As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 42, n. 3 (set./dez. 2018), p. 35-64 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Biodiversidade, aspectos jurídicos, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/49540/27071 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
mā: Feres, Marcos Vinício Chein
I whakaputaina: (2020)
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Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
mā: Távora, Fernando Lagares
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2011)
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Biodiversidade urbana e cidades sustentáveis
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2016)
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Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
mā: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
I whakaputaina: (2003)
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Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
mā: Santos, Marcelo Moreira dos
I whakaputaina: (2002)
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Serviços e bens fornecidos pelos ecossistemas : conservação da natureza como estratégia de desenvolvimento
mā: Fraxe Neto, Habib Jorge
I whakaputaina: (2012)
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Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
mā: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
mā: Adiers, Cláudia Marins
I whakaputaina: (2001)
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I whakaputaina: (2001)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
mā: Siqueira, Lyssandro Norton
I whakaputaina: (2019)
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A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
mā: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
I whakaputaina: (2001)
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I whakaputaina: (2001)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
mā: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
I whakaputaina: (2007)
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A conservação da biodiversidade entre os saberes da tradição e a ciência
mā: Silva, Ana Tereza Reis da
I whakaputaina: (2015)
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A conservação da biodiversidade na Amazônia e a governança transnacional ambiental : o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO)
mā: Bertoldi, Márcia Rodrigues
I whakaputaina: (2021)
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O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
mā: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
I whakaputaina: (2019)
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Conservação da biodiversidade : de Estocolmo à Rio+20
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2012)
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Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
mā: Mendes Junior, José Rogério de Souza
I whakaputaina: (2015)
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Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
mā: Gomes, Luís Roberto
I whakaputaina: (1999)
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O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
mā: Moreira, Eliane
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Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
mā: Machado, Carlos José Saldanha
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Biopolítica, biodiplomacia e a convenção sobre diversidade biológica/1992 : evolução e desafios para implementação
mā: Alencar, Gisela S. de
I whakaputaina: (1996)
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Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2024)
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A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB-Brasil) : análise de lacunas
mā: Roma, Júlio César
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
mā: Santilli, Juliana
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A biodiversidade e seus discursos
mā: Soffiati, Arthur
I whakaputaina: (2010)
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A aldeia dos primatas
mā: Gerarque, Eduardo
I whakaputaina: (2022)
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Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
mā: Bertoldi, Márcia Rodrigues
I whakaputaina: (2005)
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A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para o setor de negócios
mā: Bishop, Joshua
I whakaputaina: (2010)
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A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para formuladores de políticas locais e regionais.
mā: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
I whakaputaina: (2010)
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O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
mā: Carvalho, Patrícia Luciane de
I whakaputaina: (2009)
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A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
mā: Barros, Thiago Carvalho
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Petróleo ou biodiversidade? : o neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida
mā: Thomé, Romeu
I whakaputaina: (2019)
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O regime brasileiro de unidades de conservação
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2001)
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Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024)
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A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
mā: Toledo, André de Paiva
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Biodiversidade : desenvolvimento sustentável
mā: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
I whakaputaina: (1997)
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Anotações sobre a Lei no 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2021)
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mā: Bertoldi, Márcia Rodrigues
I whakaputaina: (2017)
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Direito, estado e economia globalizada : as patentes de biotecnologia e o risco de privatização da biodiversidade
mā: Graf, Ana Cláudia Bento
I whakaputaina: (2000)
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Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
mā: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
I whakaputaina: (2023)
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