Зображення обкладинки

Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Resende, Adriano Ferreira
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista direitos democráticos & Estado moderno N. 3 (jul./dez. 2021), p. 198-215
Ano:	2021
Assuntos:	Proteção ambiental, brasil. Tributação, brasil. Direito tributário, brasil.
Онлайн доступ:	https://revistas.pucsp.br/index.php/DDEM/article/view/53391/38452
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Схожі ресурси

O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
за авторством: FEIO, Luiza Gaspar
Опубліковано: (2018)

A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Опубліковано: (2013)

IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
за авторством: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Опубліковано: (2016)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
за авторством: Bezerra, Bruno Boldrin
Опубліковано: (2021)

IPTU verde
за авторством: Lima, Marcelo Cheli de
Опубліковано: (2021)

Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Garrido, Andre Viana
Опубліковано: (2017)

A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
за авторством: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Опубліковано: (2022)

Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
за авторством: Folloni, André Parmo
Опубліковано: (2013)

O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
за авторством: Vieira, Andréia Costa
Опубліковано: (2014)

Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
за авторством: Rodrigues, Paula Romão
Опубліковано: (2013)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
за авторством: Costa, Regina Helena
Опубліковано: (2005)

O direito tributário na proteção ao meio ambiente
за авторством: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Опубліковано: (2007)

A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
за авторством: Araújo, Rodrigo Henriques de
Опубліковано: (2021)

A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
за авторством: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Опубліковано: (2017)

Extrafiscalidade socioambiental
за авторством: Souza, James J. Marins de
Опубліковано: (2010)

Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
за авторством: Bernardi, Renato
Опубліковано: (2008)

A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
за авторством: Carvalho, Francisco Toniolo de
Опубліковано: (2020)

A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
за авторством: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Опубліковано: (2021)

Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
за авторством: Scaff, Fernando Facury
Опубліковано: (2024)

Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
за авторством: Melo, Fábio Soares de
Опубліковано: (2017)

Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
за авторством: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Опубліковано: (2005)

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
за авторством: Cirino, Samia Moda
Опубліковано: (2007)

CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
за авторством: Sbeghen, Daniel
Опубліковано: (2016)

Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
за авторством: Matthes, Rafael Antonietti
Опубліковано: (2011)

Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
за авторством: Gomes, Davi Moreira Pereira
Опубліковано: (2023)

Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
за авторством: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Опубліковано: (2022)

A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
за авторством: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Опубліковано: (2021)

Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
за авторством: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Опубліковано: (2021)

A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
за авторством: Cárnio, Thaís Cíntia
Опубліковано: (2013)

A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
за авторством: Moraes, William Thiago de
Опубліковано: (2019)

IPTU verde e o direito à cidade sustentável
за авторством: Dantas, Gisane Tourinho
Опубліковано: (2014)

A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
за авторством: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Опубліковано: (2019)

Tributação e meio ambiente
за авторством: Machado, Raquel
Опубліковано: (2010)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
за авторством: Alfaia, Fábio Lopes
Опубліковано: (2020)

A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
за авторством: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Опубліковано: (2023)

Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
за авторством: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Опубліковано: (2017)

O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
за авторством: Faria, Ana Luisa Sousa
Опубліковано: (2011)

A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
за авторством: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Опубліковано: (2017)

As taxas ambientais e o direito tributário
за авторством: Cunha, Luiza Fontoura da
Опубліковано: (2017)

Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
за авторством: Araújo, Clarice von Oertzen de
Опубліковано: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso