Omslagsbild

O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista Fórum de direito civil : RFDC Vol. 2, n. 4 (set./dez. 2013), p. 159-180
Ano:	2013
Assuntos:	Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, brasil. Propriedade privada, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade socioambiental, legislação, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil.
Länkar:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/71372
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
av: Dias, Denise Oliveira
Publicerad: (2018)

Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
av: Mello, Cláudio Ari
Publicerad: (2010)

Propriedade privada e meio ambiente
av: Martins, Ivan Barbosa
Publicerad: (2007)

Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
av: Rezende, Élcio Nacur
Publicerad: (2016)

A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
av: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Publicerad: (2015)

A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
av: Almeida, Carla Silva Lopes
Publicerad: (2014)

Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
av: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicerad: (2009)

Registro da propriedade e meio ambiente
av: Morell, Santiago Lafarga
Publicerad: (2004)

Função social da propriedade e sustentabilidade
av: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicerad: (2011)

O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
av: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publicerad: (2014)

A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
av: Flach, Michael Schneider
Publicerad: (2018)

A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
av: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Publicerad: (2020)

Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
av: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publicerad: (2013)

Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
av: Bretas, Hugo Rios
Publicerad: (2011)

A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
av: Cardoso, Henrique Ribeiro
Publicerad: (2017)

A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
av: Derani, Cristiane
Publicerad: (2002)

Direito de propriedade inclui preservação ambiental
av: Nogueira, Ana Carolina
Publicerad: (2018)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
av: Fonseca, Luciana Costa da
Publicerad: (2019)

Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
av: La Flor, Martiane Jaques
Publicerad: (2022)

O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
av: Rezende, Élcio Nacur
Publicerad: (2016)

A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
av: Coelho, Hebert Alves
Publicerad: (2017)

O registro da propriedade e a propriedade rural
av: Martínez Rojo, Jesús María
Publicerad: (2004)

Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
av: Kokke, Marcelo
Publicerad: (2019)

Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
av: Tybusch, Francielle Benini Agne
Publicerad: (2020)

O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
av: Gaio, Daniel
Publicerad: (2012)

A propriedade e o socioambientalismo
av: Pinheiro, Carla
Publicerad: (2017)

As titularidades de direito difuso e as relações privadas
av: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Publicerad: (2018)

A função ambiental da propriedade rural no Brasil
av: Peters, Edson Luiz
Publicerad: (1999)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2014)

A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
av: Dias, Denise Oliveira
Publicerad: (2019)

A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
av: Fróes, André Gonçalves Godinho
Publicerad: (2011)

A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
av: Bonizzato, Luigi
Publicerad: (2017)

A função ambiental da propriedade
av: Machado, Hébia
Publicerad: (2018)

Função social da propriedade e sustentabilidade
av: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicerad: (2006)

Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
av: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Publicerad: (2015)

Abuso do direito de propriedade e limitações à propriedade : semelhanças e distinções
av: Oliveira, André Furtado de
Publicerad: (2024)

Função social e responsabilidade social empresarial : convergências e divergências
av: Camargo, Caio Pacca F. de
Publicerad: (2019)

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
av: Gramstrup, Erik Frederico
Publicerad: (2019)

Restrições urbanísticas à propriedade privada
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2006)

Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
av: Araújo, Giselle Marques de
Publicerad: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso