A responsabilidade solidária do Estado em relação ao particular pelo dano ambiental
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 71 (set./out. 2013), p. 79-90 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade internacional do estado, brasil. Responsabilidade solidária, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/67545 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2006)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2006)
Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
حسب: Carvalho, Juliane Erthal de
منشور في: (2013)
حسب: Carvalho, Juliane Erthal de
منشور في: (2013)
A responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental : elementos, espécies e consequências
حسب: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
منشور في: (2014)
حسب: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
منشور في: (2014)
Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2020)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2020)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
حسب: Hupffer, Haide Maria
منشور في: (2012)
حسب: Hupffer, Haide Maria
منشور في: (2012)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
حسب: Nassif, Rodrigo
منشور في: (2010)
حسب: Nassif, Rodrigo
منشور في: (2010)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
حسب: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
منشور في: (2013)
حسب: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
منشور في: (2013)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
حسب: Bittencourt, Darlan Rodrigues
منشور في: (1996)
حسب: Bittencourt, Darlan Rodrigues
منشور في: (1996)
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
حسب: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
منشور في: (2021)
حسب: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
منشور في: (2021)
Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
حسب: Fantinel, Alexsandra Ramos
منشور في: (2008)
حسب: Fantinel, Alexsandra Ramos
منشور في: (2008)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
حسب: Mota, Maurício Jorge Pereira da
منشور في: (2007)
حسب: Mota, Maurício Jorge Pereira da
منشور في: (2007)
A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas : uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do Estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente
حسب: Fensterseifer, Tiago
منشور في: (2013)
حسب: Fensterseifer, Tiago
منشور في: (2013)
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
حسب: Moretz-Sohn, Israel Prado
منشور في: (2022)
حسب: Moretz-Sohn, Israel Prado
منشور في: (2022)
Empresas transnacionais : responsabilidade social e legal internacional
حسب: Mattioli, Maria Cristina
منشور في: (2003)
حسب: Mattioli, Maria Cristina
منشور في: (2003)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2002)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2002)
Bioética, direito e solidariedade
حسب: Vieira, Tereza Rodrigues
منشور في: (2012)
حسب: Vieira, Tereza Rodrigues
منشور في: (2012)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
حسب: Levada, Filipe Antônio Marchi
منشور في: (2007)
حسب: Levada, Filipe Antônio Marchi
منشور في: (2007)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
حسب: Souza, Carlos Eduardo Silva e
منشور في: (2016)
حسب: Souza, Carlos Eduardo Silva e
منشور في: (2016)
Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
حسب: Santiago, Mariana Ribeiro
منشور في: (2017)
حسب: Santiago, Mariana Ribeiro
منشور في: (2017)
Processo estrutural, responsabilidade solidária e obrigação cultural "propter rem" : da conservação pelo poder público do Casario Colonial de Ouro Preto em risco
حسب: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
منشور في: (2019)
حسب: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
منشور في: (2019)
Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? : em busca de um conceito uníssono
حسب: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
منشور في: (2018)
حسب: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
منشور في: (2018)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
حسب: Chagas, Galileu Marinho das
منشور في: (2006)
حسب: Chagas, Galileu Marinho das
منشور في: (2006)
A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente
حسب: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
منشور في: (2013)
حسب: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
منشور في: (2013)
A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
حسب: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
منشور في: (2006)
حسب: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
منشور في: (2006)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
حسب: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
منشور في: (1998)
حسب: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
منشور في: (1998)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
حسب: Souza, Adriano Stanley Rocha
منشور في: (2008)
حسب: Souza, Adriano Stanley Rocha
منشور في: (2008)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
حسب: Sato, Eliane Mitsuko
منشور في: (2021)
حسب: Sato, Eliane Mitsuko
منشور في: (2021)
A responsabilidade do Estado perante o dano ambiental
حسب: Souza, Elisiana Araujo de
منشور في: (2011)
حسب: Souza, Elisiana Araujo de
منشور في: (2011)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
حسب: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
منشور في: (2012)
حسب: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
منشور في: (2012)
Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental
حسب: Silva, Tiago Nunes da
منشور في: (2017)
حسب: Silva, Tiago Nunes da
منشور في: (2017)
A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada
حسب: Souza, Adriano Stanley Rocha
منشور في: (2022)
حسب: Souza, Adriano Stanley Rocha
منشور في: (2022)
Responsabilização dos Estados no direito internacional ambiental
حسب: Reis, Reisson Ronsoni dos
منشور في: (2020)
حسب: Reis, Reisson Ronsoni dos
منشور في: (2020)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
حسب: Cruz, Branca Martins da
منشور في: (1997)
حسب: Cruz, Branca Martins da
منشور في: (1997)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2007)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2007)
A responsabilidade social da empresa e as fundações privadas
حسب: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
منشور في: (2007)
حسب: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
منشور في: (2007)
Dano ambiental : responsabilidade civil
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2002)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2002)
Política ambiental : responsabilidade do poder público por danos ao meio ambiente
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2003)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2003)
A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2013)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2013)
Obrigação solidária da União deve ser executada, de maneira subsidiária, quanto ao dever de preservação e acautelamento de bem imóvel tombado
حسب: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
منشور في: (2023)
حسب: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
منشور في: (2023)
A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza
حسب: Oliveira, Francisco Cardozo
منشور في: (2019)
حسب: Oliveira, Francisco Cardozo
منشور في: (2019)