Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | Resende, Adriano Ferreira |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista direitos democráticos & Estado moderno N. 3 (jul./dez. 2021), p. 198-215 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Tributação, brasil. Direito tributário, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://revistas.pucsp.br/index.php/DDEM/article/view/53391/38452 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
nork: FEIO, Luiza Gaspar
Argitaratua: (2018)
nork: FEIO, Luiza Gaspar
Argitaratua: (2018)
A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Argitaratua: (2013)
nork: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Argitaratua: (2013)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
nork: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Argitaratua: (2016)
nork: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Argitaratua: (2016)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
nork: Bezerra, Bruno Boldrin
Argitaratua: (2021)
nork: Bezerra, Bruno Boldrin
Argitaratua: (2021)
IPTU verde
nork: Lima, Marcelo Cheli de
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Garrido, Andre Viana
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
nork: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Argitaratua: (2022)
nork: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Argitaratua: (2022)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
nork: Folloni, André Parmo
Argitaratua: (2013)
nork: Folloni, André Parmo
Argitaratua: (2013)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
nork: Vieira, Andréia Costa
Argitaratua: (2014)
nork: Vieira, Andréia Costa
Argitaratua: (2014)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
nork: Rodrigues, Paula Romão
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
nork: Costa, Regina Helena
Argitaratua: (2005)
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Argitaratua: (2005)
O direito tributário na proteção ao meio ambiente
nork: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Argitaratua: (2007)
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Argitaratua: (2007)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
nork: Araújo, Rodrigo Henriques de
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
nork: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Argitaratua: (2017)
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Extrafiscalidade socioambiental
nork: Souza, James J. Marins de
Argitaratua: (2010)
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Argitaratua: (2010)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
nork: Bernardi, Renato
Argitaratua: (2008)
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Argitaratua: (2008)
A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
nork: Carvalho, Francisco Toniolo de
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
nork: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2024)
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Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
nork: Melo, Fábio Soares de
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
nork: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Argitaratua: (2005)
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Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
nork: Cirino, Samia Moda
Argitaratua: (2007)
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CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
nork: Sbeghen, Daniel
Argitaratua: (2016)
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Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
nork: Matthes, Rafael Antonietti
Argitaratua: (2011)
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Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
nork: Gomes, Davi Moreira Pereira
Argitaratua: (2023)
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Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
nork: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Argitaratua: (2022)
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A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
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Argitaratua: (2021)
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Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
nork: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Argitaratua: (2021)
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A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
nork: Cárnio, Thaís Cíntia
Argitaratua: (2013)
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A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
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Argitaratua: (2019)
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IPTU verde e o direito à cidade sustentável
nork: Dantas, Gisane Tourinho
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A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
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Tributação e meio ambiente
nork: Machado, Raquel
Argitaratua: (2010)
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A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
nork: Alfaia, Fábio Lopes
Argitaratua: (2020)
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A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
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Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
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O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
nork: Faria, Ana Luisa Sousa
Argitaratua: (2011)
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A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
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As taxas ambientais e o direito tributário
nork: Cunha, Luiza Fontoura da
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Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
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Argitaratua: (2023)
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