Participação popular no controle ambiental
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 26, n. 104 (out./dez. 1989), p. 331-336 |
| Ano: | 1989 |
| Assuntos: | Participação comunitária. Proteção ambiental. |
| Διαθέσιμο Online: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181983 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Παρόμοια τεκμήρια
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
από: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Έκδοση: (2008)
από: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Έκδοση: (2008)
Legislação ambiental e participação comunitária
από: Milaré, Édis
Έκδοση: (1990)
από: Milaré, Édis
Έκδοση: (1990)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
από: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Έκδοση: (2004)
από: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Έκδοση: (2004)
A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
από: Moisés, Márcia
Έκδοση: (2010)
από: Moisés, Márcia
Έκδοση: (2010)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
από: Alvarenga, Luciano José
Έκδοση: (2005)
από: Alvarenga, Luciano José
Έκδοση: (2005)
Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
από: Christmann, Luiza Landerdahl
Έκδοση: (2014)
από: Christmann, Luiza Landerdahl
Έκδοση: (2014)
Meio ambiente Citadino e participação popular
από: Mendes Júnior, José Rogério de Sousa
Έκδοση: (2012)
από: Mendes Júnior, José Rogério de Sousa
Έκδοση: (2012)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
από: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Έκδοση: (2015)
από: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Έκδοση: (2015)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
από: Ribeiro, Maria de Fátima
Έκδοση: (2024)
από: Ribeiro, Maria de Fátima
Έκδοση: (2024)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
από: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Έκδοση: (2017)
από: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Έκδοση: (2017)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
από: Ferreira, Adriano Fernandes
Έκδοση: (2021)
από: Ferreira, Adriano Fernandes
Έκδοση: (2021)
A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
από: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Έκδοση: (2015)
από: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Έκδοση: (2015)
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
από: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Έκδοση: (1999)
από: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Έκδοση: (1999)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
από: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Έκδοση: (2007)
από: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Έκδοση: (2007)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
από: Hupffer, Haide Maria
Έκδοση: (2012)
από: Hupffer, Haide Maria
Έκδοση: (2012)
A implementação do direito à informação ambiental
από: Loures, Flavia Tavares Rocha
Έκδοση: (2004)
από: Loures, Flavia Tavares Rocha
Έκδοση: (2004)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
από: Paes, Luciano Marcos
Έκδοση: (2015)
από: Paes, Luciano Marcos
Έκδοση: (2015)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
από: Assunção, Linara Oeiras
Έκδοση: (2015)
από: Assunção, Linara Oeiras
Έκδοση: (2015)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
από: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Έκδοση: (2013)
από: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Έκδοση: (2013)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
από: Kelly Cristina Costa
Έκδοση: (2017)
από: Kelly Cristina Costa
Έκδοση: (2017)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
από: Paes, Luciano Marcos
Έκδοση: (2016)
από: Paes, Luciano Marcos
Έκδοση: (2016)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
από: Bezerr, Ana Keuly Luz
Έκδοση: (2021)
από: Bezerr, Ana Keuly Luz
Έκδοση: (2021)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
από: Palomares, Débora Salatino
Έκδοση: (2018)
από: Palomares, Débora Salatino
Έκδοση: (2018)
Melhor isso do que nada! Participação e responsabilização na gestão dos riscos do Pólo Petroquímico de Camaçari (BA)
από: Silva, Ana Licks Almeida
Έκδοση: (2009)
από: Silva, Ana Licks Almeida
Έκδοση: (2009)
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
από: Christmann, Luiza Landerdahl
Έκδοση: (2013)
από: Christmann, Luiza Landerdahl
Έκδοση: (2013)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
από: Gordilho, Heron José de Santana
Έκδοση: (2014)
από: Gordilho, Heron José de Santana
Έκδοση: (2014)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
από: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Έκδοση: (2016)
από: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Έκδοση: (2016)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
από: Herani, Renato Gugliano
Έκδοση: (2014)
από: Herani, Renato Gugliano
Έκδοση: (2014)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2014)
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2014)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
από: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Έκδοση: (2021)
από: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Έκδοση: (2021)
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
από: Escobar, Marco Lunardi
Έκδοση: (2014)
από: Escobar, Marco Lunardi
Έκδοση: (2014)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
από: Faria, Vanessa Dolce de
Έκδοση: (2017)
από: Faria, Vanessa Dolce de
Έκδοση: (2017)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
από: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Έκδοση: (2021)
από: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Έκδοση: (2021)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
από: Colombo, Silvana
Έκδοση: (2016)
από: Colombo, Silvana
Έκδοση: (2016)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
από: Rangel, Tauã Lima Verdan
Έκδοση: (2017)
από: Rangel, Tauã Lima Verdan
Έκδοση: (2017)
É inconstitucional lei municipal que extingue reserva extrativista sem a participação popular e estudo técnico prévio de viabilidade
από: Lima, Laís Miranda
Έκδοση: (2023)
από: Lima, Laís Miranda
Έκδοση: (2023)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
από: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Έκδοση: (2015)
από: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Έκδοση: (2015)
Participação social e políticas públicas de gestão das águas : olhares sobre as experiências do Brasil, Portugal e França
από: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Έκδοση: (2009)
από: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Έκδοση: (2009)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
από: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Έκδοση: (2020)
από: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Έκδοση: (2020)
A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
από: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Έκδοση: (2019)
από: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Έκδοση: (2019)
Παρόμοια τεκμήρια
-
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
από: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Έκδοση: (2008) -
Legislação ambiental e participação comunitária
από: Milaré, Édis
Έκδοση: (1990) -
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
από: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Έκδοση: (2004) -
A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
από: Moisés, Márcia
Έκδοση: (2010) -
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
από: Alvarenga, Luciano José
Έκδοση: (2005)