A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 81 (jan./mar. 2016), p. 109-125 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, mineração, brasil. Mineração, exploração, brasil. Política ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102599 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Farias, Talden
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Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
de réir: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
de réir: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
de réir: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
de réir: Soler, Jonathas Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais
de réir: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
de réir: Marina, Carine
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
de réir: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
de réir: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Licitações sustentáveis na atividade minerária
de réir: Göcks, Nara Raquel Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
de réir: Sampaio, José Adércio Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Geib, Daniela
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Proteção ambiental e atividade minerária
de réir: Corrêa, Jacson
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
de réir: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
de réir: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
de réir: Paslauski, Silvana Regina
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A justiça intergeracional ambiental na produção minerária brasileira
de réir: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
de réir: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
de réir: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
de réir: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
de réir: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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de réir: Salles, Paulo Alcides Amaral
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
de réir: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Figueiredo, Yuri Jordy
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
de réir: Cardozo, Renata Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
de réir: Dias, Cláudia Franco de Salles
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Desativação de minas
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Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Mineração e garimpo : breves anotações
de réir: Araujo, Ubiracy
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
de réir: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Oliveira, Sávio Sena de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Amazônia : a maior fronteira mineral do mundo
de réir: Rebelo, Aldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Rolim, Neide Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
de réir: Mendes, Samuel
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)