Meio ambiente carcerário sadio : ficção jurídica ou direitos individuais homogêneos?
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Bazan, Luís Henrique Ayala |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 39 (jul./set. 2005), p. 359-365 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direitos humanos, brasil. Meio ambiente, brasil. Sistema penitenciário, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89863 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Հրապարակվել է: (2021)
: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Հրապարակվել է: (2021)
A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Հրապարակվել է: (2020)
: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Հրապարակվել է: (2020)
Prevenção da criminalidade pela dignidade
: Pinto Junior, Alceu de Oliveira
Հրապարակվել է: (2011)
: Pinto Junior, Alceu de Oliveira
Հրապարակվել է: (2011)
Ministério Público e sustentabilidade : o direitos das presentes e futuras gerações
: Leivas, Luciano Lima
Հրապարակվել է: (2017)
: Leivas, Luciano Lima
Հրապարակվել է: (2017)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
: Montes Netto, Carlos Eduardo
Հրապարակվել է: (2021)
: Montes Netto, Carlos Eduardo
Հրապարակվել է: (2021)
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
: Mil, Lorenzo Caser
Հրապարակվել է: (2019)
: Mil, Lorenzo Caser
Հրապարակվել է: (2019)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
: Reale Júnior, Miguel
Հրապարակվել է: (2008)
: Reale Júnior, Miguel
Հրապարակվել է: (2008)
Danos ambientais e violações de direitos humanos : estudo do caso do Presídio Central de Porto Alegre
: Santana, Stella Emery
Հրապարակվել է: (2021)
: Santana, Stella Emery
Հրապարակվել է: (2021)
Meio ambiente prisional do Estado do Amazonas: uma abordagem sobre o local onde são cumpridas as penas
: Cruz, Monique Rodrigues da
Հրապարակվել է: (2015)
: Cruz, Monique Rodrigues da
Հրապարակվել է: (2015)
O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Հրապարակվել է: (2015)
: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Հրապարակվել է: (2015)
Socialismo ou barbárie : o futuro é agora
: Marques, Rosa Maria
Հրապարակվել է: (2021)
: Marques, Rosa Maria
Հրապարակվել է: (2021)
Capacidades individuais da burocracia pública do agronegócio brasileiro
: Simão, Gustavo Leonardo
Հրապարակվել է: (2021)
: Simão, Gustavo Leonardo
Հրապարակվել է: (2021)
X-Men : da ficção à realidade? Posicionamentos de sentinelas bioconservadoras
: Pona, Éverton Willian
Հրապարակվել է: (2015)
: Pona, Éverton Willian
Հրապարակվել է: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
: Resende, Augusto César Leite de
Հրապարակվել է: (2015)
: Resende, Augusto César Leite de
Հրապարակվել է: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
: Resende, Augusto César Leite de
Հրապարակվել է: (2015)
: Resende, Augusto César Leite de
Հրապարակվել է: (2015)
Organização, disponibilização e possibilidades de análise de dados sobre desastres de origem climática e seus impactos sobre a saúde no Brasil
: Xavier, Diego Ricardo
Հրապարակվել է: (2014)
: Xavier, Diego Ricardo
Հրապարակվել է: (2014)
A proteção do meio ambiente pela atuação do sistema interamericano de direitos humanos
: MÜLSTROH, Luciana Monteiro
Հրապարակվել է: (2013)
: MÜLSTROH, Luciana Monteiro
Հրապարակվել է: (2013)
O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
: Alves, Jean Alesi Ferreira
Հրապարակվել է: (2021)
: Alves, Jean Alesi Ferreira
Հրապարակվել է: (2021)
Leis e animais : direitos ou deveres
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2011)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2011)
A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Հրապարակվել է: (2013)
: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Հրապարակվել է: (2013)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2007)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2007)
Licenciamento ambiental como ato administrativo, pelo controle de conduta humana, ao meio ambiente sadio
: Silva, Augusto Alberto
Հրապարակվել է: (2023)
: Silva, Augusto Alberto
Հրապարակվել է: (2023)
Contribuições das conferências nacionais de saúde na definição de políticas públicas de ambiente e informação em saúde
: Stedile, Nilva Lúcia Rech
Հրապարակվել է: (2015)
: Stedile, Nilva Lúcia Rech
Հրապարակվել է: (2015)
Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
: Vampré, Spencer
Հրապարակվել է: (2015)
: Vampré, Spencer
Հրապարակվել է: (2015)
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
: João, Catharine Black Lipp
Հրապարակվել է: (2021)
: João, Catharine Black Lipp
Հրապարակվել է: (2021)
A qualidade da água como uma diretriz para a garantia do princípio ao meio ambiente sadio
: Azevedo, Ana Katarina N. de
Հրապարակվել է: (2020)
: Azevedo, Ana Katarina N. de
Հրապարակվել է: (2020)
Instrumentos econômicos para a efetividade do desenvolvimento sustentável e da adaptação às mudanças climáticas : uma abordagem sistêmica
: Weyermüller, André Rafael
Հրապարակվել է: (2023)
: Weyermüller, André Rafael
Հրապարակվել է: (2023)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
: Cavalcante, Denise Lucena
Հրապարակվել է: (2017)
: Cavalcante, Denise Lucena
Հրապարակվել է: (2017)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2015)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2015)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2019)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2019)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
: Melo, Fábio Soares de
Հրապարակվել է: (2017)
: Melo, Fábio Soares de
Հրապարակվել է: (2017)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Հրապարակվել է: (2021)
: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Հրապարակվել է: (2021)
Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
: Barifouse, Leonardo
Հրապարակվել է: (2014)
: Barifouse, Leonardo
Հրապարակվել է: (2014)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
: Passos, Álvaro Augusto dos
Հրապարակվել է: (2016)
: Passos, Álvaro Augusto dos
Հրապարակվել է: (2016)
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
: Zaneti Júnior, Hermes
Հրապարակվել է: (2019)
: Zaneti Júnior, Hermes
Հրապարակվել է: (2019)
Limites da responsabilidade ambiental objetiva
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2016)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2016)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
: Achkar, Azor El
Հրապարակվել է: (2008)
: Achkar, Azor El
Հրապարակվել է: (2008)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
: Scaff, Fernando Facury
Հրապարակվել է: (2024)
: Scaff, Fernando Facury
Հրապարակվել է: (2024)
O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
: Seoane, Yasmin Lange
Հրապարակվել է: (2019)
: Seoane, Yasmin Lange
Հրապարակվել է: (2019)
Licitações sustentáveis como instrumento de política pública na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
: Finger, Ana Cláudia
Հրապարակվել է: (2013)
: Finger, Ana Cláudia
Հրապարակվել է: (2013)
Նմանատիպ նյութեր
-
Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Հրապարակվել է: (2021) -
A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Հրապարակվել է: (2020) -
Prevenção da criminalidade pela dignidade
: Pinto Junior, Alceu de Oliveira
Հրապարակվել է: (2011) -
Ministério Público e sustentabilidade : o direitos das presentes e futuras gerações
: Leivas, Luciano Lima
Հրապարակվել է: (2017) -
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
: Montes Netto, Carlos Eduardo
Հրապարակվել է: (2021)