O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito civil : RFDC Vol. 2, n. 4 (set./dez. 2013), p. 159-180 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, brasil. Propriedade privada, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade socioambiental, legislação, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/71372 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
حسب: Dias, Denise Oliveira
منشور في: (2018)
حسب: Dias, Denise Oliveira
منشور في: (2018)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
حسب: Mello, Cláudio Ari
منشور في: (2010)
حسب: Mello, Cláudio Ari
منشور في: (2010)
Propriedade privada e meio ambiente
حسب: Martins, Ivan Barbosa
منشور في: (2007)
حسب: Martins, Ivan Barbosa
منشور في: (2007)
Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
حسب: Rezende, Élcio Nacur
منشور في: (2016)
حسب: Rezende, Élcio Nacur
منشور في: (2016)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
حسب: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
منشور في: (2015)
حسب: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
منشور في: (2015)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
حسب: Almeida, Carla Silva Lopes
منشور في: (2014)
حسب: Almeida, Carla Silva Lopes
منشور في: (2014)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
حسب: Mesquita, Margarida Maria Moura
منشور في: (2009)
حسب: Mesquita, Margarida Maria Moura
منشور في: (2009)
Registro da propriedade e meio ambiente
حسب: Morell, Santiago Lafarga
منشور في: (2004)
حسب: Morell, Santiago Lafarga
منشور في: (2004)
Função social da propriedade e sustentabilidade
حسب: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
منشور في: (2011)
حسب: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
منشور في: (2011)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
حسب: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
منشور في: (2014)
حسب: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
منشور في: (2014)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2018)
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2018)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
حسب: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
منشور في: (2020)
حسب: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
منشور في: (2020)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
حسب: Moura, Anderson Luiz Martins de
منشور في: (2013)
حسب: Moura, Anderson Luiz Martins de
منشور في: (2013)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
حسب: Bretas, Hugo Rios
منشور في: (2011)
حسب: Bretas, Hugo Rios
منشور في: (2011)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
حسب: Cardoso, Henrique Ribeiro
منشور في: (2017)
حسب: Cardoso, Henrique Ribeiro
منشور في: (2017)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
حسب: Derani, Cristiane
منشور في: (2002)
حسب: Derani, Cristiane
منشور في: (2002)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
حسب: Nogueira, Ana Carolina
منشور في: (2018)
حسب: Nogueira, Ana Carolina
منشور في: (2018)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
حسب: Fonseca, Luciana Costa da
منشور في: (2019)
حسب: Fonseca, Luciana Costa da
منشور في: (2019)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
حسب: La Flor, Martiane Jaques
منشور في: (2022)
حسب: La Flor, Martiane Jaques
منشور في: (2022)
O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
حسب: Rezende, Élcio Nacur
منشور في: (2016)
حسب: Rezende, Élcio Nacur
منشور في: (2016)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
حسب: Coelho, Hebert Alves
منشور في: (2017)
حسب: Coelho, Hebert Alves
منشور في: (2017)
O registro da propriedade e a propriedade rural
حسب: Martínez Rojo, Jesús María
منشور في: (2004)
حسب: Martínez Rojo, Jesús María
منشور في: (2004)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
حسب: Kokke, Marcelo
منشور في: (2019)
حسب: Kokke, Marcelo
منشور في: (2019)
Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
حسب: Tybusch, Francielle Benini Agne
منشور في: (2020)
حسب: Tybusch, Francielle Benini Agne
منشور في: (2020)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
حسب: Gaio, Daniel
منشور في: (2012)
حسب: Gaio, Daniel
منشور في: (2012)
A propriedade e o socioambientalismo
حسب: Pinheiro, Carla
منشور في: (2017)
حسب: Pinheiro, Carla
منشور في: (2017)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
حسب: GUILHERMINO, Everilda Brandão
منشور في: (2018)
حسب: GUILHERMINO, Everilda Brandão
منشور في: (2018)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
حسب: Peters, Edson Luiz
منشور في: (1999)
حسب: Peters, Edson Luiz
منشور في: (1999)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2014)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2014)
A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
حسب: Dias, Denise Oliveira
منشور في: (2019)
حسب: Dias, Denise Oliveira
منشور في: (2019)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
حسب: Fróes, André Gonçalves Godinho
منشور في: (2011)
حسب: Fróes, André Gonçalves Godinho
منشور في: (2011)
A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
حسب: Bonizzato, Luigi
منشور في: (2017)
حسب: Bonizzato, Luigi
منشور في: (2017)
A função ambiental da propriedade
حسب: Machado, Hébia
منشور في: (2018)
حسب: Machado, Hébia
منشور في: (2018)
Função social da propriedade e sustentabilidade
حسب: Hoffmann, Eliane Willrich
منشور في: (2006)
حسب: Hoffmann, Eliane Willrich
منشور في: (2006)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
حسب: Ferrari, Graziela Maria Rigo
منشور في: (2015)
حسب: Ferrari, Graziela Maria Rigo
منشور في: (2015)
Abuso do direito de propriedade e limitações à propriedade : semelhanças e distinções
حسب: Oliveira, André Furtado de
منشور في: (2024)
حسب: Oliveira, André Furtado de
منشور في: (2024)
Função social e responsabilidade social empresarial : convergências e divergências
حسب: Camargo, Caio Pacca F. de
منشور في: (2019)
حسب: Camargo, Caio Pacca F. de
منشور في: (2019)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
حسب: Gramstrup, Erik Frederico
منشور في: (2019)
حسب: Gramstrup, Erik Frederico
منشور في: (2019)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2006)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2006)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
حسب: Araújo, Giselle Marques de
منشور في: (2017)
حسب: Araújo, Giselle Marques de
منشور في: (2017)