Зображення обкладинки

"Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado?

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Soares, Danielle Machado
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista da Emerj Vol. 6, n. 21 (2003), p. 134-154
Ano:	2003
Assuntos:	Água potável, abastecimento, manutenção, brasil. Água potável, escassez, aspectos jurídicos, brasil. Condomínio, brasil.
Онлайн доступ:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/68193
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Схожі ресурси

A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
за авторством: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Опубліковано: (2015)

Racionamento hídrico e biopolítica : uma análise do poder de controle da água potável na distribuição hídrica na cidade do Recife
за авторством: Celeste, Renata
Опубліковано: (2021)

Monitoramento do consumo de água : uma revisão narrativa
за авторством: Bogo, Allyson Belli
Опубліковано: (2023)

Gestão das ações do setor saúde em situações de seca e estiagem
за авторством: Grigoletto, Jamyle Calencio
Опубліковано: (2016)

O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
за авторством: Mattar, Helio
Опубліковано: (2014)

O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "Água para Todos" : uma análise do desenho jurídico-institucional e seu funcionamento
за авторством: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Опубліковано: (2017)

Análise do potencial de redução do consumo de água potável em unidades básicas de saúde
за авторством: Santana, Livia
Опубліковано: (2023)

Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
за авторством: Dotta Neto, Milton
Опубліковано: (2016)

Avaliação do consumo de água em um edifício de um campus universitário
за авторством: Gnoatto, Eloise Leonora
Опубліковано: (2023)

O reconhecimento global do direito à água como direito humano
за авторством: Turatti, Luciana
Опубліковано: (2016)

A água como bem fundamental social dentro do modelo de decrescimento : proposta teórica de políticas públicas de fornecimento de água potável
за авторством: Cademartori, Sérgio
Опубліковано: (2013)

As lições aprendidas com a crise hídrica
за авторством: Fornari, Mara
Опубліковано: (2017)

Percepção dos usuários de sistema de aquecimento solar de água em habitações de interesse social
за авторством: Cominato, Carolina
Опубліковано: (2023)

O modelo de vigilância da água e a divulgação de indicadores de concentração de fluoreto
за авторством: Frazão, Paulo
Опубліковано: (2018)

A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
за авторством: Bittencourt, Vivian
Опубліковано: (2013)

Breves reflexões sobre o direito fundamental ao acesso à água potável e o dever fundamental de sua utilização sustentável
за авторством: De Carli, Ana Alice
Опубліковано: (2012)

Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0
за авторством: Rocha, Carlos Adilson Alves
Опубліковано: (2019)

O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
за авторством: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Опубліковано: (2021)

Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
за авторством: Barlow, Maude
Опубліковано: (2012)

A crise e o consumo de água em Brasília
за авторством: Paviani, Aldo
Опубліковано: (2018)

Metabolismo de la gestión del agua en la ciudad de Toluca, México
за авторством: Orozco-Hernández, María Estela
Опубліковано: (2022)

O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
за авторством: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Опубліковано: (2021)

A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
за авторством: Fortes, Ana Carolina Chaves
Опубліковано: (2019)

A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
за авторством: Wellington de Oliveira Félix
Опубліковано: (2019)

Qualidade da água de minas em área urbana na cidade de Uberaba (MG)
за авторством: Moura, Rodrigo Scaliante de
Опубліковано: (2009)

Avaliação da qualidade da água de consumo por comunidades ribeirinhas em áreas de exposição a poluentes urbanos e industriais nos municípios de Abaetetuba e Barcarena no estado do Pará, Brasil
за авторством: Medeiros, Adaelson Campelo
Опубліковано: (2016)

Avaliação econômica de tecnologias sociais aplicadas à promoção de saúde : abastecimento de água por sistema Sodis em comunidades ribeirinhas da Amazônia
за авторством: Lobo, Marco Aurélio Arbage
Опубліковано: (2013)

Água : a escolha da ciência
за авторством: Automare, Marcio Miguel
Опубліковано: (2015)

Teste de qualidade
за авторством: Vasconcelos, Yuri
Опубліковано: (2023)

A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
за авторством: Armada, Charles Alexandre Souza
Опубліковано: (2017)

O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
за авторством: Madeira, Rodrigo Ferreira
Опубліковано: (2010)

A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
за авторством: Ruscheinsky, Aloísio
Опубліковано: (2009)

Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
за авторством: Pes, João Hélio Ferreira
Опубліковано: (2019)

Potencial de redução de exploração de recursos hídricos pelo aproveitamento de água pluvial em residências do Distrito Federal
за авторством: Cáceres, Patrícia Silva
Опубліковано: (2019)

Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
за авторством: Silva, Deise Marcelino da
Опубліковано: (2014)

Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
за авторством: Silveira, Paula Galbiatti
Опубліковано: (2017)

Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
за авторством: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Опубліковано: (2015)

Uma nova cidade para as águas urbanas
за авторством: Anelli, Renato Luiz Sobral
Опубліковано: (2015)

O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
за авторством: Zockun, Maurício
Опубліковано: (2022)

A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
за авторством: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Опубліковано: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso