Imagem da capa

As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Feres, Marcos Vinício Chein
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 42, n. 3 (set./dez. 2018), p. 35-64
Ano:	2018
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Biodiversidade, aspectos jurídicos, brasil.
Acesso em linha:	https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/49540/27071
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Registos relacionados

Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
Por: Feres, Marcos Vinício Chein
Publicado em: (2020)

Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
Por: Távora, Fernando Lagares
Publicado em: (2015)

Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
Por: Ganem, Roseli Senna
Publicado em: (2011)

Biodiversidade urbana e cidades sustentáveis
Por: Silva, Solange Teles da
Publicado em: (2016)

Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
Por: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Publicado em: (2003)

Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
Por: Santos, Marcelo Moreira dos
Publicado em: (2002)

Serviços e bens fornecidos pelos ecossistemas : conservação da natureza como estratégia de desenvolvimento
Por: Fraxe Neto, Habib Jorge
Publicado em: (2012)

Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
Por: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publicado em: (2012)

A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
Por: Adiers, Cláudia Marins
Publicado em: (2001)

Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
Por: Siqueira, Lyssandro Norton
Publicado em: (2019)

A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
Por: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Publicado em: (2001)

Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
Por: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Publicado em: (2007)

A conservação da biodiversidade entre os saberes da tradição e a ciência
Por: Silva, Ana Tereza Reis da
Publicado em: (2015)

A conservação da biodiversidade na Amazônia e a governança transnacional ambiental : o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO)
Por: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicado em: (2021)

O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
Por: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Publicado em: (2019)

Conservação da biodiversidade : de Estocolmo à Rio+20
Por: Ganem, Roseli Senna
Publicado em: (2012)

Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
Por: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Publicado em: (2015)

Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
Por: Gomes, Luís Roberto
Publicado em: (1999)

O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
Por: Moreira, Eliane
Publicado em: (2012)

Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
Por: Machado, Carlos José Saldanha
Publicado em: (2017)

Biopolítica, biodiplomacia e a convenção sobre diversidade biológica/1992 : evolução e desafios para implementação
Por: Alencar, Gisela S. de
Publicado em: (1996)

Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
Por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2024)

A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB-Brasil) : análise de lacunas
Por: Roma, Júlio César
Publicado em: (2013)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
Por: Santilli, Juliana
Publicado em: (2015)

A biodiversidade e seus discursos
Por: Soffiati, Arthur
Publicado em: (2010)

A aldeia dos primatas
Por: Gerarque, Eduardo
Publicado em: (2022)

Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
Por: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicado em: (2005)

A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para o setor de negócios
Por: Bishop, Joshua
Publicado em: (2010)

A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para formuladores de políticas locais e regionais.
Por: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Publicado em: (2010)

O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
Por: Carvalho, Patrícia Luciane de
Publicado em: (2009)

A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
Por: Barros, Thiago Carvalho
Publicado em: (2019)

Petróleo ou biodiversidade? : o neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida
Por: Thomé, Romeu
Publicado em: (2019)

O regime brasileiro de unidades de conservação
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2001)

Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
Por: Brüehmüeller, Évellyn
Publicado em: (2024)

A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
Por: Toledo, André de Paiva
Publicado em: (2016)

Biodiversidade : desenvolvimento sustentável
Por: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publicado em: (1997)

Anotações sobre a Lei no 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
Por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado em: (2021)

O direito ao desenvolvimento sustentável e a biodiversidade
Por: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicado em: (2017)

Direito, estado e economia globalizada : as patentes de biotecnologia e o risco de privatização da biodiversidade
Por: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicado em: (2000)

Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
Por: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Publicado em: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso