Cover Image

Meio ambiente carcerário sadio : ficção jurídica ou direitos individuais homogêneos?

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Bazan, Luís Henrique Ayala
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 39 (jul./set. 2005), p. 359-365
Ano:	2005
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Direitos humanos, brasil. Meio ambiente, brasil. Sistema penitenciário, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89863
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
by: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Published: (2021)

A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
by: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Published: (2020)

Prevenção da criminalidade pela dignidade
by: Pinto Junior, Alceu de Oliveira
Published: (2011)

Ministério Público e sustentabilidade : o direitos das presentes e futuras gerações
by: Leivas, Luciano Lima
Published: (2017)

A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
by: Montes Netto, Carlos Eduardo
Published: (2021)

Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
by: Mil, Lorenzo Caser
Published: (2019)

Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
by: Reale Júnior, Miguel
Published: (2008)

Danos ambientais e violações de direitos humanos : estudo do caso do Presídio Central de Porto Alegre
by: Santana, Stella Emery
Published: (2021)

Meio ambiente prisional do Estado do Amazonas: uma abordagem sobre o local onde são cumpridas as penas
by: Cruz, Monique Rodrigues da
Published: (2015)

O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
by: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Published: (2015)

Socialismo ou barbárie : o futuro é agora
by: Marques, Rosa Maria
Published: (2021)

Capacidades individuais da burocracia pública do agronegócio brasileiro
by: Simão, Gustavo Leonardo
Published: (2021)

X-Men : da ficção à realidade? Posicionamentos de sentinelas bioconservadoras
by: Pona, Éverton Willian
Published: (2015)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
by: Resende, Augusto César Leite de
Published: (2015)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
by: Resende, Augusto César Leite de
Published: (2015)

Organização, disponibilização e possibilidades de análise de dados sobre desastres de origem climática e seus impactos sobre a saúde no Brasil
by: Xavier, Diego Ricardo
Published: (2014)

A proteção do meio ambiente pela atuação do sistema interamericano de direitos humanos
by: MÜLSTROH, Luciana Monteiro
Published: (2013)

O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
by: Alves, Jean Alesi Ferreira
Published: (2021)

Leis e animais : direitos ou deveres
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2011)

A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
by: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Published: (2013)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2007)

Licenciamento ambiental como ato administrativo, pelo controle de conduta humana, ao meio ambiente sadio
by: Silva, Augusto Alberto
Published: (2023)

Contribuições das conferências nacionais de saúde na definição de políticas públicas de ambiente e informação em saúde
by: Stedile, Nilva Lúcia Rech
Published: (2015)

Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
by: Vampré, Spencer
Published: (2015)

A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
by: João, Catharine Black Lipp
Published: (2021)

A qualidade da água como uma diretriz para a garantia do princípio ao meio ambiente sadio
by: Azevedo, Ana Katarina N. de
Published: (2020)

Instrumentos econômicos para a efetividade do desenvolvimento sustentável e da adaptação às mudanças climáticas : uma abordagem sistêmica
by: Weyermüller, André Rafael
Published: (2023)

A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
by: Cavalcante, Denise Lucena
Published: (2017)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2015)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2019)

Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
by: Melo, Fábio Soares de
Published: (2017)

Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
by: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Published: (2021)

Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
by: Barifouse, Leonardo
Published: (2014)

Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
by: Passos, Álvaro Augusto dos
Published: (2016)

Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
by: Zaneti Júnior, Hermes
Published: (2019)

Limites da responsabilidade ambiental objetiva
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2016)

A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
by: Achkar, Azor El
Published: (2008)

Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
by: Scaff, Fernando Facury
Published: (2024)

O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
by: Seoane, Yasmin Lange
Published: (2019)

Licitações sustentáveis como instrumento de política pública na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
by: Finger, Ana Cláudia
Published: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso