Ata uhi

Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Diós, Marcelle Mourelle Perez
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito da cidade Vol. 3, n. 2 (jul./dez. 2011), p. 106-155
Ano:	2011
Assuntos:	Análise econômica, aspectos jurídicos, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Direito ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9852/7714
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Implicações jurídicas da globalização econômica
mā: Ikawa, Daniela
I whakaputaina: (2005)

A influência da análise econômica do direito para o direito ambiental
mā: Niencheski, Luísa Zuardi
I whakaputaina: (2014)

Sustentabilidade empresarial : a questão socioambiental sob a ótica da análise econômica do direito
mā: Martins, André Luis Agner Machado
I whakaputaina: (2012)

O nível eficiente de proteção e de punição segundo a análise econômica do direito ambiental
mā: Gonçalves, Everton das Neves
I whakaputaina: (2015)

Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
mā: Messias, Ewerton Ricardo
I whakaputaina: (2021)

Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
mā: Miguel, Luciano Costa
I whakaputaina: (2012)

Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2019)

Função social da empresa sob a perspectiva da análise econômica do direito : proteção e eficiência
mā: Timoteo, Iane Lara de Assis
I whakaputaina: (2025)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2015)

Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
mā: Reis, Clóvis
I whakaputaina: (2023)

O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2020)

A liberação do uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direito
mā: Bispo, Vanesca Freitas
I whakaputaina: (2019)

Empresa, função social e análise econômica : a necessidade de um diálogo
mā: Martins, Plínio Lacerda
I whakaputaina: (2024)

Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
mā: Nalini, José Renato
I whakaputaina: (2010)

Análise econômica do direito e eficiência ambiental, social e de governança (ESG) nas empresas
mā: Nogueira, Elton Pupo
I whakaputaina: (2022)

Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
mā: Le Bot, Olivier
I whakaputaina: (2012)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
mā: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
I whakaputaina: (2013)

As dimensões dos direitos das águas
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2017)

Ampliação e politização do conceito internacional de bioética
mā: Garrafa, Volnei
I whakaputaina: (2012)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
mā: Prado, Lucas de Melo
I whakaputaina: (2012)

Cadernos do desenvolvimento.
mā: Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento
I whakaputaina: (2006)

Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2010)

Capitalismo verde e crítica anticapitalista : "proteção ambiental" no Brasil
mā: Bello, Enzo
I whakaputaina: (2017)

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
mā: Duarte, Marise Costa de Souza
I whakaputaina: (2003)

A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
mā: Baltazar, Iolmar Alves
I whakaputaina: (2018)

Banco Central do Brasil: público ou privado? : reflexões sobre a ambivalência do Banco Central do Brasil e sobre o amparo legal da emissão de moeda
mā: Moraes, Thiago Perez Bernardes
I whakaputaina: (2013)

A necessidade de uma gestão de risco ambiental pelo direito: uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental
mā: Bringmann, Luís Augusto
I whakaputaina: (2021)

Judicialização e seus impactos na gestão de riscos agrícolas no Paraná : um estudo sobre a seguradora Newe
mā: Timm, Luciano Benetti
I whakaputaina: (2025)

Proteção ambiental através de bolsa de valores ambientais e dedução fiscal sob a ótica da análise econômica do direito
mā: Nishi, Lisandro Fin
I whakaputaina: (2021)

A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2016)

A constitucionalidade da EC 96/2017 à luz do modelo de diálogos institucionais : análise da ADIn 5.728/DF
mā: Ferreira Júnior, Clóvis
I whakaputaina: (2025)

O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
mā: Santos, Rodrigo Coimbra
I whakaputaina: (2012)

A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
mā: Bolson, Simone Hegele
I whakaputaina: (2012)

A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
mā: Oliveira, Solange de
I whakaputaina: (2016)

Intimidade genética na relação de emprego : uma análise da aplicação da biotecnologia à luz dos direitos fundamentais do trabalhador
mā: Fernandez, Leandro
I whakaputaina: (2014)

Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2020)

O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
mā: Furiatti, Luiza de Araujo
I whakaputaina: (2018)

Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
mā: Marco, Cristhian Magnus de
I whakaputaina: (2017)

A injustiça socioambiental
mā: Borges, Priscila Blanco
I whakaputaina: (2019)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
mā: Silva, José Afonso da
I whakaputaina: (2002)

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