Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo : RDA N. 265 (jan./abr. 2014), p. 87-109 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Política florestal, brasil. Proteção ambiental, regime jurídico, brasil. Unidade de conservação, legislação, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/75081 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
de réir: Paula, Luciana Imaculada de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Paula, Luciana Imaculada de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
de réir: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
de réir: Macedo, Laíse Helena Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Macedo, Laíse Helena Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
de réir: Papp, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Papp, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O início, os fins e o meio : o Código florestal
de réir: Velten, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Velten, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Código florestal brasileiro : Lei n°12.651/2012.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Criação de unidade de conservação caduca?
de réir: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
de réir: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
As unidades de conservação em Minas Gerais
de réir: Oliveira, Eunice França de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Oliveira, Eunice França de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
de réir: Coelho, Hebert Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Coelho, Hebert Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Código florestal e legislação correlata.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
de réir: Maria Emília Oliveira Chaves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Maria Emília Oliveira Chaves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
de réir: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
de réir: Rodrigues, Marcelo Abelha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Rodrigues, Marcelo Abelha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Novo Código Florestal : lei federal versus lei estadual e a insegurança jurídica
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Código florestal e exploração florestal
de réir: Rocha, Ibraim José das Mercês
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Rocha, Ibraim José das Mercês
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
de réir: Lobo, Arthur Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Lobo, Arthur Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
de réir: Brito, Felipe Pires M. de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Brito, Felipe Pires M. de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
de réir: Rocha, Rogério Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Rocha, Rogério Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Hermenêutica do novo Código florestal
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
de réir: Reis Neto, Afonso Feitosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Reis Neto, Afonso Feitosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
de réir: Meda, Renata Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Meda, Renata Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
de réir: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
de réir: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
de réir: Barros, José Ourismar
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Barros, José Ourismar
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
de réir: Parentoni, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Parentoni, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
de réir: Ramos, Renata Inês
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Ramos, Renata Inês
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
de réir: Ramos, Renata Inês
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Ramos, Renata Inês
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
de réir: Fialdini, Matheus Jacob
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Fialdini, Matheus Jacob
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
de réir: Dino Neto, Nicolao
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Dino Neto, Nicolao
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
de réir: Gessner, Camila
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Gessner, Camila
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)