Зображення обкладинки

A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 81 (jan./mar. 2016), p. 109-125
Ano:	2016
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, mineração, brasil. Mineração, exploração, brasil. Política ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Proteção ambiental, brasil.
Онлайн доступ:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102599
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Схожі ресурси

A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2015)

Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2012)

Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
за авторством: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Опубліковано: (2019)

Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2017)

Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
за авторством: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Опубліковано: (2017)

Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
за авторством: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Опубліковано: (2019)

Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
за авторством: Soler, Jonathas Lima
Опубліковано: (2015)

O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais
за авторством: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Опубліковано: (2007)

A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
за авторством: Marina, Carine
Опубліковано: (2021)

Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
за авторством: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Опубліковано: (2016)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
за авторством: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Опубліковано: (2017)

Licitações sustentáveis na atividade minerária
за авторством: Göcks, Nara Raquel Alves
Опубліковано: (2016)

Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
за авторством: Sampaio, José Adércio Leite
Опубліковано: (2017)

Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
за авторством: Geib, Daniela
Опубліковано: (2025)

Proteção ambiental e atividade minerária
за авторством: Corrêa, Jacson
Опубліковано: (2001)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
за авторством: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Опубліковано: (2021)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
за авторством: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Опубліковано: (2021)

O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
за авторством: Paslauski, Silvana Regina
Опубліковано: (2013)

A justiça intergeracional ambiental na produção minerária brasileira
за авторством: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Опубліковано: (2017)

Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
за авторством: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Опубліковано: (2022)

Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
за авторством: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Опубліковано: (2016)

A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
за авторством: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Опубліковано: (2014)

A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
за авторством: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Опубліковано: (2006)

Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
за авторством: Salles, Paulo Alcides Amaral
Опубліковано: (2019)

Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
за авторством: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Опубліковано: (2024)

Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2019)

Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
за авторством: Figueiredo, Yuri Jordy
Опубліковано: (2013)

Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2016)

Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
за авторством: Cardozo, Renata Gonçalves
Опубліковано: (2022)

Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
за авторством: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Опубліковано: (2023)

Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
за авторством: Dias, Cláudia Franco de Salles
Опубліковано: (2013)

Desativação de minas
за авторством: Lott, Denes Martins da Costa
Опубліковано: (2002)

Mineração e garimpo : breves anotações
за авторством: Araujo, Ubiracy
Опубліковано: (1996)

Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
за авторством: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Опубліковано: (2021)

Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
за авторством: Oliveira, Sávio Sena de
Опубліковано: (2017)

Amazônia : a maior fronteira mineral do mundo
за авторством: Rebelo, Aldo
Опубліковано: (2024)

Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
за авторством: Rolim, Neide Duarte
Опубліковано: (2014)

Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
за авторством: Mendes, Samuel
Опубліковано: (2016)

Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
за авторством: Pennas, Fernanda
Опубліковано: (2010)

Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
за авторством: Thomé, Romeu
Опубліковано: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso