set. 2005), p. 359-365
Ano:	2005
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Direitos humanos, brasil. Meio ambiente, brasil. Sistema penitenciário, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Acesso em linha:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89863
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registos relacionados

Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
Por: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Publicado em: (2021)

A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
Por: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Publicado em: (2020)

Prevenção da criminalidade pela dignidade
Por: Pinto Junior, Alceu de Oliveira
Publicado em: (2011)

Ministério Público e sustentabilidade : o direitos das presentes e futuras gerações
Por: Leivas, Luciano Lima
Publicado em: (2017)

A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
Por: Montes Netto, Carlos Eduardo
Publicado em: (2021)

Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
Por: Mil, Lorenzo Caser
Publicado em: (2019)

Danos ambientais e violações de direitos humanos : estudo do caso do Presídio Central de Porto Alegre
Por: Santana, Stella Emery
Publicado em: (2021)

Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
Por: Reale Júnior, Miguel
Publicado em: (2008)

Meio ambiente prisional do Estado do Amazonas: uma abordagem sobre o local onde são cumpridas as penas
Por: Cruz, Monique Rodrigues da
Publicado em: (2015)

X-Men : da ficção à realidade? Posicionamentos de sentinelas bioconservadoras
Por: Pona, Éverton Willian
Publicado em: (2015)

O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
Por: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Publicado em: (2015)

Socialismo ou barbárie : o futuro é agora
Por: Marques, Rosa Maria
Publicado em: (2021)

O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
Por: Alves, Jean Alesi Ferreira
Publicado em: (2021)

A proteção do meio ambiente pela atuação do sistema interamericano de direitos humanos
Por: MÜLSTROH, Luciana Monteiro
Publicado em: (2013)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2015)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2015)

Capacidades individuais da burocracia pública do agronegócio brasileiro
Por: Simão, Gustavo Leonardo
Publicado em: (2021)

A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
Por: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Publicado em: (2013)

Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
Por: Vampré, Spencer
Publicado em: (2015)

Organização, disponibilização e possibilidades de análise de dados sobre desastres de origem climática e seus impactos sobre a saúde no Brasil
Por: Xavier, Diego Ricardo
Publicado em: (2014)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2007)

Leis e animais : direitos ou deveres
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2011)

A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
Por: Achkar, Azor El
Publicado em: (2008)

Direito ambiental e a importância de sua gestão como direito fundamental
Por: Fernandes, Edney Teixeira
Publicado em: (2019)

O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
Por: Seoane, Yasmin Lange
Publicado em: (2019)

A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
Por: João, Catharine Black Lipp
Publicado em: (2021)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2019)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2015)

Contribuições das conferências nacionais de saúde na definição de políticas públicas de ambiente e informação em saúde
Por: Stedile, Nilva Lúcia Rech
Publicado em: (2015)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2015)

A qualidade da água como uma diretriz para a garantia do princípio ao meio ambiente sadio
Por: Azevedo, Ana Katarina N. de
Publicado em: (2020)

Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
Por: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Publicado em: (2025)

Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
Por: Zaneti Júnior, Hermes
Publicado em: (2019)

O código florestal de 1965 e o código florestal de 2012 aplicados às APP ciliares: consequências e discrepâncias na determinação do uso e ocupação do solo no município de Pinhalzinho/SC
Por: Zimmermann, Claudio Cesar
Publicado em: (2015)

Licenciamento ambiental como ato administrativo, pelo controle de conduta humana, ao meio ambiente sadio
Por: Silva, Augusto Alberto
Publicado em: (2023)

Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
Por: Silva, Bruno Campos
Publicado em: (2014)

Instrumentos econômicos para a efetividade do desenvolvimento sustentável e da adaptação às mudanças climáticas : uma abordagem sistêmica
Por: Weyermüller, André Rafael
Publicado em: (2023)

A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
Por: Cavalcante, Denise Lucena
Publicado em: (2017)

O direito internacional ambiental como sistema complexo : características, metodologias e instrumentos de análise
Por: Maciel, Marcela Albuquerque
Publicado em: (2016)

A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
Por: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicado em: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso