Obálka

A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 81 (jan./mar. 2016), p. 109-125
Ano:	2016
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, mineração, brasil. Mineração, exploração, brasil. Política ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102599
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2015)

Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2012)

Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
Autor: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Vydáno: (2019)

Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2017)

Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
Autor: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Vydáno: (2017)

Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
Autor: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Vydáno: (2019)

Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
Autor: Soler, Jonathas Lima
Vydáno: (2015)

O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais
Autor: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Vydáno: (2007)

A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
Autor: Marina, Carine
Vydáno: (2021)

Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
Autor: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Vydáno: (2016)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
Autor: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Vydáno: (2017)

Licitações sustentáveis na atividade minerária
Autor: Göcks, Nara Raquel Alves
Vydáno: (2016)

Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
Autor: Sampaio, José Adércio Leite
Vydáno: (2017)

Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
Autor: Geib, Daniela
Vydáno: (2025)

Proteção ambiental e atividade minerária
Autor: Corrêa, Jacson
Vydáno: (2001)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
Autor: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Vydáno: (2021)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
Autor: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Vydáno: (2021)

O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
Autor: Paslauski, Silvana Regina
Vydáno: (2013)

A justiça intergeracional ambiental na produção minerária brasileira
Autor: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Vydáno: (2017)

Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
Autor: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Vydáno: (2022)

Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
Autor: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Vydáno: (2016)

A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
Autor: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Vydáno: (2014)

A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
Autor: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Vydáno: (2006)

Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
Autor: Salles, Paulo Alcides Amaral
Vydáno: (2019)

Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
Autor: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Vydáno: (2024)

Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2019)

Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
Autor: Figueiredo, Yuri Jordy
Vydáno: (2013)

Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2016)

Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
Autor: Cardozo, Renata Gonçalves
Vydáno: (2022)

Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
Autor: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Vydáno: (2023)

Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
Autor: Dias, Cláudia Franco de Salles
Vydáno: (2013)

Desativação de minas
Autor: Lott, Denes Martins da Costa
Vydáno: (2002)

Mineração e garimpo : breves anotações
Autor: Araujo, Ubiracy
Vydáno: (1996)

Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
Autor: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Vydáno: (2021)

Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
Autor: Oliveira, Sávio Sena de
Vydáno: (2017)

Amazônia : a maior fronteira mineral do mundo
Autor: Rebelo, Aldo
Vydáno: (2024)

Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
Autor: Rolim, Neide Duarte
Vydáno: (2014)

Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
Autor: Mendes, Samuel
Vydáno: (2016)

Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
Autor: Pennas, Fernanda
Vydáno: (2010)

Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
Autor: Thomé, Romeu
Vydáno: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso