Licitação ou autorização ambiental
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 17 (jan./mar. 2000), p. 179-187 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Ecologia, legislação, brasil. Proteção ambiental, regulamentação, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115214 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
As premissas de uma "ecologia constitucional"
द्वारा: Carducci, Michele
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Carducci, Michele
प्रकाशित: (2019)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
द्वारा: Krell, Andreas Joachim
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Krell, Andreas Joachim
प्रकाशित: (2008)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
द्वारा: Varella, Marcelo Dias
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Varella, Marcelo Dias
प्रकाशित: (1997)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
द्वारा: Kässmayer, Karin
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Kässmayer, Karin
प्रकाशित: (2005)
Licitação verde : um breve esboço sobre a licitação pública e a ideia de licitação sustentável
द्वारा: Santos, Ellen Cláudia da Silva
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Santos, Ellen Cláudia da Silva
प्रकाशित: (2016)
Indesejáveis, mas nem sempre
द्वारा: Fioravanti, Carlos
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Fioravanti, Carlos
प्रकाशित: (2012)
A visão sistêmica e o poder regulamentar do Conama nas resoluções 302 e 303 : uma análise da divergência doutrinária
द्वारा: Ramos, Alessander Marcondes França
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Ramos, Alessander Marcondes França
प्रकाशित: (2009)
Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
द्वारा: Leal, Saul Tourinho
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Leal, Saul Tourinho
प्रकाशित: (2007)
A autorização ambiental municipal
द्वारा: Rezende, Leonardo Pereira
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Rezende, Leonardo Pereira
प्रकाशित: (2014)
Restrição à participação de interessados nos procedimentos licitatórios mediante decreto estadual : estabelecimento de norma regulamentar
द्वारा: Guerra, Evandro Martins
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Guerra, Evandro Martins
प्रकाशित: (2008)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
द्वारा: Siqueira, Lyssandro Norton
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Siqueira, Lyssandro Norton
प्रकाशित: (2019)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
द्वारा: Carvalho, Délton Winter de
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: Carvalho, Délton Winter de
प्रकाशित: (2001)
A auditoria externa ambiental como instrumento de defesa do meio ambiente
द्वारा: Freitas, Joycemara Cristina Sales de
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Freitas, Joycemara Cristina Sales de
प्रकाशित: (2013)
A licitação como instrumento para implementação de políticas públicas voltadas à proteção ambiental
द्वारा: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
प्रकाशित: (2012)
Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
द्वारा: Dip, Ricardo Henry Marques
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Dip, Ricardo Henry Marques
प्रकाशित: (1996)
Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
द्वारा: Bilro, Shirley
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Bilro, Shirley
प्रकाशित: (2012)
Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
द्वारा: Gomes, Luís Roberto
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Gomes, Luís Roberto
प्रकाशित: (1999)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
द्वारा: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
प्रकाशित: (1997)
O licenciamento ambiental e as antenas de celular (ERBs)
द्वारा: Ferrari, Sérgio
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Ferrari, Sérgio
प्रकाशित: (2017)
O desenvolvimento nacional sustentável como finalidade legal da licitação
द्वारा: Ferreira, Daniel
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Ferreira, Daniel
प्रकाशित: (2013)
A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
द्वारा: Silva, Edilson Rosendo da
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Silva, Edilson Rosendo da
प्रकाशित: (2013)
Licitação, sustentabilidade e políticas públicas
द्वारा: Niebuhr, Joel de Menezes
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Niebuhr, Joel de Menezes
प्रकाशित: (2013)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
द्वारा: Bliacheris, Marcos Weiss
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Bliacheris, Marcos Weiss
प्रकाशित: (2011)
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
द्वारा: Araújo, Marcos Paulo Marques
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Araújo, Marcos Paulo Marques
प्रकाशित: (2011)
A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
द्वारा: Lima, Gabriela García Batista
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Lima, Gabriela García Batista
प्रकाशित: (2007)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2010)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
द्वारा: Dib, Adriano Abrão
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Dib, Adriano Abrão
प्रकाशित: (2015)
Considerações sobre a juridicidade e os limites da licitação sustentável
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2010)
Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
द्वारा: Santos, Fabrício Vieira dos
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Santos, Fabrício Vieira dos
प्रकाशित: (2010)
Licitação sustentável : a administração pública em defesa da sustentabilidade
द्वारा: Ohana, Bruna
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Ohana, Bruna
प्रकाशित: (2020)
O poder de polícia em meio ambiente
द्वारा: Dawalibi, Marcelo
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Dawalibi, Marcelo
प्रकाशित: (1999)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
द्वारा: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
प्रकाशित: (2003)
O humanismo de Tommaso Fiore
द्वारा: Bobbio, Norberto
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Bobbio, Norberto
प्रकाशित: (2017)
Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras
द्वारा: Brentani, Ricardo Renzo
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Brentani, Ricardo Renzo
प्रकाशित: (2002)
É cabível a atuação supletiva dos entes federados em caso de omissão ou mora administrativa em ações de licenciamento e autorização ambiental ou em auto de infração lavrado pelo órgão originalmente competente
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2023)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
द्वारा: Milaré, Édis
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Milaré, Édis
प्रकाशित: (2016)
Espaço verde
द्वारा: Van Enck, Lilian
प्रकाशित: (1988)
द्वारा: Van Enck, Lilian
प्रकाशित: (1988)
A regulamentação das sacolas plásticas pelos municípios brasileiros
द्वारा: Resende, Fernanda Dal Sasso de
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Resende, Fernanda Dal Sasso de
प्रकाशित: (2023)
Licitação e desenvolvimento nacional sustentável
द्वारा: Barki, Teresa Villac Pinheiro
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Barki, Teresa Villac Pinheiro
प्रकाशित: (2011)
Integração normativa para avanços científicos com nanotecnologia
द्वारा: Nolasco, Loreci Gottschalk
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Nolasco, Loreci Gottschalk
प्रकाशित: (2019)