Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental
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|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 3, n. 2 (jul./dez. 2011), p. 106-155 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Análise econômica, aspectos jurídicos, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Linkit: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9852/7714 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Samankaltaisia teoksia
Implicações jurídicas da globalização econômica
Tekijä: Ikawa, Daniela
Julkaistu: (2005)
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A influência da análise econômica do direito para o direito ambiental
Tekijä: Niencheski, Luísa Zuardi
Julkaistu: (2014)
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Sustentabilidade empresarial : a questão socioambiental sob a ótica da análise econômica do direito
Tekijä: Martins, André Luis Agner Machado
Julkaistu: (2012)
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O nível eficiente de proteção e de punição segundo a análise econômica do direito ambiental
Tekijä: Gonçalves, Everton das Neves
Julkaistu: (2015)
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Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
Tekijä: Messias, Ewerton Ricardo
Julkaistu: (2021)
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Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
Tekijä: Miguel, Luciano Costa
Julkaistu: (2012)
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Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2019)
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Função social da empresa sob a perspectiva da análise econômica do direito : proteção e eficiência
Tekijä: Timoteo, Iane Lara de Assis
Julkaistu: (2025)
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Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2015)
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Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
Tekijä: Reis, Clóvis
Julkaistu: (2023)
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O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2020)
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A liberação do uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direito
Tekijä: Bispo, Vanesca Freitas
Julkaistu: (2019)
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Empresa, função social e análise econômica : a necessidade de um diálogo
Tekijä: Martins, Plínio Lacerda
Julkaistu: (2024)
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Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
Tekijä: Nalini, José Renato
Julkaistu: (2010)
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Análise econômica do direito e eficiência ambiental, social e de governança (ESG) nas empresas
Tekijä: Nogueira, Elton Pupo
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Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
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Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
Tekijä: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
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As dimensões dos direitos das águas
Tekijä: De Carli, Ana Alice
Julkaistu: (2017)
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Ampliação e politização do conceito internacional de bioética
Tekijä: Garrafa, Volnei
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Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
Tekijä: Prado, Lucas de Melo
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Cadernos do desenvolvimento.
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Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
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Capitalismo verde e crítica anticapitalista : "proteção ambiental" no Brasil
Tekijä: Bello, Enzo
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A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
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A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
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Banco Central do Brasil: público ou privado? : reflexões sobre a ambivalência do Banco Central do Brasil e sobre o amparo legal da emissão de moeda
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A necessidade de uma gestão de risco ambiental pelo direito: uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental
Tekijä: Bringmann, Luís Augusto
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Judicialização e seus impactos na gestão de riscos agrícolas no Paraná : um estudo sobre a seguradora Newe
Tekijä: Timm, Luciano Benetti
Julkaistu: (2025)
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Proteção ambiental através de bolsa de valores ambientais e dedução fiscal sob a ótica da análise econômica do direito
Tekijä: Nishi, Lisandro Fin
Julkaistu: (2021)
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A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
Tekijä: Gordilho, Heron José de Santana
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A constitucionalidade da EC 96/2017 à luz do modelo de diálogos institucionais : análise da ADIn 5.728/DF
Tekijä: Ferreira Júnior, Clóvis
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O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
Tekijä: Santos, Rodrigo Coimbra
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A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
Tekijä: Bolson, Simone Hegele
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A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
Tekijä: Oliveira, Solange de
Julkaistu: (2016)
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Intimidade genética na relação de emprego : uma análise da aplicação da biotecnologia à luz dos direitos fundamentais do trabalhador
Tekijä: Fernandez, Leandro
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Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2020)
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O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
Tekijä: Furiatti, Luiza de Araujo
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Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
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Julkaistu: (2017)
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A injustiça socioambiental
Tekijä: Borges, Priscila Blanco
Julkaistu: (2019)
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Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
Tekijä: Silva, José Afonso da
Julkaistu: (2002)
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