Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista direitos democráticos & Estado moderno N. 3 (jul./dez. 2021), p. 198-215 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Tributação, brasil. Direito tributário, brasil. |
| Accés en línia: | https://revistas.pucsp.br/index.php/DDEM/article/view/53391/38452 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
per: FEIO, Luiza Gaspar
Publicat: (2018)
per: FEIO, Luiza Gaspar
Publicat: (2018)
A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Publicat: (2013)
per: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Publicat: (2013)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
per: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Publicat: (2016)
per: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Publicat: (2016)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
per: Bezerra, Bruno Boldrin
Publicat: (2021)
per: Bezerra, Bruno Boldrin
Publicat: (2021)
IPTU verde
per: Lima, Marcelo Cheli de
Publicat: (2021)
per: Lima, Marcelo Cheli de
Publicat: (2021)
Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Garrido, Andre Viana
Publicat: (2017)
per: Garrido, Andre Viana
Publicat: (2017)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
per: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Publicat: (2022)
per: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Publicat: (2022)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
per: Folloni, André Parmo
Publicat: (2013)
per: Folloni, André Parmo
Publicat: (2013)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
per: Vieira, Andréia Costa
Publicat: (2014)
per: Vieira, Andréia Costa
Publicat: (2014)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
per: Rodrigues, Paula Romão
Publicat: (2013)
per: Rodrigues, Paula Romão
Publicat: (2013)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
per: Costa, Regina Helena
Publicat: (2005)
per: Costa, Regina Helena
Publicat: (2005)
O direito tributário na proteção ao meio ambiente
per: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Publicat: (2007)
per: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Publicat: (2007)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
per: Araújo, Rodrigo Henriques de
Publicat: (2021)
per: Araújo, Rodrigo Henriques de
Publicat: (2021)
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
per: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicat: (2017)
per: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicat: (2017)
Extrafiscalidade socioambiental
per: Souza, James J. Marins de
Publicat: (2010)
per: Souza, James J. Marins de
Publicat: (2010)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
per: Bernardi, Renato
Publicat: (2008)
per: Bernardi, Renato
Publicat: (2008)
A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
per: Carvalho, Francisco Toniolo de
Publicat: (2020)
per: Carvalho, Francisco Toniolo de
Publicat: (2020)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
per: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Publicat: (2021)
per: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Publicat: (2021)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
per: Scaff, Fernando Facury
Publicat: (2024)
per: Scaff, Fernando Facury
Publicat: (2024)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
per: Melo, Fábio Soares de
Publicat: (2017)
per: Melo, Fábio Soares de
Publicat: (2017)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
per: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publicat: (2005)
per: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publicat: (2005)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
per: Cirino, Samia Moda
Publicat: (2007)
per: Cirino, Samia Moda
Publicat: (2007)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
per: Sbeghen, Daniel
Publicat: (2016)
per: Sbeghen, Daniel
Publicat: (2016)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
per: Matthes, Rafael Antonietti
Publicat: (2011)
per: Matthes, Rafael Antonietti
Publicat: (2011)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
per: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicat: (2023)
per: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicat: (2023)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
per: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publicat: (2022)
per: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publicat: (2022)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
per: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Publicat: (2021)
per: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Publicat: (2021)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
per: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicat: (2021)
per: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicat: (2021)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
per: Cárnio, Thaís Cíntia
Publicat: (2013)
per: Cárnio, Thaís Cíntia
Publicat: (2013)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
per: Moraes, William Thiago de
Publicat: (2019)
per: Moraes, William Thiago de
Publicat: (2019)
IPTU verde e o direito à cidade sustentável
per: Dantas, Gisane Tourinho
Publicat: (2014)
per: Dantas, Gisane Tourinho
Publicat: (2014)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
per: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicat: (2019)
per: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicat: (2019)
Tributação e meio ambiente
per: Machado, Raquel
Publicat: (2010)
per: Machado, Raquel
Publicat: (2010)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
per: Alfaia, Fábio Lopes
Publicat: (2020)
per: Alfaia, Fábio Lopes
Publicat: (2020)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
per: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Publicat: (2023)
per: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Publicat: (2023)
Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
per: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicat: (2017)
per: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicat: (2017)
O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
per: Faria, Ana Luisa Sousa
Publicat: (2011)
per: Faria, Ana Luisa Sousa
Publicat: (2011)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
per: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Publicat: (2017)
per: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Publicat: (2017)
As taxas ambientais e o direito tributário
per: Cunha, Luiza Fontoura da
Publicat: (2017)
per: Cunha, Luiza Fontoura da
Publicat: (2017)
Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
per: Araújo, Clarice von Oertzen de
Publicat: (2023)
per: Araújo, Clarice von Oertzen de
Publicat: (2023)