Breves reflexões sobre o direito fundamental ao acesso à água potável e o dever fundamental de sua utilização sustentável
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 1, n. 1 (jan./abr. 2012), p. 27-45 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Água potável, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105223 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
per: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Publicat: (2015)
per: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Publicat: (2015)
A água como bem fundamental social dentro do modelo de decrescimento : proposta teórica de políticas públicas de fornecimento de água potável
per: Cademartori, Sérgio
Publicat: (2013)
per: Cademartori, Sérgio
Publicat: (2013)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
per: Pes, João Hélio Ferreira
Publicat: (2019)
per: Pes, João Hélio Ferreira
Publicat: (2019)
Análise do potencial de redução do consumo de água potável em unidades básicas de saúde
per: Santana, Livia
Publicat: (2023)
per: Santana, Livia
Publicat: (2023)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
per: Turatti, Luciana
Publicat: (2016)
per: Turatti, Luciana
Publicat: (2016)
O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "Água para Todos" : uma análise do desenho jurídico-institucional e seu funcionamento
per: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publicat: (2017)
per: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publicat: (2017)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
per: De Carli, Ana Alice
Publicat: (2021)
per: De Carli, Ana Alice
Publicat: (2021)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
per: Dotta Neto, Milton
Publicat: (2016)
per: Dotta Neto, Milton
Publicat: (2016)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
per: Resende, Augusto César Leite de
Publicat: (2017)
per: Resende, Augusto César Leite de
Publicat: (2017)
Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
per: De Carli, Ana Alice
Publicat: (2010)
per: De Carli, Ana Alice
Publicat: (2010)
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
per: Furlan, Valéria C. P
Publicat: (2017)
per: Furlan, Valéria C. P
Publicat: (2017)
Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
per: Barlow, Maude
Publicat: (2012)
per: Barlow, Maude
Publicat: (2012)
Racionamento hídrico e biopolítica : uma análise do poder de controle da água potável na distribuição hídrica na cidade do Recife
per: Celeste, Renata
Publicat: (2021)
per: Celeste, Renata
Publicat: (2021)
O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
per: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Publicat: (2021)
per: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Publicat: (2021)
A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
per: Fortes, Ana Carolina Chaves
Publicat: (2019)
per: Fortes, Ana Carolina Chaves
Publicat: (2019)
O acesso limitado à água potável nos países da África Subsaariana como violação dos direitos humanos
per: Roda, Alberto Rodrigues
Publicat: (2019)
per: Roda, Alberto Rodrigues
Publicat: (2019)
A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
per: Bernal-Pulido, Carlos
Publicat: (2015)
per: Bernal-Pulido, Carlos
Publicat: (2015)
"Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado?
per: Soares, Danielle Machado
Publicat: (2003)
per: Soares, Danielle Machado
Publicat: (2003)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
per: De Carli, Ana Alice
Publicat: (2013)
per: De Carli, Ana Alice
Publicat: (2013)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
per: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publicat: (2012)
per: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publicat: (2012)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
per: Silva, Deise Marcelino da
Publicat: (2014)
per: Silva, Deise Marcelino da
Publicat: (2014)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
per: De Carli, Ana Alice
Publicat: (2013)
per: De Carli, Ana Alice
Publicat: (2013)
Monitoramento do consumo de água : uma revisão narrativa
per: Bogo, Allyson Belli
Publicat: (2023)
per: Bogo, Allyson Belli
Publicat: (2023)
O modelo de vigilância da água e a divulgação de indicadores de concentração de fluoreto
per: Frazão, Paulo
Publicat: (2018)
per: Frazão, Paulo
Publicat: (2018)
A água como sujeito de direitos
per: De Carli, Ana Alice
Publicat: (2014)
per: De Carli, Ana Alice
Publicat: (2014)
Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
per: De Carli, Ana Alice
Publicat: (2014)
per: De Carli, Ana Alice
Publicat: (2014)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
per: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Publicat: (2021)
per: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Publicat: (2021)
Avaliação do consumo de água em um edifício de um campus universitário
per: Gnoatto, Eloise Leonora
Publicat: (2023)
per: Gnoatto, Eloise Leonora
Publicat: (2023)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
per: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publicat: (2012)
per: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publicat: (2012)
Percepção dos usuários de sistema de aquecimento solar de água em habitações de interesse social
per: Cominato, Carolina
Publicat: (2023)
per: Cominato, Carolina
Publicat: (2023)
Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
per: Viegas, Eduardo Coral
Publicat: (2017)
per: Viegas, Eduardo Coral
Publicat: (2017)
Teste de qualidade
per: Vasconcelos, Yuri
Publicat: (2023)
per: Vasconcelos, Yuri
Publicat: (2023)
O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
per: Barcellos, Rodrigo Alves
Publicat: (2017)
per: Barcellos, Rodrigo Alves
Publicat: (2017)
Responsabilidade civil pela má utilização da água
per: Matos, Eduardo Lima de
Publicat: (2000)
per: Matos, Eduardo Lima de
Publicat: (2000)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
per: Coelho, Hamilton Antônio
Publicat: (2012)
per: Coelho, Hamilton Antônio
Publicat: (2012)
Dos rios publicos e particulares
per: Valladão, Alfredo de Vilhena
Publicat: (1904)
per: Valladão, Alfredo de Vilhena
Publicat: (1904)
A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
per: Wellington de Oliveira Félix
Publicat: (2019)
per: Wellington de Oliveira Félix
Publicat: (2019)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
per: Madeira, Rodrigo Ferreira
Publicat: (2010)
per: Madeira, Rodrigo Ferreira
Publicat: (2010)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2003)
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2003)
Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
per: Pereira, Marcio Henrique
Publicat: (2021)
per: Pereira, Marcio Henrique
Publicat: (2021)