Meio ambiente carcerário sadio : ficção jurídica ou direitos individuais homogêneos?
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 39 (jul./set. 2005), p. 359-365 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direitos humanos, brasil. Meio ambiente, brasil. Sistema penitenciário, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89863 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
-н: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Хэвлэсэн: (2021)
A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
-н: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Хэвлэсэн: (2020)
Prevenção da criminalidade pela dignidade
-н: Pinto Junior, Alceu de Oliveira
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Pinto Junior, Alceu de Oliveira
Хэвлэсэн: (2011)
Ministério Público e sustentabilidade : o direitos das presentes e futuras gerações
-н: Leivas, Luciano Lima
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Leivas, Luciano Lima
Хэвлэсэн: (2017)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
-н: Montes Netto, Carlos Eduardo
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Montes Netto, Carlos Eduardo
Хэвлэсэн: (2021)
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
-н: Mil, Lorenzo Caser
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Mil, Lorenzo Caser
Хэвлэсэн: (2019)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
-н: Reale Júnior, Miguel
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Reale Júnior, Miguel
Хэвлэсэн: (2008)
Danos ambientais e violações de direitos humanos : estudo do caso do Presídio Central de Porto Alegre
-н: Santana, Stella Emery
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Santana, Stella Emery
Хэвлэсэн: (2021)
Meio ambiente prisional do Estado do Amazonas: uma abordagem sobre o local onde são cumpridas as penas
-н: Cruz, Monique Rodrigues da
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Cruz, Monique Rodrigues da
Хэвлэсэн: (2015)
O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
-н: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2015)
Socialismo ou barbárie : o futuro é agora
-н: Marques, Rosa Maria
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Marques, Rosa Maria
Хэвлэсэн: (2021)
Capacidades individuais da burocracia pública do agronegócio brasileiro
-н: Simão, Gustavo Leonardo
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Simão, Gustavo Leonardo
Хэвлэсэн: (2021)
X-Men : da ficção à realidade? Posicionamentos de sentinelas bioconservadoras
-н: Pona, Éverton Willian
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Pona, Éverton Willian
Хэвлэсэн: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
-н: Resende, Augusto César Leite de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Resende, Augusto César Leite de
Хэвлэсэн: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
-н: Resende, Augusto César Leite de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Resende, Augusto César Leite de
Хэвлэсэн: (2015)
Organização, disponibilização e possibilidades de análise de dados sobre desastres de origem climática e seus impactos sobre a saúde no Brasil
-н: Xavier, Diego Ricardo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Xavier, Diego Ricardo
Хэвлэсэн: (2014)
A proteção do meio ambiente pela atuação do sistema interamericano de direitos humanos
-н: MÜLSTROH, Luciana Monteiro
Хэвлэсэн: (2013)
-н: MÜLSTROH, Luciana Monteiro
Хэвлэсэн: (2013)
O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
-н: Alves, Jean Alesi Ferreira
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Alves, Jean Alesi Ferreira
Хэвлэсэн: (2021)
Leis e animais : direitos ou deveres
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2011)
A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
-н: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Хэвлэсэн: (2013)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2007)
Licenciamento ambiental como ato administrativo, pelo controle de conduta humana, ao meio ambiente sadio
-н: Silva, Augusto Alberto
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Silva, Augusto Alberto
Хэвлэсэн: (2023)
Contribuições das conferências nacionais de saúde na definição de políticas públicas de ambiente e informação em saúde
-н: Stedile, Nilva Lúcia Rech
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Stedile, Nilva Lúcia Rech
Хэвлэсэн: (2015)
Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
-н: Vampré, Spencer
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Vampré, Spencer
Хэвлэсэн: (2015)
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
-н: João, Catharine Black Lipp
Хэвлэсэн: (2021)
-н: João, Catharine Black Lipp
Хэвлэсэн: (2021)
A qualidade da água como uma diretriz para a garantia do princípio ao meio ambiente sadio
-н: Azevedo, Ana Katarina N. de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Azevedo, Ana Katarina N. de
Хэвлэсэн: (2020)
Instrumentos econômicos para a efetividade do desenvolvimento sustentável e da adaptação às mudanças climáticas : uma abordagem sistêmica
-н: Weyermüller, André Rafael
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Weyermüller, André Rafael
Хэвлэсэн: (2023)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
-н: Cavalcante, Denise Lucena
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Cavalcante, Denise Lucena
Хэвлэсэн: (2017)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2015)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2019)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
-н: Melo, Fábio Soares de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Melo, Fábio Soares de
Хэвлэсэн: (2017)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
-н: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Хэвлэсэн: (2021)
Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
-н: Barifouse, Leonardo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Barifouse, Leonardo
Хэвлэсэн: (2014)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
-н: Passos, Álvaro Augusto dos
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Passos, Álvaro Augusto dos
Хэвлэсэн: (2016)
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
-н: Zaneti Júnior, Hermes
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Zaneti Júnior, Hermes
Хэвлэсэн: (2019)
Limites da responsabilidade ambiental objetiva
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2016)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
-н: Achkar, Azor El
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Achkar, Azor El
Хэвлэсэн: (2008)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2024)
O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
-н: Seoane, Yasmin Lange
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Seoane, Yasmin Lange
Хэвлэсэн: (2019)
Licitações sustentáveis como instrumento de política pública na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
-н: Finger, Ana Cláudia
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Finger, Ana Cláudia
Хэвлэсэн: (2013)