A justiça intergeracional como princípio e fundamento do direito ambiental internacional
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 77 (jan./mar. 2015), p. 531-561 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90176 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Perspectivas da justiça intergeracional para o enfrentamento ao trabalho infantil em lavouras cacaueiras
: Martins, Juliane Caravieri
Հրապարակվել է: (2025)
: Martins, Juliane Caravieri
Հրապարակվել է: (2025)
A justiça intergeracional ambiental na produção minerária brasileira
: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Հրապարակվել է: (2017)
: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Հրապարակվել է: (2017)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
: Silva, Vicente Gomes da
Հրապարակվել է: (2006)
: Silva, Vicente Gomes da
Հրապարակվել է: (2006)
A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2017)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2017)
Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Հրապարակվել է: (2010)
: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Հրապարակվել է: (2010)
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
: Steigleder, Annelise Monteiro
Հրապարակվել է: (2004)
: Steigleder, Annelise Monteiro
Հրապարակվել է: (2004)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2003)
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2003)
O princípio da solidariedade intergeracional : um olhar do direito para o futuro
: Silva, Marcela Vitoriano e
Հրապարակվել է: (2011)
: Silva, Marcela Vitoriano e
Հրապարակվել է: (2011)
A reparação do dano ambiental individual
: Abel, Nathália
Հրապարակվել է: (2015)
: Abel, Nathália
Հրապարակվել է: (2015)
Natureza jurídica da licença ambiental
: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Հրապարակվել է: (2011)
: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Հրապարակվել է: (2011)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
: Saad-Diniz, Eduardo
Հրապարակվել է: (2020)
: Saad-Diniz, Eduardo
Հրապարակվել է: (2020)
Da avaliação do passivo ambiental
: Carvalho, Patrícia
Հրապարակվել է: (2003)
: Carvalho, Patrícia
Հրապարակվել է: (2003)
O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
: Galeb, Anna Carolina Murata
Հրապարակվել է: (2022)
: Galeb, Anna Carolina Murata
Հրապարակվել է: (2022)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
: Araujo, Paula Santos
Հրապարակվել է: (2014)
: Araujo, Paula Santos
Հրապարակվել է: (2014)
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
: Alvarenga, Luciano José
Հրապարակվել է: (2014)
: Alvarenga, Luciano José
Հրապարակվել է: (2014)
Fundamentos de direito penal ambiental
: Santiago, Alex Fernandes
Հրապարակվել է: (2015)
: Santiago, Alex Fernandes
Հրապարակվել է: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
: Santiago, Alex Fernandes
Հրապարակվել է: (2015)
: Santiago, Alex Fernandes
Հրապարակվել է: (2015)
A degradação ambiental e seus valores econômicos associados : uma proposta modificada
: Cardoso, Artur Renato Albeche
Հրապարակվել է: (2001)
: Cardoso, Artur Renato Albeche
Հրապարակվել է: (2001)
Dano ambiental : responsabilidade civil
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2002)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2002)
Responsabilidade civil por dano ambiental
: Domingos, Carla Hecht
Հրապարակվել է: (2005)
: Domingos, Carla Hecht
Հրապարակվել է: (2005)
O papel do licenciamento ambiental na prevenção de desastres
: Maltez, Rafael Tocantins
Հրապարակվել է: (2019)
: Maltez, Rafael Tocantins
Հրապարակվել է: (2019)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
: Bandeira, Gustavo
Հրապարակվել է: (2004)
: Bandeira, Gustavo
Հրապարակվել է: (2004)
Justiça ambiental intergeracional
: Silva, Betina Gunther
Հրապարակվել է: (2008)
: Silva, Betina Gunther
Հրապարակվել է: (2008)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2004)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2004)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
: Schneider, Andrei Cesar
Հրապարակվել է: (2024)
: Schneider, Andrei Cesar
Հրապարակվել է: (2024)
Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Հրապարակվել է: (2007)
: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Հրապարակվել է: (2007)
A Lei federal n. 9.605 e a composição do dano ambiental : reflexões críticas
: Figueiró, Fabiana Silva
Հրապարակվել է: (2011)
: Figueiró, Fabiana Silva
Հրապարակվել է: (2011)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
: Oliveira, Carina Costa de
Հրապարակվել է: (2015)
: Oliveira, Carina Costa de
Հրապարակվել է: (2015)
Desmatamento, programa de desenvolvimento (In) sustentável e a responsabilidade civil do Estado
: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Հրապարակվել է: (2011)
: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Հրապարակվել է: (2011)
A reparação integral do dano ambiental no contexto da complexidade : uma análise da tese do Superior Tribunal de Justiça acerca da admissão da condenação simultânea e cumulativa das obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do meio ambiente
: Melo, Melissa Ely
Հրապարակվել է: (2018)
: Melo, Melissa Ely
Հրապարակվել է: (2018)
Reparação de danos ambientais
: Rocha, Maria Isabel de Matos
Հրապարակվել է: (2000)
: Rocha, Maria Isabel de Matos
Հրապարակվել է: (2000)
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2016)
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2016)
Considerações acerca do dano moral ambiental
: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Հրապարակվել է: (2015)
: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Հրապարակվել է: (2015)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Հրապարակվել է: (2017)
: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Հրապարակվել է: (2017)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
: Cunha, Nivaldo Caetano da
Հրապարակվել է: (2016)
: Cunha, Nivaldo Caetano da
Հրապարակվել է: (2016)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
: Cruz, Branca Martins da
Հրապարակվել է: (1997)
: Cruz, Branca Martins da
Հրապարակվել է: (1997)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
: Magalhães, Assusete
Հրապարակվել է: (2024)
: Magalhães, Assusete
Հրապարակվել է: (2024)
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
: Araújo, Alexandra Fuchs de
Հրապարակվել է: (2024)
: Araújo, Alexandra Fuchs de
Հրապարակվել է: (2024)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2016)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2016)
Accountability socioambiental, lei e mercado : novas estratégias de defesa do meio ambiente no século XXI
: Myszczuk, Ana Paula
Հրապարակվել է: (2009)
: Myszczuk, Ana Paula
Հրապարակվել է: (2009)