A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 81 (jan./mar. 2016), p. 109-125 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, mineração, brasil. Mineração, exploração, brasil. Política ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102599 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2015)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2015)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2012)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2012)
Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
nork: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Argitaratua: (2019)
nork: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Argitaratua: (2019)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
nork: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Argitaratua: (2017)
nork: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Argitaratua: (2017)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
nork: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Argitaratua: (2019)
nork: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Argitaratua: (2019)
Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
nork: Soler, Jonathas Lima
Argitaratua: (2015)
nork: Soler, Jonathas Lima
Argitaratua: (2015)
O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais
nork: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Argitaratua: (2007)
nork: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Argitaratua: (2007)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
nork: Marina, Carine
Argitaratua: (2021)
nork: Marina, Carine
Argitaratua: (2021)
Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
nork: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Argitaratua: (2016)
nork: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Argitaratua: (2016)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
nork: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Argitaratua: (2017)
nork: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Argitaratua: (2017)
Licitações sustentáveis na atividade minerária
nork: Göcks, Nara Raquel Alves
Argitaratua: (2016)
nork: Göcks, Nara Raquel Alves
Argitaratua: (2016)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
nork: Sampaio, José Adércio Leite
Argitaratua: (2017)
nork: Sampaio, José Adércio Leite
Argitaratua: (2017)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
nork: Geib, Daniela
Argitaratua: (2025)
nork: Geib, Daniela
Argitaratua: (2025)
Proteção ambiental e atividade minerária
nork: Corrêa, Jacson
Argitaratua: (2001)
nork: Corrêa, Jacson
Argitaratua: (2001)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
nork: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Argitaratua: (2021)
nork: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Argitaratua: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
nork: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Argitaratua: (2021)
nork: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Argitaratua: (2021)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
nork: Paslauski, Silvana Regina
Argitaratua: (2013)
nork: Paslauski, Silvana Regina
Argitaratua: (2013)
A justiça intergeracional ambiental na produção minerária brasileira
nork: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Argitaratua: (2017)
nork: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Argitaratua: (2017)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
nork: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Argitaratua: (2022)
nork: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Argitaratua: (2022)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
nork: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Argitaratua: (2016)
nork: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Argitaratua: (2016)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
nork: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Argitaratua: (2014)
nork: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Argitaratua: (2014)
A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
nork: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Argitaratua: (2006)
nork: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Argitaratua: (2006)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
nork: Salles, Paulo Alcides Amaral
Argitaratua: (2019)
nork: Salles, Paulo Alcides Amaral
Argitaratua: (2019)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
nork: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Argitaratua: (2024)
nork: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Argitaratua: (2024)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2019)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2019)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
nork: Figueiredo, Yuri Jordy
Argitaratua: (2013)
nork: Figueiredo, Yuri Jordy
Argitaratua: (2013)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2016)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2016)
Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
nork: Cardozo, Renata Gonçalves
Argitaratua: (2022)
nork: Cardozo, Renata Gonçalves
Argitaratua: (2022)
Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
nork: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Argitaratua: (2023)
nork: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Argitaratua: (2023)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
nork: Dias, Cláudia Franco de Salles
Argitaratua: (2013)
nork: Dias, Cláudia Franco de Salles
Argitaratua: (2013)
Desativação de minas
nork: Lott, Denes Martins da Costa
Argitaratua: (2002)
nork: Lott, Denes Martins da Costa
Argitaratua: (2002)
Mineração e garimpo : breves anotações
nork: Araujo, Ubiracy
Argitaratua: (1996)
nork: Araujo, Ubiracy
Argitaratua: (1996)
Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
nork: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Argitaratua: (2021)
nork: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Argitaratua: (2021)
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
nork: Oliveira, Sávio Sena de
Argitaratua: (2017)
nork: Oliveira, Sávio Sena de
Argitaratua: (2017)
Amazônia : a maior fronteira mineral do mundo
nork: Rebelo, Aldo
Argitaratua: (2024)
nork: Rebelo, Aldo
Argitaratua: (2024)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
nork: Rolim, Neide Duarte
Argitaratua: (2014)
nork: Rolim, Neide Duarte
Argitaratua: (2014)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
nork: Mendes, Samuel
Argitaratua: (2016)
nork: Mendes, Samuel
Argitaratua: (2016)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
nork: Pennas, Fernanda
Argitaratua: (2010)
nork: Pennas, Fernanda
Argitaratua: (2010)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2015)
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2015)