Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Resende, Adriano Ferreira |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista direitos democráticos & Estado moderno N. 3 (jul./dez. 2021), p. 198-215 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Tributação, brasil. Direito tributário, brasil. |
| Linkit: | https://revistas.pucsp.br/index.php/DDEM/article/view/53391/38452 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Samankaltaisia teoksia
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
Tekijä: FEIO, Luiza Gaspar
Julkaistu: (2018)
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A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Julkaistu: (2013)
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IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
Tekijä: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Julkaistu: (2016)
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Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
Tekijä: Bezerra, Bruno Boldrin
Julkaistu: (2021)
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IPTU verde
Tekijä: Lima, Marcelo Cheli de
Julkaistu: (2021)
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Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Garrido, Andre Viana
Julkaistu: (2017)
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A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
Tekijä: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Julkaistu: (2022)
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Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
Tekijä: Folloni, André Parmo
Julkaistu: (2013)
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O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
Tekijä: Vieira, Andréia Costa
Julkaistu: (2014)
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Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
Tekijä: Rodrigues, Paula Romão
Julkaistu: (2013)
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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Tekijä: Costa, Regina Helena
Julkaistu: (2005)
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O direito tributário na proteção ao meio ambiente
Tekijä: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Julkaistu: (2007)
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A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
Tekijä: Araújo, Rodrigo Henriques de
Julkaistu: (2021)
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A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
Tekijä: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Julkaistu: (2017)
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Extrafiscalidade socioambiental
Tekijä: Souza, James J. Marins de
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CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
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Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
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Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
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Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
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Tributação e meio ambiente
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