Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo : RDA N. 265 (jan./abr. 2014), p. 87-109 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Política florestal, brasil. Proteção ambiental, regime jurídico, brasil. Unidade de conservação, legislação, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/75081 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2022)
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2022)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
מאת: Paula, Luciana Imaculada de
יצא לאור: (2014)
מאת: Paula, Luciana Imaculada de
יצא לאור: (2014)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
מאת: Santilli, Juliana
יצא לאור: (2010)
מאת: Santilli, Juliana
יצא לאור: (2010)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
מאת: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
יצא לאור: (2015)
מאת: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
יצא לאור: (2015)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2009)
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2009)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
מאת: Macedo, Laíse Helena Silva
יצא לאור: (2017)
מאת: Macedo, Laíse Helena Silva
יצא לאור: (2017)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
מאת: Papp, Leonardo
יצא לאור: (2012)
מאת: Papp, Leonardo
יצא לאור: (2012)
O início, os fins e o meio : o Código florestal
מאת: Velten, Paulo
יצא לאור: (2019)
מאת: Velten, Paulo
יצא לאור: (2019)
Código florestal brasileiro : Lei n°12.651/2012.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2023)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2023)
Criação de unidade de conservação caduca?
מאת: Matos Júnior, José Evaldo Bento
יצא לאור: (2015)
מאת: Matos Júnior, José Evaldo Bento
יצא לאור: (2015)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2002)
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2002)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
מאת: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
יצא לאור: (2008)
מאת: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
יצא לאור: (2008)
As unidades de conservação em Minas Gerais
מאת: Oliveira, Eunice França de
יצא לאור: (2016)
מאת: Oliveira, Eunice França de
יצא לאור: (2016)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2022)
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2022)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
מאת: Coelho, Hebert Alves
יצא לאור: (2016)
מאת: Coelho, Hebert Alves
יצא לאור: (2016)
Código florestal e legislação correlata.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2004)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2004)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
מאת: Maria Emília Oliveira Chaves
יצא לאור: (2018)
מאת: Maria Emília Oliveira Chaves
יצא לאור: (2018)
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
מאת: Arruda, Gerardo Clésio Maia
יצא לאור: (2019)
מאת: Arruda, Gerardo Clésio Maia
יצא לאור: (2019)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
מאת: Martins Júnior, Wallace Paiva
יצא לאור: (2021)
מאת: Martins Júnior, Wallace Paiva
יצא לאור: (2021)
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
מאת: Rodrigues, Marcelo Abelha
יצא לאור: (2013)
מאת: Rodrigues, Marcelo Abelha
יצא לאור: (2013)
Novo Código Florestal : lei federal versus lei estadual e a insegurança jurídica
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2013)
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2013)
Código florestal e exploração florestal
מאת: Rocha, Ibraim José das Mercês
יצא לאור: (2013)
מאת: Rocha, Ibraim José das Mercês
יצא לאור: (2013)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
מאת: Lobo, Arthur Mendes
יצא לאור: (2007)
מאת: Lobo, Arthur Mendes
יצא לאור: (2007)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
מאת: Brito, Felipe Pires M. de
יצא לאור: (2021)
מאת: Brito, Felipe Pires M. de
יצא לאור: (2021)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
מאת: Rocha, Rogério Fernandes
יצא לאור: (2018)
מאת: Rocha, Rogério Fernandes
יצא לאור: (2018)
Hermenêutica do novo Código florestal
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2014)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2014)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
מאת: Reis Neto, Afonso Feitosa
יצא לאור: (2020)
מאת: Reis Neto, Afonso Feitosa
יצא לאור: (2020)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
מאת: Meda, Renata Vieira
יצא לאור: (2014)
מאת: Meda, Renata Vieira
יצא לאור: (2014)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
מאת: Marcon, Victor Trevilin Benatti
יצא לאור: (2014)
מאת: Marcon, Victor Trevilin Benatti
יצא לאור: (2014)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
מאת: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
יצא לאור: (2011)
מאת: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
יצא לאור: (2011)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2013)
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2013)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
מאת: Barros, José Ourismar
יצא לאור: (2013)
מאת: Barros, José Ourismar
יצא לאור: (2013)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2023)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2023)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
מאת: Parentoni, Leonardo
יצא לאור: (2014)
מאת: Parentoni, Leonardo
יצא לאור: (2014)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
מאת: Ramos, Renata Inês
יצא לאור: (2018)
מאת: Ramos, Renata Inês
יצא לאור: (2018)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
מאת: Ramos, Renata Inês
יצא לאור: (2018)
מאת: Ramos, Renata Inês
יצא לאור: (2018)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2020)
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2020)
As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
מאת: Fialdini, Matheus Jacob
יצא לאור: (2012)
מאת: Fialdini, Matheus Jacob
יצא לאור: (2012)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
מאת: Dino Neto, Nicolao
יצא לאור: (2012)
מאת: Dino Neto, Nicolao
יצא לאור: (2012)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
מאת: Gessner, Camila
יצא לאור: (2014)
מאת: Gessner, Camila
יצא לאור: (2014)