A responsabilidade solidária do Estado em relação ao particular pelo dano ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 71 (set./out. 2013), p. 79-90 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade internacional do estado, brasil. Responsabilidade solidária, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/67545 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2006)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2006)
Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
מאת: Carvalho, Juliane Erthal de
יצא לאור: (2013)
מאת: Carvalho, Juliane Erthal de
יצא לאור: (2013)
A responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental : elementos, espécies e consequências
מאת: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
יצא לאור: (2014)
מאת: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
יצא לאור: (2014)
Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2020)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2020)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
מאת: Hupffer, Haide Maria
יצא לאור: (2012)
מאת: Hupffer, Haide Maria
יצא לאור: (2012)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
מאת: Nassif, Rodrigo
יצא לאור: (2010)
מאת: Nassif, Rodrigo
יצא לאור: (2010)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
מאת: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
יצא לאור: (2013)
מאת: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
יצא לאור: (2013)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
מאת: Bittencourt, Darlan Rodrigues
יצא לאור: (1996)
מאת: Bittencourt, Darlan Rodrigues
יצא לאור: (1996)
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2021)
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2021)
Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
מאת: Fantinel, Alexsandra Ramos
יצא לאור: (2008)
מאת: Fantinel, Alexsandra Ramos
יצא לאור: (2008)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
מאת: Mota, Maurício Jorge Pereira da
יצא לאור: (2007)
מאת: Mota, Maurício Jorge Pereira da
יצא לאור: (2007)
A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas : uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do Estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente
מאת: Fensterseifer, Tiago
יצא לאור: (2013)
מאת: Fensterseifer, Tiago
יצא לאור: (2013)
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
מאת: Moretz-Sohn, Israel Prado
יצא לאור: (2022)
מאת: Moretz-Sohn, Israel Prado
יצא לאור: (2022)
Empresas transnacionais : responsabilidade social e legal internacional
מאת: Mattioli, Maria Cristina
יצא לאור: (2003)
מאת: Mattioli, Maria Cristina
יצא לאור: (2003)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2002)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2002)
Bioética, direito e solidariedade
מאת: Vieira, Tereza Rodrigues
יצא לאור: (2012)
מאת: Vieira, Tereza Rodrigues
יצא לאור: (2012)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
מאת: Levada, Filipe Antônio Marchi
יצא לאור: (2007)
מאת: Levada, Filipe Antônio Marchi
יצא לאור: (2007)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
מאת: Souza, Carlos Eduardo Silva e
יצא לאור: (2016)
מאת: Souza, Carlos Eduardo Silva e
יצא לאור: (2016)
Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
מאת: Santiago, Mariana Ribeiro
יצא לאור: (2017)
מאת: Santiago, Mariana Ribeiro
יצא לאור: (2017)
Processo estrutural, responsabilidade solidária e obrigação cultural "propter rem" : da conservação pelo poder público do Casario Colonial de Ouro Preto em risco
מאת: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
יצא לאור: (2019)
מאת: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
יצא לאור: (2019)
Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? : em busca de um conceito uníssono
מאת: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
יצא לאור: (2018)
מאת: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
יצא לאור: (2018)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
מאת: Chagas, Galileu Marinho das
יצא לאור: (2006)
מאת: Chagas, Galileu Marinho das
יצא לאור: (2006)
A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente
מאת: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
יצא לאור: (2013)
מאת: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
יצא לאור: (2013)
A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
מאת: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
יצא לאור: (2006)
מאת: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
יצא לאור: (2006)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (1998)
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (1998)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
מאת: Souza, Adriano Stanley Rocha
יצא לאור: (2008)
מאת: Souza, Adriano Stanley Rocha
יצא לאור: (2008)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
מאת: Sato, Eliane Mitsuko
יצא לאור: (2021)
מאת: Sato, Eliane Mitsuko
יצא לאור: (2021)
A responsabilidade do Estado perante o dano ambiental
מאת: Souza, Elisiana Araujo de
יצא לאור: (2011)
מאת: Souza, Elisiana Araujo de
יצא לאור: (2011)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
מאת: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
יצא לאור: (2012)
מאת: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
יצא לאור: (2012)
Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental
מאת: Silva, Tiago Nunes da
יצא לאור: (2017)
מאת: Silva, Tiago Nunes da
יצא לאור: (2017)
A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada
מאת: Souza, Adriano Stanley Rocha
יצא לאור: (2022)
מאת: Souza, Adriano Stanley Rocha
יצא לאור: (2022)
Responsabilização dos Estados no direito internacional ambiental
מאת: Reis, Reisson Ronsoni dos
יצא לאור: (2020)
מאת: Reis, Reisson Ronsoni dos
יצא לאור: (2020)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
מאת: Cruz, Branca Martins da
יצא לאור: (1997)
מאת: Cruz, Branca Martins da
יצא לאור: (1997)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2007)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2007)
A responsabilidade social da empresa e as fundações privadas
מאת: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
יצא לאור: (2007)
מאת: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
יצא לאור: (2007)
Dano ambiental : responsabilidade civil
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2002)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2002)
Política ambiental : responsabilidade do poder público por danos ao meio ambiente
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2003)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2003)
A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2013)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2013)
Obrigação solidária da União deve ser executada, de maneira subsidiária, quanto ao dever de preservação e acautelamento de bem imóvel tombado
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2023)
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2023)
A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza
מאת: Oliveira, Francisco Cardozo
יצא לאור: (2019)
מאת: Oliveira, Francisco Cardozo
יצא לאור: (2019)