Participação popular no controle ambiental
Sparad:
| Huvudskapare: | Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 26, n. 104 (out./dez. 1989), p. 331-336 |
| Ano: | 1989 |
| Assuntos: | Participação comunitária. Proteção ambiental. |
| Länkar: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181983 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Liknande verk
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
av: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Publicerad: (2008)
av: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Publicerad: (2008)
Legislação ambiental e participação comunitária
av: Milaré, Édis
Publicerad: (1990)
av: Milaré, Édis
Publicerad: (1990)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
av: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicerad: (2004)
av: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicerad: (2004)
A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
av: Moisés, Márcia
Publicerad: (2010)
av: Moisés, Márcia
Publicerad: (2010)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2005)
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2005)
Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
av: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicerad: (2014)
av: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicerad: (2014)
Meio ambiente Citadino e participação popular
av: Mendes Júnior, José Rogério de Sousa
Publicerad: (2012)
av: Mendes Júnior, José Rogério de Sousa
Publicerad: (2012)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
av: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Publicerad: (2015)
av: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Publicerad: (2015)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
av: Ribeiro, Maria de Fátima
Publicerad: (2024)
av: Ribeiro, Maria de Fátima
Publicerad: (2024)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
av: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicerad: (2017)
av: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicerad: (2017)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
av: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicerad: (2021)
av: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicerad: (2021)
A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
av: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Publicerad: (2015)
av: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Publicerad: (2015)
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
av: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Publicerad: (1999)
av: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Publicerad: (1999)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
av: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Publicerad: (2007)
av: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Publicerad: (2007)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
av: Hupffer, Haide Maria
Publicerad: (2012)
av: Hupffer, Haide Maria
Publicerad: (2012)
A implementação do direito à informação ambiental
av: Loures, Flavia Tavares Rocha
Publicerad: (2004)
av: Loures, Flavia Tavares Rocha
Publicerad: (2004)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Paes, Luciano Marcos
Publicerad: (2015)
av: Paes, Luciano Marcos
Publicerad: (2015)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
av: Assunção, Linara Oeiras
Publicerad: (2015)
av: Assunção, Linara Oeiras
Publicerad: (2015)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
av: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Publicerad: (2013)
av: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Publicerad: (2013)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
av: Kelly Cristina Costa
Publicerad: (2017)
av: Kelly Cristina Costa
Publicerad: (2017)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
av: Paes, Luciano Marcos
Publicerad: (2016)
av: Paes, Luciano Marcos
Publicerad: (2016)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
av: Bezerr, Ana Keuly Luz
Publicerad: (2021)
av: Bezerr, Ana Keuly Luz
Publicerad: (2021)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
av: Palomares, Débora Salatino
Publicerad: (2018)
av: Palomares, Débora Salatino
Publicerad: (2018)
Melhor isso do que nada! Participação e responsabilização na gestão dos riscos do Pólo Petroquímico de Camaçari (BA)
av: Silva, Ana Licks Almeida
Publicerad: (2009)
av: Silva, Ana Licks Almeida
Publicerad: (2009)
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
av: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicerad: (2013)
av: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicerad: (2013)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
av: Gordilho, Heron José de Santana
Publicerad: (2014)
av: Gordilho, Heron José de Santana
Publicerad: (2014)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
av: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicerad: (2016)
av: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicerad: (2016)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
av: Herani, Renato Gugliano
Publicerad: (2014)
av: Herani, Renato Gugliano
Publicerad: (2014)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
av: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicerad: (2014)
av: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicerad: (2014)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
av: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Publicerad: (2021)
av: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Publicerad: (2021)
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
av: Escobar, Marco Lunardi
Publicerad: (2014)
av: Escobar, Marco Lunardi
Publicerad: (2014)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
av: Faria, Vanessa Dolce de
Publicerad: (2017)
av: Faria, Vanessa Dolce de
Publicerad: (2017)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
av: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Publicerad: (2021)
av: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Publicerad: (2021)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
av: Colombo, Silvana
Publicerad: (2016)
av: Colombo, Silvana
Publicerad: (2016)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2017)
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2017)
É inconstitucional lei municipal que extingue reserva extrativista sem a participação popular e estudo técnico prévio de viabilidade
av: Lima, Laís Miranda
Publicerad: (2023)
av: Lima, Laís Miranda
Publicerad: (2023)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
av: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Publicerad: (2015)
av: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Publicerad: (2015)
Participação social e políticas públicas de gestão das águas : olhares sobre as experiências do Brasil, Portugal e França
av: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Publicerad: (2009)
av: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Publicerad: (2009)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
av: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Publicerad: (2020)
av: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Publicerad: (2020)
A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
av: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Publicerad: (2019)
av: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Publicerad: (2019)
Liknande verk
-
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
av: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Publicerad: (2008) -
Legislação ambiental e participação comunitária
av: Milaré, Édis
Publicerad: (1990) -
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
av: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicerad: (2004) -
A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
av: Moisés, Márcia
Publicerad: (2010) -
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2005)