O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito civil : RFDC Vol. 2, n. 4 (set./dez. 2013), p. 159-180 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, brasil. Propriedade privada, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade socioambiental, legislação, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/71372 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
-н: Dias, Denise Oliveira
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Dias, Denise Oliveira
Хэвлэсэн: (2018)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
-н: Mello, Cláudio Ari
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Mello, Cláudio Ari
Хэвлэсэн: (2010)
Propriedade privada e meio ambiente
-н: Martins, Ivan Barbosa
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2016)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
-н: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
-н: Almeida, Carla Silva Lopes
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
-н: Mesquita, Margarida Maria Moura
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Mesquita, Margarida Maria Moura
Хэвлэсэн: (2009)
Registro da propriedade e meio ambiente
-н: Morell, Santiago Lafarga
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Morell, Santiago Lafarga
Хэвлэсэн: (2004)
Função social da propriedade e sustentabilidade
-н: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Хэвлэсэн: (2011)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
-н: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Хэвлэсэн: (2014)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2018)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
-н: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
-н: Moura, Anderson Luiz Martins de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Moura, Anderson Luiz Martins de
Хэвлэсэн: (2013)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
-н: Bretas, Hugo Rios
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
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-н: Cardoso, Henrique Ribeiro
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
-н: Derani, Cristiane
Хэвлэсэн: (2002)
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Direito de propriedade inclui preservação ambiental
-н: Nogueira, Ana Carolina
Хэвлэсэн: (2018)
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A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
-н: Fonseca, Luciana Costa da
Хэвлэсэн: (2019)
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Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
-н: La Flor, Martiane Jaques
Хэвлэсэн: (2022)
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O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2016)
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-н: Coelho, Hebert Alves
Хэвлэсэн: (2017)
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O registro da propriedade e a propriedade rural
-н: Martínez Rojo, Jesús María
Хэвлэсэн: (2004)
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Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2019)
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Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
-н: Tybusch, Francielle Benini Agne
Хэвлэсэн: (2020)
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-н: Gaio, Daniel
Хэвлэсэн: (2012)
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A propriedade e o socioambientalismo
-н: Pinheiro, Carla
Хэвлэсэн: (2017)
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-н: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Хэвлэсэн: (2018)
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-н: Peters, Edson Luiz
Хэвлэсэн: (1999)
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-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2014)
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A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
-н: Fróes, André Gonçalves Godinho
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A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
-н: Bonizzato, Luigi
Хэвлэсэн: (2017)
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-н: Machado, Hébia
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Função social da propriedade e sustentabilidade
-н: Hoffmann, Eliane Willrich
Хэвлэсэн: (2006)
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Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
-н: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Хэвлэсэн: (2015)
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Abuso do direito de propriedade e limitações à propriedade : semelhanças e distinções
-н: Oliveira, André Furtado de
Хэвлэсэн: (2024)
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-н: Camargo, Caio Pacca F. de
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
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Restrições urbanísticas à propriedade privada
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2006)
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Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
-н: Araújo, Giselle Marques de
Хэвлэсэн: (2017)
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