A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 81 (jan./mar. 2016), p. 109-125 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, mineração, brasil. Mineração, exploração, brasil. Política ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102599 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2015)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2015)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2012)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2012)
Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
di: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Pubblicazione: (2019)
di: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Pubblicazione: (2019)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2017)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2017)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
di: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Pubblicazione: (2017)
di: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Pubblicazione: (2017)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
di: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Pubblicazione: (2019)
di: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Pubblicazione: (2019)
Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
di: Soler, Jonathas Lima
Pubblicazione: (2015)
di: Soler, Jonathas Lima
Pubblicazione: (2015)
O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais
di: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Pubblicazione: (2007)
di: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Pubblicazione: (2007)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
di: Marina, Carine
Pubblicazione: (2021)
di: Marina, Carine
Pubblicazione: (2021)
Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
di: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Pubblicazione: (2016)
di: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Pubblicazione: (2016)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
di: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Pubblicazione: (2017)
di: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Pubblicazione: (2017)
Licitações sustentáveis na atividade minerária
di: Göcks, Nara Raquel Alves
Pubblicazione: (2016)
di: Göcks, Nara Raquel Alves
Pubblicazione: (2016)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
di: Sampaio, José Adércio Leite
Pubblicazione: (2017)
di: Sampaio, José Adércio Leite
Pubblicazione: (2017)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
di: Geib, Daniela
Pubblicazione: (2025)
di: Geib, Daniela
Pubblicazione: (2025)
Proteção ambiental e atividade minerária
di: Corrêa, Jacson
Pubblicazione: (2001)
di: Corrêa, Jacson
Pubblicazione: (2001)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
di: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Pubblicazione: (2021)
di: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Pubblicazione: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
di: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Pubblicazione: (2021)
di: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Pubblicazione: (2021)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
di: Paslauski, Silvana Regina
Pubblicazione: (2013)
di: Paslauski, Silvana Regina
Pubblicazione: (2013)
A justiça intergeracional ambiental na produção minerária brasileira
di: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Pubblicazione: (2017)
di: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Pubblicazione: (2017)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
di: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Pubblicazione: (2022)
di: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Pubblicazione: (2022)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
di: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Pubblicazione: (2016)
di: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Pubblicazione: (2016)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
di: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Pubblicazione: (2014)
di: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Pubblicazione: (2014)
A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
di: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Pubblicazione: (2006)
di: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Pubblicazione: (2006)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
di: Salles, Paulo Alcides Amaral
Pubblicazione: (2019)
di: Salles, Paulo Alcides Amaral
Pubblicazione: (2019)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
di: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Pubblicazione: (2024)
di: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Pubblicazione: (2024)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2019)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2019)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
di: Figueiredo, Yuri Jordy
Pubblicazione: (2013)
di: Figueiredo, Yuri Jordy
Pubblicazione: (2013)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2016)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2016)
Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
di: Cardozo, Renata Gonçalves
Pubblicazione: (2022)
di: Cardozo, Renata Gonçalves
Pubblicazione: (2022)
Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
di: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Pubblicazione: (2023)
di: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Pubblicazione: (2023)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
di: Dias, Cláudia Franco de Salles
Pubblicazione: (2013)
di: Dias, Cláudia Franco de Salles
Pubblicazione: (2013)
Desativação de minas
di: Lott, Denes Martins da Costa
Pubblicazione: (2002)
di: Lott, Denes Martins da Costa
Pubblicazione: (2002)
Mineração e garimpo : breves anotações
di: Araujo, Ubiracy
Pubblicazione: (1996)
di: Araujo, Ubiracy
Pubblicazione: (1996)
Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
di: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Pubblicazione: (2021)
di: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Pubblicazione: (2021)
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
di: Oliveira, Sávio Sena de
Pubblicazione: (2017)
di: Oliveira, Sávio Sena de
Pubblicazione: (2017)
Amazônia : a maior fronteira mineral do mundo
di: Rebelo, Aldo
Pubblicazione: (2024)
di: Rebelo, Aldo
Pubblicazione: (2024)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
di: Rolim, Neide Duarte
Pubblicazione: (2014)
di: Rolim, Neide Duarte
Pubblicazione: (2014)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
di: Mendes, Samuel
Pubblicazione: (2016)
di: Mendes, Samuel
Pubblicazione: (2016)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
di: Pennas, Fernanda
Pubblicazione: (2010)
di: Pennas, Fernanda
Pubblicazione: (2010)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
di: Thomé, Romeu
Pubblicazione: (2015)
di: Thomé, Romeu
Pubblicazione: (2015)