Licitação ou autorização ambiental
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 17 (jan./mar. 2000), p. 179-187 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Ecologia, legislação, brasil. Proteção ambiental, regulamentação, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115214 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
As premissas de uma "ecologia constitucional"
অনুযায়ী: Carducci, Michele
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Carducci, Michele
প্রকাশিত: (2019)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
অনুযায়ী: Krell, Andreas Joachim
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Krell, Andreas Joachim
প্রকাশিত: (2008)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
অনুযায়ী: Varella, Marcelo Dias
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Varella, Marcelo Dias
প্রকাশিত: (1997)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
অনুযায়ী: Kässmayer, Karin
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Kässmayer, Karin
প্রকাশিত: (2005)
Licitação verde : um breve esboço sobre a licitação pública e a ideia de licitação sustentável
অনুযায়ী: Santos, Ellen Cláudia da Silva
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Santos, Ellen Cláudia da Silva
প্রকাশিত: (2016)
Indesejáveis, mas nem sempre
অনুযায়ী: Fioravanti, Carlos
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Fioravanti, Carlos
প্রকাশিত: (2012)
A visão sistêmica e o poder regulamentar do Conama nas resoluções 302 e 303 : uma análise da divergência doutrinária
অনুযায়ী: Ramos, Alessander Marcondes França
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Ramos, Alessander Marcondes França
প্রকাশিত: (2009)
Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Leal, Saul Tourinho
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Leal, Saul Tourinho
প্রকাশিত: (2007)
A autorização ambiental municipal
অনুযায়ী: Rezende, Leonardo Pereira
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Rezende, Leonardo Pereira
প্রকাশিত: (2014)
Restrição à participação de interessados nos procedimentos licitatórios mediante decreto estadual : estabelecimento de norma regulamentar
অনুযায়ী: Guerra, Evandro Martins
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Guerra, Evandro Martins
প্রকাশিত: (2008)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
অনুযায়ী: Siqueira, Lyssandro Norton
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Siqueira, Lyssandro Norton
প্রকাশিত: (2019)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2001)
A auditoria externa ambiental como instrumento de defesa do meio ambiente
অনুযায়ী: Freitas, Joycemara Cristina Sales de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Freitas, Joycemara Cristina Sales de
প্রকাশিত: (2013)
A licitação como instrumento para implementação de políticas públicas voltadas à proteção ambiental
অনুযায়ী: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
প্রকাশিত: (2012)
Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
অনুযায়ী: Dip, Ricardo Henry Marques
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Dip, Ricardo Henry Marques
প্রকাশিত: (1996)
Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
অনুযায়ী: Bilro, Shirley
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Bilro, Shirley
প্রকাশিত: (2012)
Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
অনুযায়ী: Gomes, Luís Roberto
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Gomes, Luís Roberto
প্রকাশিত: (1999)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
অনুযায়ী: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
প্রকাশিত: (1997)
O licenciamento ambiental e as antenas de celular (ERBs)
অনুযায়ী: Ferrari, Sérgio
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Ferrari, Sérgio
প্রকাশিত: (2017)
O desenvolvimento nacional sustentável como finalidade legal da licitação
অনুযায়ী: Ferreira, Daniel
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Ferreira, Daniel
প্রকাশিত: (2013)
A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
অনুযায়ী: Silva, Edilson Rosendo da
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Silva, Edilson Rosendo da
প্রকাশিত: (2013)
Licitação, sustentabilidade e políticas públicas
অনুযায়ী: Niebuhr, Joel de Menezes
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Niebuhr, Joel de Menezes
প্রকাশিত: (2013)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
অনুযায়ী: Bliacheris, Marcos Weiss
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Bliacheris, Marcos Weiss
প্রকাশিত: (2011)
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
অনুযায়ী: Araújo, Marcos Paulo Marques
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Araújo, Marcos Paulo Marques
প্রকাশিত: (2011)
A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Lima, Gabriela García Batista
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Lima, Gabriela García Batista
প্রকাশিত: (2007)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2010)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
অনুযায়ী: Dib, Adriano Abrão
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Dib, Adriano Abrão
প্রকাশিত: (2015)
Considerações sobre a juridicidade e os limites da licitação sustentável
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2010)
Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Santos, Fabrício Vieira dos
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Santos, Fabrício Vieira dos
প্রকাশিত: (2010)
Licitação sustentável : a administração pública em defesa da sustentabilidade
অনুযায়ী: Ohana, Bruna
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Ohana, Bruna
প্রকাশিত: (2020)
O poder de polícia em meio ambiente
অনুযায়ী: Dawalibi, Marcelo
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Dawalibi, Marcelo
প্রকাশিত: (1999)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
অনুযায়ী: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
প্রকাশিত: (2003)
O humanismo de Tommaso Fiore
অনুযায়ী: Bobbio, Norberto
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Bobbio, Norberto
প্রকাশিত: (2017)
Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras
অনুযায়ী: Brentani, Ricardo Renzo
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Brentani, Ricardo Renzo
প্রকাশিত: (2002)
É cabível a atuação supletiva dos entes federados em caso de omissão ou mora administrativa em ações de licenciamento e autorização ambiental ou em auto de infração lavrado pelo órgão originalmente competente
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Fernandes
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Fernandes
প্রকাশিত: (2023)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
অনুযায়ী: Milaré, Édis
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Milaré, Édis
প্রকাশিত: (2016)
Espaço verde
অনুযায়ী: Van Enck, Lilian
প্রকাশিত: (1988)
অনুযায়ী: Van Enck, Lilian
প্রকাশিত: (1988)
A regulamentação das sacolas plásticas pelos municípios brasileiros
অনুযায়ী: Resende, Fernanda Dal Sasso de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Resende, Fernanda Dal Sasso de
প্রকাশিত: (2023)
Licitação e desenvolvimento nacional sustentável
অনুযায়ী: Barki, Teresa Villac Pinheiro
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Barki, Teresa Villac Pinheiro
প্রকাশিত: (2011)
Integração normativa para avanços científicos com nanotecnologia
অনুযায়ী: Nolasco, Loreci Gottschalk
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Nolasco, Loreci Gottschalk
প্রকাশিত: (2019)