Obálka

"Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado?

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Soares, Danielle Machado
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista da Emerj Vol. 6, n. 21 (2003), p. 134-154
Ano:	2003
Assuntos:	Água potável, abastecimento, manutenção, brasil. Água potável, escassez, aspectos jurídicos, brasil. Condomínio, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/68193
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
Autor: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Vydáno: (2015)

Racionamento hídrico e biopolítica : uma análise do poder de controle da água potável na distribuição hídrica na cidade do Recife
Autor: Celeste, Renata
Vydáno: (2021)

Monitoramento do consumo de água : uma revisão narrativa
Autor: Bogo, Allyson Belli
Vydáno: (2023)

Gestão das ações do setor saúde em situações de seca e estiagem
Autor: Grigoletto, Jamyle Calencio
Vydáno: (2016)

O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
Autor: Mattar, Helio
Vydáno: (2014)

O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "Água para Todos" : uma análise do desenho jurídico-institucional e seu funcionamento
Autor: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Vydáno: (2017)

Análise do potencial de redução do consumo de água potável em unidades básicas de saúde
Autor: Santana, Livia
Vydáno: (2023)

Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
Autor: Dotta Neto, Milton
Vydáno: (2016)

Avaliação do consumo de água em um edifício de um campus universitário
Autor: Gnoatto, Eloise Leonora
Vydáno: (2023)

O reconhecimento global do direito à água como direito humano
Autor: Turatti, Luciana
Vydáno: (2016)

A água como bem fundamental social dentro do modelo de decrescimento : proposta teórica de políticas públicas de fornecimento de água potável
Autor: Cademartori, Sérgio
Vydáno: (2013)

As lições aprendidas com a crise hídrica
Autor: Fornari, Mara
Vydáno: (2017)

Percepção dos usuários de sistema de aquecimento solar de água em habitações de interesse social
Autor: Cominato, Carolina
Vydáno: (2023)

O modelo de vigilância da água e a divulgação de indicadores de concentração de fluoreto
Autor: Frazão, Paulo
Vydáno: (2018)

A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
Autor: Bittencourt, Vivian
Vydáno: (2013)

Breves reflexões sobre o direito fundamental ao acesso à água potável e o dever fundamental de sua utilização sustentável
Autor: De Carli, Ana Alice
Vydáno: (2012)

Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0
Autor: Rocha, Carlos Adilson Alves
Vydáno: (2019)

O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
Autor: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Vydáno: (2021)

Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
Autor: Barlow, Maude
Vydáno: (2012)

A crise e o consumo de água em Brasília
Autor: Paviani, Aldo
Vydáno: (2018)

Metabolismo de la gestión del agua en la ciudad de Toluca, México
Autor: Orozco-Hernández, María Estela
Vydáno: (2022)

O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
Autor: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Vydáno: (2021)

A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
Autor: Fortes, Ana Carolina Chaves
Vydáno: (2019)

A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
Autor: Wellington de Oliveira Félix
Vydáno: (2019)

Qualidade da água de minas em área urbana na cidade de Uberaba (MG)
Autor: Moura, Rodrigo Scaliante de
Vydáno: (2009)

Avaliação da qualidade da água de consumo por comunidades ribeirinhas em áreas de exposição a poluentes urbanos e industriais nos municípios de Abaetetuba e Barcarena no estado do Pará, Brasil
Autor: Medeiros, Adaelson Campelo
Vydáno: (2016)

Avaliação econômica de tecnologias sociais aplicadas à promoção de saúde : abastecimento de água por sistema Sodis em comunidades ribeirinhas da Amazônia
Autor: Lobo, Marco Aurélio Arbage
Vydáno: (2013)

Água : a escolha da ciência
Autor: Automare, Marcio Miguel
Vydáno: (2015)

Teste de qualidade
Autor: Vasconcelos, Yuri
Vydáno: (2023)

A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
Autor: Armada, Charles Alexandre Souza
Vydáno: (2017)

O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
Autor: Madeira, Rodrigo Ferreira
Vydáno: (2010)

A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
Autor: Ruscheinsky, Aloísio
Vydáno: (2009)

Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
Autor: Pes, João Hélio Ferreira
Vydáno: (2019)

Potencial de redução de exploração de recursos hídricos pelo aproveitamento de água pluvial em residências do Distrito Federal
Autor: Cáceres, Patrícia Silva
Vydáno: (2019)

Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
Autor: Silva, Deise Marcelino da
Vydáno: (2014)

Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
Autor: Silveira, Paula Galbiatti
Vydáno: (2017)

Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
Autor: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Vydáno: (2015)

Uma nova cidade para as águas urbanas
Autor: Anelli, Renato Luiz Sobral
Vydáno: (2015)

O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
Autor: Zockun, Maurício
Vydáno: (2022)

A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
Autor: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Vydáno: (2024)

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