Licitação ou autorização ambiental
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Dawalibi, Marcelo |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 17 (jan./mar. 2000), p. 179-187 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Ecologia, legislação, brasil. Proteção ambiental, regulamentação, brasil. |
| Online dostop: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115214 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
As premissas de uma "ecologia constitucional"
od: Carducci, Michele
Izdano: (2019)
od: Carducci, Michele
Izdano: (2019)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
od: Krell, Andreas Joachim
Izdano: (2008)
od: Krell, Andreas Joachim
Izdano: (2008)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
od: Varella, Marcelo Dias
Izdano: (1997)
od: Varella, Marcelo Dias
Izdano: (1997)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
od: Kässmayer, Karin
Izdano: (2005)
od: Kässmayer, Karin
Izdano: (2005)
Licitação verde : um breve esboço sobre a licitação pública e a ideia de licitação sustentável
od: Santos, Ellen Cláudia da Silva
Izdano: (2016)
od: Santos, Ellen Cláudia da Silva
Izdano: (2016)
Indesejáveis, mas nem sempre
od: Fioravanti, Carlos
Izdano: (2012)
od: Fioravanti, Carlos
Izdano: (2012)
A visão sistêmica e o poder regulamentar do Conama nas resoluções 302 e 303 : uma análise da divergência doutrinária
od: Ramos, Alessander Marcondes França
Izdano: (2009)
od: Ramos, Alessander Marcondes França
Izdano: (2009)
Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Leal, Saul Tourinho
Izdano: (2007)
od: Leal, Saul Tourinho
Izdano: (2007)
A autorização ambiental municipal
od: Rezende, Leonardo Pereira
Izdano: (2014)
od: Rezende, Leonardo Pereira
Izdano: (2014)
Restrição à participação de interessados nos procedimentos licitatórios mediante decreto estadual : estabelecimento de norma regulamentar
od: Guerra, Evandro Martins
Izdano: (2008)
od: Guerra, Evandro Martins
Izdano: (2008)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
od: Siqueira, Lyssandro Norton
Izdano: (2019)
od: Siqueira, Lyssandro Norton
Izdano: (2019)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2001)
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2001)
A auditoria externa ambiental como instrumento de defesa do meio ambiente
od: Freitas, Joycemara Cristina Sales de
Izdano: (2013)
od: Freitas, Joycemara Cristina Sales de
Izdano: (2013)
A licitação como instrumento para implementação de políticas públicas voltadas à proteção ambiental
od: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
Izdano: (2012)
od: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
Izdano: (2012)
Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
od: Dip, Ricardo Henry Marques
Izdano: (1996)
od: Dip, Ricardo Henry Marques
Izdano: (1996)
Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
od: Bilro, Shirley
Izdano: (2012)
od: Bilro, Shirley
Izdano: (2012)
Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
od: Gomes, Luís Roberto
Izdano: (1999)
od: Gomes, Luís Roberto
Izdano: (1999)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
od: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Izdano: (1997)
od: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Izdano: (1997)
O licenciamento ambiental e as antenas de celular (ERBs)
od: Ferrari, Sérgio
Izdano: (2017)
od: Ferrari, Sérgio
Izdano: (2017)
O desenvolvimento nacional sustentável como finalidade legal da licitação
od: Ferreira, Daniel
Izdano: (2013)
od: Ferreira, Daniel
Izdano: (2013)
A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
od: Silva, Edilson Rosendo da
Izdano: (2013)
od: Silva, Edilson Rosendo da
Izdano: (2013)
Licitação, sustentabilidade e políticas públicas
od: Niebuhr, Joel de Menezes
Izdano: (2013)
od: Niebuhr, Joel de Menezes
Izdano: (2013)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
od: Bliacheris, Marcos Weiss
Izdano: (2011)
od: Bliacheris, Marcos Weiss
Izdano: (2011)
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
od: Araújo, Marcos Paulo Marques
Izdano: (2011)
od: Araújo, Marcos Paulo Marques
Izdano: (2011)
A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
od: Lima, Gabriela García Batista
Izdano: (2007)
od: Lima, Gabriela García Batista
Izdano: (2007)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2010)
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2010)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
od: Dib, Adriano Abrão
Izdano: (2015)
od: Dib, Adriano Abrão
Izdano: (2015)
Considerações sobre a juridicidade e os limites da licitação sustentável
od: Bim, Eduardo Fortunato
Izdano: (2010)
od: Bim, Eduardo Fortunato
Izdano: (2010)
Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Santos, Fabrício Vieira dos
Izdano: (2010)
od: Santos, Fabrício Vieira dos
Izdano: (2010)
Licitação sustentável : a administração pública em defesa da sustentabilidade
od: Ohana, Bruna
Izdano: (2020)
od: Ohana, Bruna
Izdano: (2020)
O poder de polícia em meio ambiente
od: Dawalibi, Marcelo
Izdano: (1999)
od: Dawalibi, Marcelo
Izdano: (1999)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
od: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Izdano: (2003)
od: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Izdano: (2003)
O humanismo de Tommaso Fiore
od: Bobbio, Norberto
Izdano: (2017)
od: Bobbio, Norberto
Izdano: (2017)
Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras
od: Brentani, Ricardo Renzo
Izdano: (2002)
od: Brentani, Ricardo Renzo
Izdano: (2002)
É cabível a atuação supletiva dos entes federados em caso de omissão ou mora administrativa em ações de licenciamento e autorização ambiental ou em auto de infração lavrado pelo órgão originalmente competente
od: Silva, Alexandre Fernandes
Izdano: (2023)
od: Silva, Alexandre Fernandes
Izdano: (2023)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
od: Milaré, Édis
Izdano: (2016)
od: Milaré, Édis
Izdano: (2016)
Espaço verde
od: Van Enck, Lilian
Izdano: (1988)
od: Van Enck, Lilian
Izdano: (1988)
A regulamentação das sacolas plásticas pelos municípios brasileiros
od: Resende, Fernanda Dal Sasso de
Izdano: (2023)
od: Resende, Fernanda Dal Sasso de
Izdano: (2023)
Licitação e desenvolvimento nacional sustentável
od: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Izdano: (2011)
od: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Izdano: (2011)
Integração normativa para avanços científicos com nanotecnologia
od: Nolasco, Loreci Gottschalk
Izdano: (2019)
od: Nolasco, Loreci Gottschalk
Izdano: (2019)
Podobne knjige/članki
-
As premissas de uma "ecologia constitucional"
od: Carducci, Michele
Izdano: (2019) -
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
od: Krell, Andreas Joachim
Izdano: (2008) -
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
od: Varella, Marcelo Dias
Izdano: (1997) -
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
od: Kässmayer, Karin
Izdano: (2005) -
Licitação verde : um breve esboço sobre a licitação pública e a ideia de licitação sustentável
od: Santos, Ellen Cláudia da Silva
Izdano: (2016)