Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Antunes, Paulo de Bessa |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo : RDA N. 265 (jan./abr. 2014), p. 87-109 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Política florestal, brasil. Proteção ambiental, regime jurídico, brasil. Unidade de conservação, legislação, brasil. |
| On-line přístup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/75081 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
Vydáno: (2022)
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
Vydáno: (2022)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
Autor: Paula, Luciana Imaculada de
Vydáno: (2014)
Autor: Paula, Luciana Imaculada de
Vydáno: (2014)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
Autor: Santilli, Juliana
Vydáno: (2010)
Autor: Santilli, Juliana
Vydáno: (2010)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
Autor: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Vydáno: (2015)
Autor: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Vydáno: (2015)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (2009)
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (2009)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
Autor: Macedo, Laíse Helena Silva
Vydáno: (2017)
Autor: Macedo, Laíse Helena Silva
Vydáno: (2017)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
Autor: Papp, Leonardo
Vydáno: (2012)
Autor: Papp, Leonardo
Vydáno: (2012)
O início, os fins e o meio : o Código florestal
Autor: Velten, Paulo
Vydáno: (2019)
Autor: Velten, Paulo
Vydáno: (2019)
Código florestal brasileiro : Lei n°12.651/2012.
Autor: Brasil
Vydáno: (2023)
Autor: Brasil
Vydáno: (2023)
Criação de unidade de conservação caduca?
Autor: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Vydáno: (2015)
Autor: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Vydáno: (2015)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (2002)
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (2002)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
Autor: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Vydáno: (2008)
Autor: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Vydáno: (2008)
As unidades de conservação em Minas Gerais
Autor: Oliveira, Eunice França de
Vydáno: (2016)
Autor: Oliveira, Eunice França de
Vydáno: (2016)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2022)
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2022)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
Autor: Coelho, Hebert Alves
Vydáno: (2016)
Autor: Coelho, Hebert Alves
Vydáno: (2016)
Código florestal e legislação correlata.
Autor: Brasil
Vydáno: (2004)
Autor: Brasil
Vydáno: (2004)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
Autor: Maria Emília Oliveira Chaves
Vydáno: (2018)
Autor: Maria Emília Oliveira Chaves
Vydáno: (2018)
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
Autor: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Vydáno: (2019)
Autor: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Vydáno: (2019)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
Autor: Martins Júnior, Wallace Paiva
Vydáno: (2021)
Autor: Martins Júnior, Wallace Paiva
Vydáno: (2021)
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha
Vydáno: (2013)
Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha
Vydáno: (2013)
Novo Código Florestal : lei federal versus lei estadual e a insegurança jurídica
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2013)
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2013)
Código florestal e exploração florestal
Autor: Rocha, Ibraim José das Mercês
Vydáno: (2013)
Autor: Rocha, Ibraim José das Mercês
Vydáno: (2013)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
Autor: Lobo, Arthur Mendes
Vydáno: (2007)
Autor: Lobo, Arthur Mendes
Vydáno: (2007)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
Autor: Brito, Felipe Pires M. de
Vydáno: (2021)
Autor: Brito, Felipe Pires M. de
Vydáno: (2021)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
Autor: Rocha, Rogério Fernandes
Vydáno: (2018)
Autor: Rocha, Rogério Fernandes
Vydáno: (2018)
Hermenêutica do novo Código florestal
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2014)
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2014)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
Autor: Reis Neto, Afonso Feitosa
Vydáno: (2020)
Autor: Reis Neto, Afonso Feitosa
Vydáno: (2020)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
Autor: Meda, Renata Vieira
Vydáno: (2014)
Autor: Meda, Renata Vieira
Vydáno: (2014)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
Autor: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Vydáno: (2014)
Autor: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Vydáno: (2014)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
Autor: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Vydáno: (2011)
Autor: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Vydáno: (2011)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (2013)
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (2013)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
Autor: Barros, José Ourismar
Vydáno: (2013)
Autor: Barros, José Ourismar
Vydáno: (2013)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (2023)
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (2023)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
Autor: Parentoni, Leonardo
Vydáno: (2014)
Autor: Parentoni, Leonardo
Vydáno: (2014)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
Autor: Ramos, Renata Inês
Vydáno: (2018)
Autor: Ramos, Renata Inês
Vydáno: (2018)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
Autor: Ramos, Renata Inês
Vydáno: (2018)
Autor: Ramos, Renata Inês
Vydáno: (2018)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
Autor: Lehfeld, Lucas de Souza
Vydáno: (2020)
Autor: Lehfeld, Lucas de Souza
Vydáno: (2020)
As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
Autor: Fialdini, Matheus Jacob
Vydáno: (2012)
Autor: Fialdini, Matheus Jacob
Vydáno: (2012)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
Autor: Dino Neto, Nicolao
Vydáno: (2012)
Autor: Dino Neto, Nicolao
Vydáno: (2012)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
Autor: Gessner, Camila
Vydáno: (2014)
Autor: Gessner, Camila
Vydáno: (2014)
Podobné jednotky
-
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
Vydáno: (2022) -
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
Autor: Paula, Luciana Imaculada de
Vydáno: (2014) -
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
Autor: Santilli, Juliana
Vydáno: (2010) -
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
Autor: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Vydáno: (2015) -
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (2009)