Participação popular no controle ambiental
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 26, n. 104 (out./dez. 1989), p. 331-336 |
| Ano: | 1989 |
| Assuntos: | Participação comunitária. Proteção ambiental. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181983 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
مواد مشابهة
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
حسب: Barbosa, Gabriela Gonçalves
منشور في: (2008)
حسب: Barbosa, Gabriela Gonçalves
منشور في: (2008)
Legislação ambiental e participação comunitária
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1990)
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1990)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
حسب: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
منشور في: (2004)
حسب: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
منشور في: (2004)
A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
حسب: Moisés, Márcia
منشور في: (2010)
حسب: Moisés, Márcia
منشور في: (2010)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2005)
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2005)
Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
حسب: Christmann, Luiza Landerdahl
منشور في: (2014)
حسب: Christmann, Luiza Landerdahl
منشور في: (2014)
Meio ambiente Citadino e participação popular
حسب: Mendes Júnior, José Rogério de Sousa
منشور في: (2012)
حسب: Mendes Júnior, José Rogério de Sousa
منشور في: (2012)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
حسب: Silva, Marcos Vinicius Viana da
منشور في: (2015)
حسب: Silva, Marcos Vinicius Viana da
منشور في: (2015)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
حسب: Ribeiro, Maria de Fátima
منشور في: (2024)
حسب: Ribeiro, Maria de Fátima
منشور في: (2024)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
حسب: Silva, Tagore Trajano de Almeida
منشور في: (2017)
حسب: Silva, Tagore Trajano de Almeida
منشور في: (2017)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
حسب: Ferreira, Adriano Fernandes
منشور في: (2021)
حسب: Ferreira, Adriano Fernandes
منشور في: (2021)
A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
حسب: Pereira, Agostinho Oli Koppe
منشور في: (2015)
حسب: Pereira, Agostinho Oli Koppe
منشور في: (2015)
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
حسب: Rocha, Julio Cesar de Sá da
منشور في: (1999)
حسب: Rocha, Julio Cesar de Sá da
منشور في: (1999)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
حسب: Meirelles, Delton Ricardo Soares
منشور في: (2007)
حسب: Meirelles, Delton Ricardo Soares
منشور في: (2007)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
حسب: Hupffer, Haide Maria
منشور في: (2012)
حسب: Hupffer, Haide Maria
منشور في: (2012)
A implementação do direito à informação ambiental
حسب: Loures, Flavia Tavares Rocha
منشور في: (2004)
حسب: Loures, Flavia Tavares Rocha
منشور في: (2004)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
حسب: Paes, Luciano Marcos
منشور في: (2015)
حسب: Paes, Luciano Marcos
منشور في: (2015)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
حسب: Assunção, Linara Oeiras
منشور في: (2015)
حسب: Assunção, Linara Oeiras
منشور في: (2015)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
حسب: Pegado, Erika Araújo da Cunha
منشور في: (2013)
حسب: Pegado, Erika Araújo da Cunha
منشور في: (2013)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
حسب: Kelly Cristina Costa
منشور في: (2017)
حسب: Kelly Cristina Costa
منشور في: (2017)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
حسب: Paes, Luciano Marcos
منشور في: (2016)
حسب: Paes, Luciano Marcos
منشور في: (2016)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
حسب: Bezerr, Ana Keuly Luz
منشور في: (2021)
حسب: Bezerr, Ana Keuly Luz
منشور في: (2021)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
حسب: Palomares, Débora Salatino
منشور في: (2018)
حسب: Palomares, Débora Salatino
منشور في: (2018)
Melhor isso do que nada! Participação e responsabilização na gestão dos riscos do Pólo Petroquímico de Camaçari (BA)
حسب: Silva, Ana Licks Almeida
منشور في: (2009)
حسب: Silva, Ana Licks Almeida
منشور في: (2009)
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
حسب: Christmann, Luiza Landerdahl
منشور في: (2013)
حسب: Christmann, Luiza Landerdahl
منشور في: (2013)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2014)
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2014)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
حسب: Ribeiro, José Claudio Junqueira
منشور في: (2016)
حسب: Ribeiro, José Claudio Junqueira
منشور في: (2016)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
حسب: Herani, Renato Gugliano
منشور في: (2014)
حسب: Herani, Renato Gugliano
منشور في: (2014)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2014)
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2014)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
حسب: Carpenedo, Alexandre de Freitas
منشور في: (2021)
حسب: Carpenedo, Alexandre de Freitas
منشور في: (2021)
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
حسب: Escobar, Marco Lunardi
منشور في: (2014)
حسب: Escobar, Marco Lunardi
منشور في: (2014)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
حسب: Faria, Vanessa Dolce de
منشور في: (2017)
حسب: Faria, Vanessa Dolce de
منشور في: (2017)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
حسب: Pereira, Luiz Henrique de Castro
منشور في: (2021)
حسب: Pereira, Luiz Henrique de Castro
منشور في: (2021)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
حسب: Colombo, Silvana
منشور في: (2016)
حسب: Colombo, Silvana
منشور في: (2016)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2017)
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2017)
É inconstitucional lei municipal que extingue reserva extrativista sem a participação popular e estudo técnico prévio de viabilidade
حسب: Lima, Laís Miranda
منشور في: (2023)
حسب: Lima, Laís Miranda
منشور في: (2023)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
حسب: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
منشور في: (2015)
حسب: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
منشور في: (2015)
Participação social e políticas públicas de gestão das águas : olhares sobre as experiências do Brasil, Portugal e França
حسب: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
منشور في: (2009)
حسب: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
منشور في: (2009)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
حسب: Nascimento, Laura Fernanda Melo
منشور في: (2020)
حسب: Nascimento, Laura Fernanda Melo
منشور في: (2020)
A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
حسب: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
منشور في: (2019)
حسب: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
منشور في: (2019)
مواد مشابهة
-
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
حسب: Barbosa, Gabriela Gonçalves
منشور في: (2008) -
Legislação ambiental e participação comunitária
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1990) -
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
حسب: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
منشور في: (2004) -
A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
حسب: Moisés, Márcia
منشور في: (2010) -
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2005)