A responsabilidade solidária do Estado em relação ao particular pelo dano ambiental
Na minha lista:
| Autor principal: | Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 71 (set./out. 2013), p. 79-90 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade internacional do estado, brasil. Responsabilidade solidária, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/67545 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2006)
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2006)
Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
Por: Carvalho, Juliane Erthal de
Publicado em: (2013)
Por: Carvalho, Juliane Erthal de
Publicado em: (2013)
A responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental : elementos, espécies e consequências
Por: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Publicado em: (2014)
Por: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Publicado em: (2014)
Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2020)
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2020)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
Por: Hupffer, Haide Maria
Publicado em: (2012)
Por: Hupffer, Haide Maria
Publicado em: (2012)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
Por: Nassif, Rodrigo
Publicado em: (2010)
Por: Nassif, Rodrigo
Publicado em: (2010)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Por: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Publicado em: (2013)
Por: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Publicado em: (2013)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
Por: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Publicado em: (1996)
Por: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Publicado em: (1996)
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
Por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado em: (2021)
Por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado em: (2021)
Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
Por: Fantinel, Alexsandra Ramos
Publicado em: (2008)
Por: Fantinel, Alexsandra Ramos
Publicado em: (2008)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Por: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicado em: (2007)
Por: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicado em: (2007)
A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas : uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do Estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente
Por: Fensterseifer, Tiago
Publicado em: (2013)
Por: Fensterseifer, Tiago
Publicado em: (2013)
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
Por: Moretz-Sohn, Israel Prado
Publicado em: (2022)
Por: Moretz-Sohn, Israel Prado
Publicado em: (2022)
Empresas transnacionais : responsabilidade social e legal internacional
Por: Mattioli, Maria Cristina
Publicado em: (2003)
Por: Mattioli, Maria Cristina
Publicado em: (2003)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2002)
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2002)
Bioética, direito e solidariedade
Por: Vieira, Tereza Rodrigues
Publicado em: (2012)
Por: Vieira, Tereza Rodrigues
Publicado em: (2012)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Por: Levada, Filipe Antônio Marchi
Publicado em: (2007)
Por: Levada, Filipe Antônio Marchi
Publicado em: (2007)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
Por: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Publicado em: (2016)
Por: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Publicado em: (2016)
Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
Por: Santiago, Mariana Ribeiro
Publicado em: (2017)
Por: Santiago, Mariana Ribeiro
Publicado em: (2017)
Processo estrutural, responsabilidade solidária e obrigação cultural "propter rem" : da conservação pelo poder público do Casario Colonial de Ouro Preto em risco
Por: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
Publicado em: (2019)
Por: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
Publicado em: (2019)
Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? : em busca de um conceito uníssono
Por: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Publicado em: (2018)
Por: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Publicado em: (2018)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
Por: Chagas, Galileu Marinho das
Publicado em: (2006)
Por: Chagas, Galileu Marinho das
Publicado em: (2006)
A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente
Por: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
Publicado em: (2013)
Por: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
Publicado em: (2013)
A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
Por: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publicado em: (2006)
Por: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publicado em: (2006)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
Por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado em: (1998)
Por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado em: (1998)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
Por: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publicado em: (2008)
Por: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publicado em: (2008)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
Por: Sato, Eliane Mitsuko
Publicado em: (2021)
Por: Sato, Eliane Mitsuko
Publicado em: (2021)
A responsabilidade do Estado perante o dano ambiental
Por: Souza, Elisiana Araujo de
Publicado em: (2011)
Por: Souza, Elisiana Araujo de
Publicado em: (2011)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
Por: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Publicado em: (2012)
Por: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Publicado em: (2012)
Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental
Por: Silva, Tiago Nunes da
Publicado em: (2017)
Por: Silva, Tiago Nunes da
Publicado em: (2017)
A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada
Por: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publicado em: (2022)
Por: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publicado em: (2022)
Responsabilização dos Estados no direito internacional ambiental
Por: Reis, Reisson Ronsoni dos
Publicado em: (2020)
Por: Reis, Reisson Ronsoni dos
Publicado em: (2020)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
Por: Cruz, Branca Martins da
Publicado em: (1997)
Por: Cruz, Branca Martins da
Publicado em: (1997)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2007)
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2007)
A responsabilidade social da empresa e as fundações privadas
Por: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
Publicado em: (2007)
Por: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
Publicado em: (2007)
Dano ambiental : responsabilidade civil
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2002)
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2002)
Política ambiental : responsabilidade do poder público por danos ao meio ambiente
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2003)
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2003)
A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2013)
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2013)
Obrigação solidária da União deve ser executada, de maneira subsidiária, quanto ao dever de preservação e acautelamento de bem imóvel tombado
Por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado em: (2023)
Por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado em: (2023)
A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza
Por: Oliveira, Francisco Cardozo
Publicado em: (2019)
Por: Oliveira, Francisco Cardozo
Publicado em: (2019)
Registos relacionados
-
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2006) -
Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
Por: Carvalho, Juliane Erthal de
Publicado em: (2013) -
A responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental : elementos, espécies e consequências
Por: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Publicado em: (2014) -
Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2020) -
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
Por: Hupffer, Haide Maria
Publicado em: (2012)