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As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Feres, Marcos Vinício Chein
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 42, n. 3 (set./dez. 2018), p. 35-64
Ano:	2018
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Biodiversidade, aspectos jurídicos, brasil.
On-line přístup:	https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/49540/27071
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
Autor: Feres, Marcos Vinício Chein
Vydáno: (2020)

Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
Autor: Távora, Fernando Lagares
Vydáno: (2015)

Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2011)

Biodiversidade urbana e cidades sustentáveis
Autor: Silva, Solange Teles da
Vydáno: (2016)

Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
Autor: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Vydáno: (2003)

Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
Autor: Santos, Marcelo Moreira dos
Vydáno: (2002)

Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
Autor: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Vydáno: (2012)

Serviços e bens fornecidos pelos ecossistemas : conservação da natureza como estratégia de desenvolvimento
Autor: Fraxe Neto, Habib Jorge
Vydáno: (2012)

Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
Autor: Siqueira, Lyssandro Norton
Vydáno: (2019)

Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
Autor: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Vydáno: (2007)

A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
Autor: Adiers, Cláudia Marins
Vydáno: (2001)

O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
Autor: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Vydáno: (2019)

A conservação da biodiversidade na Amazônia e a governança transnacional ambiental : o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO)
Autor: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Vydáno: (2021)

A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
Autor: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Vydáno: (2001)

A conservação da biodiversidade entre os saberes da tradição e a ciência
Autor: Silva, Ana Tereza Reis da
Vydáno: (2015)

Conservação da biodiversidade : de Estocolmo à Rio+20
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2012)

O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
Autor: Moreira, Eliane
Vydáno: (2012)

Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
Autor: Machado, Carlos José Saldanha
Vydáno: (2017)

Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
Autor: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Vydáno: (2005)

Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
Autor: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Vydáno: (2015)

Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
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Vydáno: (1999)

A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB-Brasil) : análise de lacunas
Autor: Roma, Júlio César
Vydáno: (2013)

Petróleo ou biodiversidade? : o neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida
Autor: Thomé, Romeu
Vydáno: (2019)

A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para o setor de negócios
Autor: Bishop, Joshua
Vydáno: (2010)

A aldeia dos primatas
Autor: Gerarque, Eduardo
Vydáno: (2022)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
Autor: Santilli, Juliana
Vydáno: (2015)

A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para formuladores de políticas locais e regionais.
Autor: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Vydáno: (2010)

A biodiversidade e seus discursos
Autor: Soffiati, Arthur
Vydáno: (2010)

Biopolítica, biodiplomacia e a convenção sobre diversidade biológica/1992 : evolução e desafios para implementação
Autor: Alencar, Gisela S. de
Vydáno: (1996)

Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2024)

A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
Autor: Barros, Thiago Carvalho
Vydáno: (2019)

O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
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Vydáno: (2009)

A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
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Vydáno: (2016)

Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
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Vydáno: (2023)

O regime brasileiro de unidades de conservação
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Vydáno: (2001)

As origens dos direitos humanos ambientais
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Vydáno: (2013)

Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
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Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
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Anotações sobre a Lei no 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
Autor: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
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Direito, estado e economia globalizada : as patentes de biotecnologia e o risco de privatização da biodiversidade
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Vydáno: (2000)

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