O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
Zapisane w:
| 1. autor: | Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito civil : RFDC Vol. 2, n. 4 (set./dez. 2013), p. 159-180 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, brasil. Propriedade privada, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade socioambiental, legislação, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/71372 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
od: Dias, Denise Oliveira
Wydane: (2018)
od: Dias, Denise Oliveira
Wydane: (2018)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
od: Mello, Cláudio Ari
Wydane: (2010)
od: Mello, Cláudio Ari
Wydane: (2010)
Propriedade privada e meio ambiente
od: Martins, Ivan Barbosa
Wydane: (2007)
od: Martins, Ivan Barbosa
Wydane: (2007)
Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
od: Rezende, Élcio Nacur
Wydane: (2016)
od: Rezende, Élcio Nacur
Wydane: (2016)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
od: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Wydane: (2015)
od: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Wydane: (2015)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
od: Almeida, Carla Silva Lopes
Wydane: (2014)
od: Almeida, Carla Silva Lopes
Wydane: (2014)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
od: Mesquita, Margarida Maria Moura
Wydane: (2009)
od: Mesquita, Margarida Maria Moura
Wydane: (2009)
Registro da propriedade e meio ambiente
od: Morell, Santiago Lafarga
Wydane: (2004)
od: Morell, Santiago Lafarga
Wydane: (2004)
Função social da propriedade e sustentabilidade
od: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Wydane: (2011)
od: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Wydane: (2011)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
od: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Wydane: (2014)
od: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Wydane: (2014)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
od: Flach, Michael Schneider
Wydane: (2018)
od: Flach, Michael Schneider
Wydane: (2018)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
od: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Wydane: (2020)
od: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Wydane: (2020)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
od: Moura, Anderson Luiz Martins de
Wydane: (2013)
od: Moura, Anderson Luiz Martins de
Wydane: (2013)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
od: Bretas, Hugo Rios
Wydane: (2011)
od: Bretas, Hugo Rios
Wydane: (2011)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
od: Cardoso, Henrique Ribeiro
Wydane: (2017)
od: Cardoso, Henrique Ribeiro
Wydane: (2017)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
od: Derani, Cristiane
Wydane: (2002)
od: Derani, Cristiane
Wydane: (2002)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
od: Nogueira, Ana Carolina
Wydane: (2018)
od: Nogueira, Ana Carolina
Wydane: (2018)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
od: Fonseca, Luciana Costa da
Wydane: (2019)
od: Fonseca, Luciana Costa da
Wydane: (2019)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
od: La Flor, Martiane Jaques
Wydane: (2022)
od: La Flor, Martiane Jaques
Wydane: (2022)
O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
od: Rezende, Élcio Nacur
Wydane: (2016)
od: Rezende, Élcio Nacur
Wydane: (2016)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
od: Coelho, Hebert Alves
Wydane: (2017)
od: Coelho, Hebert Alves
Wydane: (2017)
O registro da propriedade e a propriedade rural
od: Martínez Rojo, Jesús María
Wydane: (2004)
od: Martínez Rojo, Jesús María
Wydane: (2004)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
od: Kokke, Marcelo
Wydane: (2019)
od: Kokke, Marcelo
Wydane: (2019)
Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
od: Tybusch, Francielle Benini Agne
Wydane: (2020)
od: Tybusch, Francielle Benini Agne
Wydane: (2020)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
od: Gaio, Daniel
Wydane: (2012)
od: Gaio, Daniel
Wydane: (2012)
A propriedade e o socioambientalismo
od: Pinheiro, Carla
Wydane: (2017)
od: Pinheiro, Carla
Wydane: (2017)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
od: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Wydane: (2018)
od: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Wydane: (2018)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
od: Peters, Edson Luiz
Wydane: (1999)
od: Peters, Edson Luiz
Wydane: (1999)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2014)
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2014)
A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
od: Dias, Denise Oliveira
Wydane: (2019)
od: Dias, Denise Oliveira
Wydane: (2019)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
od: Fróes, André Gonçalves Godinho
Wydane: (2011)
od: Fróes, André Gonçalves Godinho
Wydane: (2011)
A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
od: Bonizzato, Luigi
Wydane: (2017)
od: Bonizzato, Luigi
Wydane: (2017)
A função ambiental da propriedade
od: Machado, Hébia
Wydane: (2018)
od: Machado, Hébia
Wydane: (2018)
Função social da propriedade e sustentabilidade
od: Hoffmann, Eliane Willrich
Wydane: (2006)
od: Hoffmann, Eliane Willrich
Wydane: (2006)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
od: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Wydane: (2015)
od: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Wydane: (2015)
Abuso do direito de propriedade e limitações à propriedade : semelhanças e distinções
od: Oliveira, André Furtado de
Wydane: (2024)
od: Oliveira, André Furtado de
Wydane: (2024)
Função social e responsabilidade social empresarial : convergências e divergências
od: Camargo, Caio Pacca F. de
Wydane: (2019)
od: Camargo, Caio Pacca F. de
Wydane: (2019)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
od: Gramstrup, Erik Frederico
Wydane: (2019)
od: Gramstrup, Erik Frederico
Wydane: (2019)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2006)
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2006)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
od: Araújo, Giselle Marques de
Wydane: (2017)
od: Araújo, Giselle Marques de
Wydane: (2017)
Podobne zapisy
-
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
od: Dias, Denise Oliveira
Wydane: (2018) -
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
od: Mello, Cláudio Ari
Wydane: (2010) -
Propriedade privada e meio ambiente
od: Martins, Ivan Barbosa
Wydane: (2007) -
Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
od: Rezende, Élcio Nacur
Wydane: (2016) -
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
od: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Wydane: (2015)