As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
Gardado en:
| Autor Principal: | Feres, Marcos Vinício Chein |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 42, n. 3 (set./dez. 2018), p. 35-64 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Biodiversidade, aspectos jurídicos, brasil. |
| Acceso en liña: | https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/49540/27071 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Títulos similares
Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
por: Feres, Marcos Vinício Chein
Publicado: (2020)
por: Feres, Marcos Vinício Chein
Publicado: (2020)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
por: Távora, Fernando Lagares
Publicado: (2015)
por: Távora, Fernando Lagares
Publicado: (2015)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
por: Ganem, Roseli Senna
Publicado: (2011)
por: Ganem, Roseli Senna
Publicado: (2011)
Biodiversidade urbana e cidades sustentáveis
por: Silva, Solange Teles da
Publicado: (2016)
por: Silva, Solange Teles da
Publicado: (2016)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
por: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Publicado: (2003)
por: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Publicado: (2003)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
por: Santos, Marcelo Moreira dos
Publicado: (2002)
por: Santos, Marcelo Moreira dos
Publicado: (2002)
Serviços e bens fornecidos pelos ecossistemas : conservação da natureza como estratégia de desenvolvimento
por: Fraxe Neto, Habib Jorge
Publicado: (2012)
por: Fraxe Neto, Habib Jorge
Publicado: (2012)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
por: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publicado: (2012)
por: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publicado: (2012)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
por: Adiers, Cláudia Marins
Publicado: (2001)
por: Adiers, Cláudia Marins
Publicado: (2001)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
por: Siqueira, Lyssandro Norton
Publicado: (2019)
por: Siqueira, Lyssandro Norton
Publicado: (2019)
A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
por: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Publicado: (2001)
por: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Publicado: (2001)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
por: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Publicado: (2007)
por: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Publicado: (2007)
A conservação da biodiversidade entre os saberes da tradição e a ciência
por: Silva, Ana Tereza Reis da
Publicado: (2015)
por: Silva, Ana Tereza Reis da
Publicado: (2015)
A conservação da biodiversidade na Amazônia e a governança transnacional ambiental : o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO)
por: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicado: (2021)
por: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicado: (2021)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
por: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Publicado: (2019)
por: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Publicado: (2019)
Conservação da biodiversidade : de Estocolmo à Rio+20
por: Ganem, Roseli Senna
Publicado: (2012)
por: Ganem, Roseli Senna
Publicado: (2012)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
por: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Publicado: (2015)
por: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Publicado: (2015)
Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
por: Gomes, Luís Roberto
Publicado: (1999)
por: Gomes, Luís Roberto
Publicado: (1999)
O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
por: Moreira, Eliane
Publicado: (2012)
por: Moreira, Eliane
Publicado: (2012)
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
por: Machado, Carlos José Saldanha
Publicado: (2017)
por: Machado, Carlos José Saldanha
Publicado: (2017)
Biopolítica, biodiplomacia e a convenção sobre diversidade biológica/1992 : evolução e desafios para implementação
por: Alencar, Gisela S. de
Publicado: (1996)
por: Alencar, Gisela S. de
Publicado: (1996)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado: (2024)
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado: (2024)
A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB-Brasil) : análise de lacunas
por: Roma, Júlio César
Publicado: (2013)
por: Roma, Júlio César
Publicado: (2013)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
por: Santilli, Juliana
Publicado: (2015)
por: Santilli, Juliana
Publicado: (2015)
A biodiversidade e seus discursos
por: Soffiati, Arthur
Publicado: (2010)
por: Soffiati, Arthur
Publicado: (2010)
A aldeia dos primatas
por: Gerarque, Eduardo
Publicado: (2022)
por: Gerarque, Eduardo
Publicado: (2022)
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
por: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicado: (2005)
por: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicado: (2005)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para o setor de negócios
por: Bishop, Joshua
Publicado: (2010)
por: Bishop, Joshua
Publicado: (2010)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para formuladores de políticas locais e regionais.
por: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Publicado: (2010)
por: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Publicado: (2010)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
por: Carvalho, Patrícia Luciane de
Publicado: (2009)
por: Carvalho, Patrícia Luciane de
Publicado: (2009)
A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
por: Barros, Thiago Carvalho
Publicado: (2019)
por: Barros, Thiago Carvalho
Publicado: (2019)
Petróleo ou biodiversidade? : o neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida
por: Thomé, Romeu
Publicado: (2019)
por: Thomé, Romeu
Publicado: (2019)
O regime brasileiro de unidades de conservação
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2001)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2001)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
por: Brüehmüeller, Évellyn
Publicado: (2024)
por: Brüehmüeller, Évellyn
Publicado: (2024)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
por: Toledo, André de Paiva
Publicado: (2016)
por: Toledo, André de Paiva
Publicado: (2016)
Biodiversidade : desenvolvimento sustentável
por: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publicado: (1997)
por: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publicado: (1997)
Anotações sobre a Lei no 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado: (2021)
por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado: (2021)
O direito ao desenvolvimento sustentável e a biodiversidade
por: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicado: (2017)
por: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicado: (2017)
Direito, estado e economia globalizada : as patentes de biotecnologia e o risco de privatização da biodiversidade
por: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicado: (2000)
por: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicado: (2000)
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
por: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Publicado: (2023)
por: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Publicado: (2023)
Títulos similares
-
Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
por: Feres, Marcos Vinício Chein
Publicado: (2020) -
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
por: Távora, Fernando Lagares
Publicado: (2015) -
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
por: Ganem, Roseli Senna
Publicado: (2011) -
Biodiversidade urbana e cidades sustentáveis
por: Silva, Solange Teles da
Publicado: (2016) -
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
por: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Publicado: (2003)