Licitação ou autorização ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 17 (jan./mar. 2000), p. 179-187 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Ecologia, legislação, brasil. Proteção ambiental, regulamentação, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115214 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
As premissas de uma "ecologia constitucional"
מאת: Carducci, Michele
יצא לאור: (2019)
מאת: Carducci, Michele
יצא לאור: (2019)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2008)
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2008)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (1997)
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (1997)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
מאת: Kässmayer, Karin
יצא לאור: (2005)
מאת: Kässmayer, Karin
יצא לאור: (2005)
Licitação verde : um breve esboço sobre a licitação pública e a ideia de licitação sustentável
מאת: Santos, Ellen Cláudia da Silva
יצא לאור: (2016)
מאת: Santos, Ellen Cláudia da Silva
יצא לאור: (2016)
Indesejáveis, mas nem sempre
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2012)
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2012)
A visão sistêmica e o poder regulamentar do Conama nas resoluções 302 e 303 : uma análise da divergência doutrinária
מאת: Ramos, Alessander Marcondes França
יצא לאור: (2009)
מאת: Ramos, Alessander Marcondes França
יצא לאור: (2009)
Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Leal, Saul Tourinho
יצא לאור: (2007)
מאת: Leal, Saul Tourinho
יצא לאור: (2007)
A autorização ambiental municipal
מאת: Rezende, Leonardo Pereira
יצא לאור: (2014)
מאת: Rezende, Leonardo Pereira
יצא לאור: (2014)
Restrição à participação de interessados nos procedimentos licitatórios mediante decreto estadual : estabelecimento de norma regulamentar
מאת: Guerra, Evandro Martins
יצא לאור: (2008)
מאת: Guerra, Evandro Martins
יצא לאור: (2008)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
מאת: Siqueira, Lyssandro Norton
יצא לאור: (2019)
מאת: Siqueira, Lyssandro Norton
יצא לאור: (2019)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2001)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2001)
A auditoria externa ambiental como instrumento de defesa do meio ambiente
מאת: Freitas, Joycemara Cristina Sales de
יצא לאור: (2013)
מאת: Freitas, Joycemara Cristina Sales de
יצא לאור: (2013)
A licitação como instrumento para implementação de políticas públicas voltadas à proteção ambiental
מאת: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
יצא לאור: (2012)
מאת: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
יצא לאור: (2012)
Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
מאת: Dip, Ricardo Henry Marques
יצא לאור: (1996)
מאת: Dip, Ricardo Henry Marques
יצא לאור: (1996)
Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
מאת: Bilro, Shirley
יצא לאור: (2012)
מאת: Bilro, Shirley
יצא לאור: (2012)
Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
מאת: Gomes, Luís Roberto
יצא לאור: (1999)
מאת: Gomes, Luís Roberto
יצא לאור: (1999)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
מאת: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
יצא לאור: (1997)
מאת: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
יצא לאור: (1997)
O licenciamento ambiental e as antenas de celular (ERBs)
מאת: Ferrari, Sérgio
יצא לאור: (2017)
מאת: Ferrari, Sérgio
יצא לאור: (2017)
O desenvolvimento nacional sustentável como finalidade legal da licitação
מאת: Ferreira, Daniel
יצא לאור: (2013)
מאת: Ferreira, Daniel
יצא לאור: (2013)
A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
מאת: Silva, Edilson Rosendo da
יצא לאור: (2013)
מאת: Silva, Edilson Rosendo da
יצא לאור: (2013)
Licitação, sustentabilidade e políticas públicas
מאת: Niebuhr, Joel de Menezes
יצא לאור: (2013)
מאת: Niebuhr, Joel de Menezes
יצא לאור: (2013)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
מאת: Bliacheris, Marcos Weiss
יצא לאור: (2011)
מאת: Bliacheris, Marcos Weiss
יצא לאור: (2011)
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
מאת: Araújo, Marcos Paulo Marques
יצא לאור: (2011)
מאת: Araújo, Marcos Paulo Marques
יצא לאור: (2011)
A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
מאת: Lima, Gabriela García Batista
יצא לאור: (2007)
מאת: Lima, Gabriela García Batista
יצא לאור: (2007)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2010)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2010)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
מאת: Dib, Adriano Abrão
יצא לאור: (2015)
מאת: Dib, Adriano Abrão
יצא לאור: (2015)
Considerações sobre a juridicidade e os limites da licitação sustentável
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2010)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2010)
Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Santos, Fabrício Vieira dos
יצא לאור: (2010)
מאת: Santos, Fabrício Vieira dos
יצא לאור: (2010)
Licitação sustentável : a administração pública em defesa da sustentabilidade
מאת: Ohana, Bruna
יצא לאור: (2020)
מאת: Ohana, Bruna
יצא לאור: (2020)
O poder de polícia em meio ambiente
מאת: Dawalibi, Marcelo
יצא לאור: (1999)
מאת: Dawalibi, Marcelo
יצא לאור: (1999)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
מאת: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
יצא לאור: (2003)
מאת: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
יצא לאור: (2003)
O humanismo de Tommaso Fiore
מאת: Bobbio, Norberto
יצא לאור: (2017)
מאת: Bobbio, Norberto
יצא לאור: (2017)
Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras
מאת: Brentani, Ricardo Renzo
יצא לאור: (2002)
מאת: Brentani, Ricardo Renzo
יצא לאור: (2002)
É cabível a atuação supletiva dos entes federados em caso de omissão ou mora administrativa em ações de licenciamento e autorização ambiental ou em auto de infração lavrado pelo órgão originalmente competente
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2023)
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2023)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2016)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2016)
Espaço verde
מאת: Van Enck, Lilian
יצא לאור: (1988)
מאת: Van Enck, Lilian
יצא לאור: (1988)
A regulamentação das sacolas plásticas pelos municípios brasileiros
מאת: Resende, Fernanda Dal Sasso de
יצא לאור: (2023)
מאת: Resende, Fernanda Dal Sasso de
יצא לאור: (2023)
Licitação e desenvolvimento nacional sustentável
מאת: Barki, Teresa Villac Pinheiro
יצא לאור: (2011)
מאת: Barki, Teresa Villac Pinheiro
יצא לאור: (2011)
Integração normativa para avanços científicos com nanotecnologia
מאת: Nolasco, Loreci Gottschalk
יצא לאור: (2019)
מאת: Nolasco, Loreci Gottschalk
יצא לאור: (2019)