Licitação ou autorização ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 17 (jan./mar. 2000), p. 179-187 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Ecologia, legislação, brasil. Proteção ambiental, regulamentação, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115214 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
As premissas de uma "ecologia constitucional"
de réir: Carducci, Michele
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Carducci, Michele
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
de réir: Kässmayer, Karin
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Kässmayer, Karin
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Licitação verde : um breve esboço sobre a licitação pública e a ideia de licitação sustentável
de réir: Santos, Ellen Cláudia da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Santos, Ellen Cláudia da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Indesejáveis, mas nem sempre
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A visão sistêmica e o poder regulamentar do Conama nas resoluções 302 e 303 : uma análise da divergência doutrinária
de réir: Ramos, Alessander Marcondes França
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Ramos, Alessander Marcondes França
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Leal, Saul Tourinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Leal, Saul Tourinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A autorização ambiental municipal
de réir: Rezende, Leonardo Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Rezende, Leonardo Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Restrição à participação de interessados nos procedimentos licitatórios mediante decreto estadual : estabelecimento de norma regulamentar
de réir: Guerra, Evandro Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Guerra, Evandro Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
de réir: Siqueira, Lyssandro Norton
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Siqueira, Lyssandro Norton
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
A auditoria externa ambiental como instrumento de defesa do meio ambiente
de réir: Freitas, Joycemara Cristina Sales de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Freitas, Joycemara Cristina Sales de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A licitação como instrumento para implementação de políticas públicas voltadas à proteção ambiental
de réir: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
de réir: Dip, Ricardo Henry Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Dip, Ricardo Henry Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
de réir: Bilro, Shirley
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Bilro, Shirley
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
de réir: Gomes, Luís Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Gomes, Luís Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
de réir: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
O licenciamento ambiental e as antenas de celular (ERBs)
de réir: Ferrari, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Ferrari, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O desenvolvimento nacional sustentável como finalidade legal da licitação
de réir: Ferreira, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Ferreira, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
de réir: Silva, Edilson Rosendo da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Silva, Edilson Rosendo da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Licitação, sustentabilidade e políticas públicas
de réir: Niebuhr, Joel de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Niebuhr, Joel de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
de réir: Bliacheris, Marcos Weiss
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Bliacheris, Marcos Weiss
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
de réir: Araújo, Marcos Paulo Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Araújo, Marcos Paulo Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
de réir: Lima, Gabriela García Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Lima, Gabriela García Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
de réir: Dib, Adriano Abrão
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Dib, Adriano Abrão
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Considerações sobre a juridicidade e os limites da licitação sustentável
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Santos, Fabrício Vieira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Santos, Fabrício Vieira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Licitação sustentável : a administração pública em defesa da sustentabilidade
de réir: Ohana, Bruna
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Ohana, Bruna
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O poder de polícia em meio ambiente
de réir: Dawalibi, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Dawalibi, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
de réir: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
O humanismo de Tommaso Fiore
de réir: Bobbio, Norberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Bobbio, Norberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras
de réir: Brentani, Ricardo Renzo
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Brentani, Ricardo Renzo
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
É cabível a atuação supletiva dos entes federados em caso de omissão ou mora administrativa em ações de licenciamento e autorização ambiental ou em auto de infração lavrado pelo órgão originalmente competente
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Espaço verde
de réir: Van Enck, Lilian
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
de réir: Van Enck, Lilian
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
A regulamentação das sacolas plásticas pelos municípios brasileiros
de réir: Resende, Fernanda Dal Sasso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Resende, Fernanda Dal Sasso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Licitação e desenvolvimento nacional sustentável
de réir: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Integração normativa para avanços científicos com nanotecnologia
de réir: Nolasco, Loreci Gottschalk
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Nolasco, Loreci Gottschalk
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)