Meio ambiente carcerário sadio : ficção jurídica ou direitos individuais homogêneos?
Saved in:
| 主要作者: | Bazan, Luís Henrique Ayala |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 39 (jul./set. 2005), p. 359-365 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direitos humanos, brasil. Meio ambiente, brasil. Sistema penitenciário, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89863 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
由: Pagliarini, Alexandre Coutinho
出版: (2021)
由: Pagliarini, Alexandre Coutinho
出版: (2021)
A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
由: Dias, Mônica Nazaré Picanço
出版: (2020)
由: Dias, Mônica Nazaré Picanço
出版: (2020)
Prevenção da criminalidade pela dignidade
由: Pinto Junior, Alceu de Oliveira
出版: (2011)
由: Pinto Junior, Alceu de Oliveira
出版: (2011)
Ministério Público e sustentabilidade : o direitos das presentes e futuras gerações
由: Leivas, Luciano Lima
出版: (2017)
由: Leivas, Luciano Lima
出版: (2017)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
由: Montes Netto, Carlos Eduardo
出版: (2021)
由: Montes Netto, Carlos Eduardo
出版: (2021)
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
由: Mil, Lorenzo Caser
出版: (2019)
由: Mil, Lorenzo Caser
出版: (2019)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
由: Reale Júnior, Miguel
出版: (2008)
由: Reale Júnior, Miguel
出版: (2008)
Danos ambientais e violações de direitos humanos : estudo do caso do Presídio Central de Porto Alegre
由: Santana, Stella Emery
出版: (2021)
由: Santana, Stella Emery
出版: (2021)
Meio ambiente prisional do Estado do Amazonas: uma abordagem sobre o local onde são cumpridas as penas
由: Cruz, Monique Rodrigues da
出版: (2015)
由: Cruz, Monique Rodrigues da
出版: (2015)
O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
由: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
出版: (2015)
由: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
出版: (2015)
Socialismo ou barbárie : o futuro é agora
由: Marques, Rosa Maria
出版: (2021)
由: Marques, Rosa Maria
出版: (2021)
Capacidades individuais da burocracia pública do agronegócio brasileiro
由: Simão, Gustavo Leonardo
出版: (2021)
由: Simão, Gustavo Leonardo
出版: (2021)
X-Men : da ficção à realidade? Posicionamentos de sentinelas bioconservadoras
由: Pona, Éverton Willian
出版: (2015)
由: Pona, Éverton Willian
出版: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
由: Resende, Augusto César Leite de
出版: (2015)
由: Resende, Augusto César Leite de
出版: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
由: Resende, Augusto César Leite de
出版: (2015)
由: Resende, Augusto César Leite de
出版: (2015)
Organização, disponibilização e possibilidades de análise de dados sobre desastres de origem climática e seus impactos sobre a saúde no Brasil
由: Xavier, Diego Ricardo
出版: (2014)
由: Xavier, Diego Ricardo
出版: (2014)
A proteção do meio ambiente pela atuação do sistema interamericano de direitos humanos
由: MÜLSTROH, Luciana Monteiro
出版: (2013)
由: MÜLSTROH, Luciana Monteiro
出版: (2013)
O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
由: Alves, Jean Alesi Ferreira
出版: (2021)
由: Alves, Jean Alesi Ferreira
出版: (2021)
Leis e animais : direitos ou deveres
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2011)
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2011)
A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
由: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
出版: (2013)
由: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
出版: (2013)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2007)
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2007)
Licenciamento ambiental como ato administrativo, pelo controle de conduta humana, ao meio ambiente sadio
由: Silva, Augusto Alberto
出版: (2023)
由: Silva, Augusto Alberto
出版: (2023)
Contribuições das conferências nacionais de saúde na definição de políticas públicas de ambiente e informação em saúde
由: Stedile, Nilva Lúcia Rech
出版: (2015)
由: Stedile, Nilva Lúcia Rech
出版: (2015)
Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
由: Vampré, Spencer
出版: (2015)
由: Vampré, Spencer
出版: (2015)
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
由: João, Catharine Black Lipp
出版: (2021)
由: João, Catharine Black Lipp
出版: (2021)
A qualidade da água como uma diretriz para a garantia do princípio ao meio ambiente sadio
由: Azevedo, Ana Katarina N. de
出版: (2020)
由: Azevedo, Ana Katarina N. de
出版: (2020)
Instrumentos econômicos para a efetividade do desenvolvimento sustentável e da adaptação às mudanças climáticas : uma abordagem sistêmica
由: Weyermüller, André Rafael
出版: (2023)
由: Weyermüller, André Rafael
出版: (2023)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
由: Cavalcante, Denise Lucena
出版: (2017)
由: Cavalcante, Denise Lucena
出版: (2017)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2015)
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2015)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2019)
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2019)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
由: Melo, Fábio Soares de
出版: (2017)
由: Melo, Fábio Soares de
出版: (2017)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
由: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
出版: (2021)
由: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
出版: (2021)
Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
由: Barifouse, Leonardo
出版: (2014)
由: Barifouse, Leonardo
出版: (2014)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
由: Passos, Álvaro Augusto dos
出版: (2016)
由: Passos, Álvaro Augusto dos
出版: (2016)
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
由: Zaneti Júnior, Hermes
出版: (2019)
由: Zaneti Júnior, Hermes
出版: (2019)
Limites da responsabilidade ambiental objetiva
由: Antunes, Paulo de Bessa
出版: (2016)
由: Antunes, Paulo de Bessa
出版: (2016)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
由: Achkar, Azor El
出版: (2008)
由: Achkar, Azor El
出版: (2008)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
由: Scaff, Fernando Facury
出版: (2024)
由: Scaff, Fernando Facury
出版: (2024)
O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
由: Seoane, Yasmin Lange
出版: (2019)
由: Seoane, Yasmin Lange
出版: (2019)
Licitações sustentáveis como instrumento de política pública na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
由: Finger, Ana Cláudia
出版: (2013)
由: Finger, Ana Cláudia
出版: (2013)
相似書籍
-
Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
由: Pagliarini, Alexandre Coutinho
出版: (2021) -
A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
由: Dias, Mônica Nazaré Picanço
出版: (2020) -
Prevenção da criminalidade pela dignidade
由: Pinto Junior, Alceu de Oliveira
出版: (2011) -
Ministério Público e sustentabilidade : o direitos das presentes e futuras gerações
由: Leivas, Luciano Lima
出版: (2017) -
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
由: Montes Netto, Carlos Eduardo
出版: (2021)