Participação popular no controle ambiental
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 26, n. 104 (out./dez. 1989), p. 331-336 |
| Ano: | 1989 |
| Assuntos: | Participação comunitária. Proteção ambiental. |
| Liŋkkat: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181983 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Geahča maid
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
Dahkki: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Almmustuhtton: (2008)
Legislação ambiental e participação comunitária
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (1990)
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (1990)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
Dahkki: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Almmustuhtton: (2004)
A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
Dahkki: Moisés, Márcia
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Moisés, Márcia
Almmustuhtton: (2010)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
Almmustuhtton: (2005)
Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
Dahkki: Christmann, Luiza Landerdahl
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Christmann, Luiza Landerdahl
Almmustuhtton: (2014)
Meio ambiente Citadino e participação popular
Dahkki: Mendes Júnior, José Rogério de Sousa
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Mendes Júnior, José Rogério de Sousa
Almmustuhtton: (2012)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
Dahkki: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Almmustuhtton: (2015)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
Dahkki: Ribeiro, Maria de Fátima
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Ribeiro, Maria de Fátima
Almmustuhtton: (2024)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
Dahkki: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Almmustuhtton: (2017)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
Dahkki: Ferreira, Adriano Fernandes
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Ferreira, Adriano Fernandes
Almmustuhtton: (2021)
A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
Dahkki: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Almmustuhtton: (2015)
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
Dahkki: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Almmustuhtton: (1999)
Dahkki: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Almmustuhtton: (1999)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
Dahkki: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Almmustuhtton: (2007)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
Dahkki: Hupffer, Haide Maria
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Hupffer, Haide Maria
Almmustuhtton: (2012)
A implementação do direito à informação ambiental
Dahkki: Loures, Flavia Tavares Rocha
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Loures, Flavia Tavares Rocha
Almmustuhtton: (2004)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2015)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
Dahkki: Assunção, Linara Oeiras
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Assunção, Linara Oeiras
Almmustuhtton: (2015)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
Dahkki: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Almmustuhtton: (2013)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
Dahkki: Kelly Cristina Costa
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Kelly Cristina Costa
Almmustuhtton: (2017)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2016)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
Dahkki: Bezerr, Ana Keuly Luz
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Bezerr, Ana Keuly Luz
Almmustuhtton: (2021)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
Dahkki: Palomares, Débora Salatino
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Palomares, Débora Salatino
Almmustuhtton: (2018)
Melhor isso do que nada! Participação e responsabilização na gestão dos riscos do Pólo Petroquímico de Camaçari (BA)
Dahkki: Silva, Ana Licks Almeida
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Silva, Ana Licks Almeida
Almmustuhtton: (2009)
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
Dahkki: Christmann, Luiza Landerdahl
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Christmann, Luiza Landerdahl
Almmustuhtton: (2013)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Dahkki: Gordilho, Heron José de Santana
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Gordilho, Heron José de Santana
Almmustuhtton: (2014)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
Dahkki: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Almmustuhtton: (2016)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
Dahkki: Herani, Renato Gugliano
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Herani, Renato Gugliano
Almmustuhtton: (2014)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2014)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
Dahkki: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Almmustuhtton: (2021)
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
Dahkki: Escobar, Marco Lunardi
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Escobar, Marco Lunardi
Almmustuhtton: (2014)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
Dahkki: Faria, Vanessa Dolce de
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Faria, Vanessa Dolce de
Almmustuhtton: (2017)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
Dahkki: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Almmustuhtton: (2021)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
Dahkki: Colombo, Silvana
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Colombo, Silvana
Almmustuhtton: (2016)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
Almmustuhtton: (2017)
É inconstitucional lei municipal que extingue reserva extrativista sem a participação popular e estudo técnico prévio de viabilidade
Dahkki: Lima, Laís Miranda
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Lima, Laís Miranda
Almmustuhtton: (2023)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
Dahkki: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Almmustuhtton: (2015)
Participação social e políticas públicas de gestão das águas : olhares sobre as experiências do Brasil, Portugal e França
Dahkki: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Almmustuhtton: (2009)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
Dahkki: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Almmustuhtton: (2020)
A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
Dahkki: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Almmustuhtton: (2019)