Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista direitos democráticos & Estado moderno N. 3 (jul./dez. 2021), p. 198-215 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Tributação, brasil. Direito tributário, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://revistas.pucsp.br/index.php/DDEM/article/view/53391/38452 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
מאת: FEIO, Luiza Gaspar
יצא לאור: (2018)
מאת: FEIO, Luiza Gaspar
יצא לאור: (2018)
A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
יצא לאור: (2013)
מאת: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
יצא לאור: (2013)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
מאת: Silva, Ellen Lidiane de Morais
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Ellen Lidiane de Morais
יצא לאור: (2016)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
מאת: Bezerra, Bruno Boldrin
יצא לאור: (2021)
מאת: Bezerra, Bruno Boldrin
יצא לאור: (2021)
IPTU verde
מאת: Lima, Marcelo Cheli de
יצא לאור: (2021)
מאת: Lima, Marcelo Cheli de
יצא לאור: (2021)
Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Garrido, Andre Viana
יצא לאור: (2017)
מאת: Garrido, Andre Viana
יצא לאור: (2017)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
מאת: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
יצא לאור: (2022)
מאת: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
יצא לאור: (2022)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
מאת: Folloni, André Parmo
יצא לאור: (2013)
מאת: Folloni, André Parmo
יצא לאור: (2013)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
מאת: Vieira, Andréia Costa
יצא לאור: (2014)
מאת: Vieira, Andréia Costa
יצא לאור: (2014)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
מאת: Rodrigues, Paula Romão
יצא לאור: (2013)
מאת: Rodrigues, Paula Romão
יצא לאור: (2013)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
מאת: Costa, Regina Helena
יצא לאור: (2005)
מאת: Costa, Regina Helena
יצא לאור: (2005)
O direito tributário na proteção ao meio ambiente
מאת: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
יצא לאור: (2007)
מאת: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
יצא לאור: (2007)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
מאת: Araújo, Rodrigo Henriques de
יצא לאור: (2021)
מאת: Araújo, Rodrigo Henriques de
יצא לאור: (2021)
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
מאת: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
יצא לאור: (2017)
מאת: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
יצא לאור: (2017)
Extrafiscalidade socioambiental
מאת: Souza, James J. Marins de
יצא לאור: (2010)
מאת: Souza, James J. Marins de
יצא לאור: (2010)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
מאת: Bernardi, Renato
יצא לאור: (2008)
מאת: Bernardi, Renato
יצא לאור: (2008)
A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
מאת: Carvalho, Francisco Toniolo de
יצא לאור: (2020)
מאת: Carvalho, Francisco Toniolo de
יצא לאור: (2020)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
מאת: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
יצא לאור: (2021)
מאת: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
יצא לאור: (2021)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2024)
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2024)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
מאת: Melo, Fábio Soares de
יצא לאור: (2017)
מאת: Melo, Fábio Soares de
יצא לאור: (2017)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
מאת: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
יצא לאור: (2005)
מאת: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
יצא לאור: (2005)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
מאת: Cirino, Samia Moda
יצא לאור: (2007)
מאת: Cirino, Samia Moda
יצא לאור: (2007)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
מאת: Sbeghen, Daniel
יצא לאור: (2016)
מאת: Sbeghen, Daniel
יצא לאור: (2016)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
מאת: Matthes, Rafael Antonietti
יצא לאור: (2011)
מאת: Matthes, Rafael Antonietti
יצא לאור: (2011)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
מאת: Gomes, Davi Moreira Pereira
יצא לאור: (2023)
מאת: Gomes, Davi Moreira Pereira
יצא לאור: (2023)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
מאת: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
יצא לאור: (2022)
מאת: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
יצא לאור: (2022)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
מאת: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
יצא לאור: (2021)
מאת: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
יצא לאור: (2021)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
מאת: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
יצא לאור: (2021)
מאת: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
יצא לאור: (2021)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
מאת: Cárnio, Thaís Cíntia
יצא לאור: (2013)
מאת: Cárnio, Thaís Cíntia
יצא לאור: (2013)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
מאת: Moraes, William Thiago de
יצא לאור: (2019)
מאת: Moraes, William Thiago de
יצא לאור: (2019)
IPTU verde e o direito à cidade sustentável
מאת: Dantas, Gisane Tourinho
יצא לאור: (2014)
מאת: Dantas, Gisane Tourinho
יצא לאור: (2014)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
מאת: Borges, Felipe Garcia Lisboa
יצא לאור: (2019)
מאת: Borges, Felipe Garcia Lisboa
יצא לאור: (2019)
Tributação e meio ambiente
מאת: Machado, Raquel
יצא לאור: (2010)
מאת: Machado, Raquel
יצא לאור: (2010)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
מאת: Alfaia, Fábio Lopes
יצא לאור: (2020)
מאת: Alfaia, Fábio Lopes
יצא לאור: (2020)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
מאת: Sampaio Junior, Wanderley Silva
יצא לאור: (2023)
מאת: Sampaio Junior, Wanderley Silva
יצא לאור: (2023)
Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
מאת: Borges, Felipe Garcia Lisboa
יצא לאור: (2017)
מאת: Borges, Felipe Garcia Lisboa
יצא לאור: (2017)
O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
מאת: Faria, Ana Luisa Sousa
יצא לאור: (2011)
מאת: Faria, Ana Luisa Sousa
יצא לאור: (2011)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
מאת: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
יצא לאור: (2017)
מאת: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
יצא לאור: (2017)
As taxas ambientais e o direito tributário
מאת: Cunha, Luiza Fontoura da
יצא לאור: (2017)
מאת: Cunha, Luiza Fontoura da
יצא לאור: (2017)
Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
מאת: Araújo, Clarice von Oertzen de
יצא לאור: (2023)
מאת: Araújo, Clarice von Oertzen de
יצא לאור: (2023)