O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
Saved in:
| Hovedforfatter: | Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito civil : RFDC Vol. 2, n. 4 (set./dez. 2013), p. 159-180 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, brasil. Propriedade privada, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade socioambiental, legislação, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/71372 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
af: Dias, Denise Oliveira
Udgivet: (2018)
af: Dias, Denise Oliveira
Udgivet: (2018)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
af: Mello, Cláudio Ari
Udgivet: (2010)
af: Mello, Cláudio Ari
Udgivet: (2010)
Propriedade privada e meio ambiente
af: Martins, Ivan Barbosa
Udgivet: (2007)
af: Martins, Ivan Barbosa
Udgivet: (2007)
Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2016)
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2016)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
af: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Udgivet: (2015)
af: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Udgivet: (2015)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
af: Almeida, Carla Silva Lopes
Udgivet: (2014)
af: Almeida, Carla Silva Lopes
Udgivet: (2014)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
af: Mesquita, Margarida Maria Moura
Udgivet: (2009)
af: Mesquita, Margarida Maria Moura
Udgivet: (2009)
Registro da propriedade e meio ambiente
af: Morell, Santiago Lafarga
Udgivet: (2004)
af: Morell, Santiago Lafarga
Udgivet: (2004)
Função social da propriedade e sustentabilidade
af: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Udgivet: (2011)
af: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Udgivet: (2011)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
af: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Udgivet: (2014)
af: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Udgivet: (2014)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2018)
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2018)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
af: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Udgivet: (2020)
af: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Udgivet: (2020)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
af: Moura, Anderson Luiz Martins de
Udgivet: (2013)
af: Moura, Anderson Luiz Martins de
Udgivet: (2013)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
af: Bretas, Hugo Rios
Udgivet: (2011)
af: Bretas, Hugo Rios
Udgivet: (2011)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
af: Cardoso, Henrique Ribeiro
Udgivet: (2017)
af: Cardoso, Henrique Ribeiro
Udgivet: (2017)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
af: Derani, Cristiane
Udgivet: (2002)
af: Derani, Cristiane
Udgivet: (2002)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
af: Nogueira, Ana Carolina
Udgivet: (2018)
af: Nogueira, Ana Carolina
Udgivet: (2018)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
af: Fonseca, Luciana Costa da
Udgivet: (2019)
af: Fonseca, Luciana Costa da
Udgivet: (2019)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
af: La Flor, Martiane Jaques
Udgivet: (2022)
af: La Flor, Martiane Jaques
Udgivet: (2022)
O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2016)
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2016)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
af: Coelho, Hebert Alves
Udgivet: (2017)
af: Coelho, Hebert Alves
Udgivet: (2017)
O registro da propriedade e a propriedade rural
af: Martínez Rojo, Jesús María
Udgivet: (2004)
af: Martínez Rojo, Jesús María
Udgivet: (2004)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
af: Kokke, Marcelo
Udgivet: (2019)
af: Kokke, Marcelo
Udgivet: (2019)
Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
af: Tybusch, Francielle Benini Agne
Udgivet: (2020)
af: Tybusch, Francielle Benini Agne
Udgivet: (2020)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
af: Gaio, Daniel
Udgivet: (2012)
af: Gaio, Daniel
Udgivet: (2012)
A propriedade e o socioambientalismo
af: Pinheiro, Carla
Udgivet: (2017)
af: Pinheiro, Carla
Udgivet: (2017)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
af: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Udgivet: (2018)
af: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Udgivet: (2018)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
af: Peters, Edson Luiz
Udgivet: (1999)
af: Peters, Edson Luiz
Udgivet: (1999)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2014)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2014)
A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
af: Dias, Denise Oliveira
Udgivet: (2019)
af: Dias, Denise Oliveira
Udgivet: (2019)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
af: Fróes, André Gonçalves Godinho
Udgivet: (2011)
af: Fróes, André Gonçalves Godinho
Udgivet: (2011)
A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
af: Bonizzato, Luigi
Udgivet: (2017)
af: Bonizzato, Luigi
Udgivet: (2017)
A função ambiental da propriedade
af: Machado, Hébia
Udgivet: (2018)
af: Machado, Hébia
Udgivet: (2018)
Função social da propriedade e sustentabilidade
af: Hoffmann, Eliane Willrich
Udgivet: (2006)
af: Hoffmann, Eliane Willrich
Udgivet: (2006)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
af: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Udgivet: (2015)
af: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Udgivet: (2015)
Abuso do direito de propriedade e limitações à propriedade : semelhanças e distinções
af: Oliveira, André Furtado de
Udgivet: (2024)
af: Oliveira, André Furtado de
Udgivet: (2024)
Função social e responsabilidade social empresarial : convergências e divergências
af: Camargo, Caio Pacca F. de
Udgivet: (2019)
af: Camargo, Caio Pacca F. de
Udgivet: (2019)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
af: Gramstrup, Erik Frederico
Udgivet: (2019)
af: Gramstrup, Erik Frederico
Udgivet: (2019)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2006)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2006)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
af: Araújo, Giselle Marques de
Udgivet: (2017)
af: Araújo, Giselle Marques de
Udgivet: (2017)
Lignende værker
-
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
af: Dias, Denise Oliveira
Udgivet: (2018) -
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
af: Mello, Cláudio Ari
Udgivet: (2010) -
Propriedade privada e meio ambiente
af: Martins, Ivan Barbosa
Udgivet: (2007) -
Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2016) -
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
af: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Udgivet: (2015)