Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista direitos democráticos & Estado moderno N. 3 (jul./dez. 2021), p. 198-215 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Tributação, brasil. Direito tributário, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://revistas.pucsp.br/index.php/DDEM/article/view/53391/38452 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
समान संसाधन
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
द्वारा: FEIO, Luiza Gaspar
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: FEIO, Luiza Gaspar
प्रकाशित: (2018)
A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
द्वारा: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
प्रकाशित: (2013)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
द्वारा: Silva, Ellen Lidiane de Morais
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Silva, Ellen Lidiane de Morais
प्रकाशित: (2016)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
द्वारा: Bezerra, Bruno Boldrin
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Bezerra, Bruno Boldrin
प्रकाशित: (2021)
IPTU verde
द्वारा: Lima, Marcelo Cheli de
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Lima, Marcelo Cheli de
प्रकाशित: (2021)
Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
द्वारा: Garrido, Andre Viana
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Garrido, Andre Viana
प्रकाशित: (2017)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
द्वारा: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
प्रकाशित: (2022)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
द्वारा: Folloni, André Parmo
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Folloni, André Parmo
प्रकाशित: (2013)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
द्वारा: Vieira, Andréia Costa
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Vieira, Andréia Costa
प्रकाशित: (2014)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
द्वारा: Rodrigues, Paula Romão
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Rodrigues, Paula Romão
प्रकाशित: (2013)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
द्वारा: Costa, Regina Helena
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Costa, Regina Helena
प्रकाशित: (2005)
O direito tributário na proteção ao meio ambiente
द्वारा: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
प्रकाशित: (2007)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
द्वारा: Araújo, Rodrigo Henriques de
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Araújo, Rodrigo Henriques de
प्रकाशित: (2021)
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
द्वारा: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
प्रकाशित: (2017)
Extrafiscalidade socioambiental
द्वारा: Souza, James J. Marins de
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Souza, James J. Marins de
प्रकाशित: (2010)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
द्वारा: Bernardi, Renato
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Bernardi, Renato
प्रकाशित: (2008)
A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
द्वारा: Carvalho, Francisco Toniolo de
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Carvalho, Francisco Toniolo de
प्रकाशित: (2020)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
द्वारा: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
प्रकाशित: (2021)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
द्वारा: Scaff, Fernando Facury
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Scaff, Fernando Facury
प्रकाशित: (2024)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
द्वारा: Melo, Fábio Soares de
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Melo, Fábio Soares de
प्रकाशित: (2017)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
द्वारा: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
प्रकाशित: (2005)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
द्वारा: Cirino, Samia Moda
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Cirino, Samia Moda
प्रकाशित: (2007)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
द्वारा: Sbeghen, Daniel
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Sbeghen, Daniel
प्रकाशित: (2016)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
द्वारा: Matthes, Rafael Antonietti
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Matthes, Rafael Antonietti
प्रकाशित: (2011)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
द्वारा: Gomes, Davi Moreira Pereira
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Gomes, Davi Moreira Pereira
प्रकाशित: (2023)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
द्वारा: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
प्रकाशित: (2022)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
द्वारा: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
प्रकाशित: (2021)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
द्वारा: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
प्रकाशित: (2021)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
द्वारा: Cárnio, Thaís Cíntia
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Cárnio, Thaís Cíntia
प्रकाशित: (2013)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
द्वारा: Moraes, William Thiago de
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Moraes, William Thiago de
प्रकाशित: (2019)
IPTU verde e o direito à cidade sustentável
द्वारा: Dantas, Gisane Tourinho
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Dantas, Gisane Tourinho
प्रकाशित: (2014)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
द्वारा: Borges, Felipe Garcia Lisboa
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Borges, Felipe Garcia Lisboa
प्रकाशित: (2019)
Tributação e meio ambiente
द्वारा: Machado, Raquel
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Machado, Raquel
प्रकाशित: (2010)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
द्वारा: Alfaia, Fábio Lopes
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Alfaia, Fábio Lopes
प्रकाशित: (2020)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
द्वारा: Sampaio Junior, Wanderley Silva
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Sampaio Junior, Wanderley Silva
प्रकाशित: (2023)
Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
द्वारा: Borges, Felipe Garcia Lisboa
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Borges, Felipe Garcia Lisboa
प्रकाशित: (2017)
O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
द्वारा: Faria, Ana Luisa Sousa
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Faria, Ana Luisa Sousa
प्रकाशित: (2011)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
द्वारा: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
प्रकाशित: (2017)
As taxas ambientais e o direito tributário
द्वारा: Cunha, Luiza Fontoura da
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Cunha, Luiza Fontoura da
प्रकाशित: (2017)
Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
द्वारा: Araújo, Clarice von Oertzen de
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Araújo, Clarice von Oertzen de
प्रकाशित: (2023)