A responsabilidade solidária do Estado em relação ao particular pelo dano ambiental
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 71 (set./out. 2013), p. 79-90 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade internacional do estado, brasil. Responsabilidade solidária, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online dostop: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/67545 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
od: Copola, Gina
Izdano: (2006)
od: Copola, Gina
Izdano: (2006)
Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
od: Carvalho, Juliane Erthal de
Izdano: (2013)
od: Carvalho, Juliane Erthal de
Izdano: (2013)
A responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental : elementos, espécies e consequências
od: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Izdano: (2014)
od: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Izdano: (2014)
Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2020)
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2020)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
od: Hupffer, Haide Maria
Izdano: (2012)
od: Hupffer, Haide Maria
Izdano: (2012)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
od: Nassif, Rodrigo
Izdano: (2010)
od: Nassif, Rodrigo
Izdano: (2010)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
od: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Izdano: (2013)
od: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Izdano: (2013)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
od: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Izdano: (1996)
od: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Izdano: (1996)
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
od: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Izdano: (2021)
od: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Izdano: (2021)
Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
od: Fantinel, Alexsandra Ramos
Izdano: (2008)
od: Fantinel, Alexsandra Ramos
Izdano: (2008)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
od: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Izdano: (2007)
od: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Izdano: (2007)
A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas : uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do Estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente
od: Fensterseifer, Tiago
Izdano: (2013)
od: Fensterseifer, Tiago
Izdano: (2013)
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
od: Moretz-Sohn, Israel Prado
Izdano: (2022)
od: Moretz-Sohn, Israel Prado
Izdano: (2022)
Empresas transnacionais : responsabilidade social e legal internacional
od: Mattioli, Maria Cristina
Izdano: (2003)
od: Mattioli, Maria Cristina
Izdano: (2003)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2002)
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2002)
Bioética, direito e solidariedade
od: Vieira, Tereza Rodrigues
Izdano: (2012)
od: Vieira, Tereza Rodrigues
Izdano: (2012)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
od: Levada, Filipe Antônio Marchi
Izdano: (2007)
od: Levada, Filipe Antônio Marchi
Izdano: (2007)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
od: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Izdano: (2016)
od: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Izdano: (2016)
Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
od: Santiago, Mariana Ribeiro
Izdano: (2017)
od: Santiago, Mariana Ribeiro
Izdano: (2017)
Processo estrutural, responsabilidade solidária e obrigação cultural "propter rem" : da conservação pelo poder público do Casario Colonial de Ouro Preto em risco
od: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
Izdano: (2019)
od: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
Izdano: (2019)
Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? : em busca de um conceito uníssono
od: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Izdano: (2018)
od: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Izdano: (2018)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
od: Chagas, Galileu Marinho das
Izdano: (2006)
od: Chagas, Galileu Marinho das
Izdano: (2006)
A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente
od: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
Izdano: (2013)
od: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
Izdano: (2013)
A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
od: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Izdano: (2006)
od: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Izdano: (2006)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
od: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Izdano: (1998)
od: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Izdano: (1998)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
od: Souza, Adriano Stanley Rocha
Izdano: (2008)
od: Souza, Adriano Stanley Rocha
Izdano: (2008)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
od: Sato, Eliane Mitsuko
Izdano: (2021)
od: Sato, Eliane Mitsuko
Izdano: (2021)
A responsabilidade do Estado perante o dano ambiental
od: Souza, Elisiana Araujo de
Izdano: (2011)
od: Souza, Elisiana Araujo de
Izdano: (2011)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
od: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Izdano: (2012)
od: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Izdano: (2012)
Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental
od: Silva, Tiago Nunes da
Izdano: (2017)
od: Silva, Tiago Nunes da
Izdano: (2017)
A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada
od: Souza, Adriano Stanley Rocha
Izdano: (2022)
od: Souza, Adriano Stanley Rocha
Izdano: (2022)
Responsabilização dos Estados no direito internacional ambiental
od: Reis, Reisson Ronsoni dos
Izdano: (2020)
od: Reis, Reisson Ronsoni dos
Izdano: (2020)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
od: Cruz, Branca Martins da
Izdano: (1997)
od: Cruz, Branca Martins da
Izdano: (1997)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2007)
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2007)
A responsabilidade social da empresa e as fundações privadas
od: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
Izdano: (2007)
od: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
Izdano: (2007)
Dano ambiental : responsabilidade civil
od: Copola, Gina
Izdano: (2002)
od: Copola, Gina
Izdano: (2002)
Política ambiental : responsabilidade do poder público por danos ao meio ambiente
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2003)
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2003)
A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
od: Copola, Gina
Izdano: (2013)
od: Copola, Gina
Izdano: (2013)
Obrigação solidária da União deve ser executada, de maneira subsidiária, quanto ao dever de preservação e acautelamento de bem imóvel tombado
od: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Izdano: (2023)
od: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Izdano: (2023)
A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza
od: Oliveira, Francisco Cardozo
Izdano: (2019)
od: Oliveira, Francisco Cardozo
Izdano: (2019)