Buchumschlag

Direito de propriedade e meio ambiente

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Benjamin, Antônio Herman V
Format:	Capítulo de Livro
Sprache:	Português
Publicado em:	Anais da XVI Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil.
Ano:	1996
Assuntos:	Meio ambiente, brasil. Direito de propriedade, brasil.
Online-Zugang:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/34591
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

Propriedade privada e meio ambiente
von: Martins, Ivan Barbosa
Veröffentlicht: (2007)

Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1996)

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
von: Gramstrup, Erik Frederico
Veröffentlicht: (2019)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
von: Goulart, Leandro Henrique
Veröffentlicht: (2012)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
von: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Veröffentlicht: (2007)

Limitações ao direito de propriedade
von: Maluf, Carlos Alberto Dabus
Veröffentlicht: (2011)

Direito de propriedade inclui preservação ambiental
von: Nogueira, Ana Carolina
Veröffentlicht: (2018)

O registro da propriedade e a propriedade rural
von: Martínez Rojo, Jesús María
Veröffentlicht: (2004)

Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
von: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Veröffentlicht: (2023)

A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
von: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Veröffentlicht: (1999)

O conflito entre o direito de propriedade urbana e o meio ambiente
von: Vieira, Hellen Carolina dos
Veröffentlicht: (2018)

A propriedade e o socioambientalismo
von: Pinheiro, Carla
Veröffentlicht: (2017)

Propriedade intelectual e meio ambiente
von: Toffoli, José Antonio Dias
Veröffentlicht: (2025)

Registro da propriedade e meio ambiente
von: Morell, Santiago Lafarga
Veröffentlicht: (2004)

A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
von: Derani, Cristiane
Veröffentlicht: (2002)

Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
von: Araújo, Giselle Marques de
Veröffentlicht: (2017)

Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
von: Santos, Gustavo Ferreira
Veröffentlicht: (2000)

O bem ambiental frente a atual concepção do direito de propriedade no Brasil
von: Carvalho, Gustavo Ferreira
Veröffentlicht: (2015)

A função socioambiental do direito à propriedade
von: Damas, Tatiana Firmino
Veröffentlicht: (2019)

O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
von: Gaio, Daniel
Veröffentlicht: (2012)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
von: Goulart, Leandro Henrique
Veröffentlicht: (2018)

A função ambiental da propriedade rural no Brasil
von: Peters, Edson Luiz
Veröffentlicht: (1999)

A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
von: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Veröffentlicht: (2015)

Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedade
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2005)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2014)

Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
von: Costa, Larissa de Oliveira
Veröffentlicht: (2010)

Função social da propriedade e sustentabilidade
von: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Veröffentlicht: (2011)

A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
von: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Veröffentlicht: (2002)

A função ambiental da propriedade
von: Machado, Hébia
Veröffentlicht: (2018)

Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
von: Moura, Anderson Luiz Martins de
Veröffentlicht: (2013)

Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
von: Bretas, Hugo Rios
Veröffentlicht: (2011)

Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1998)

Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
von: Mello, Cláudio Ari
Veröffentlicht: (2010)

A propriedade socioambiental como "instrumento" de sustentabilidade e garantia ao futuro : uma análise do direito de propriedade e do dever de solidariedade entre gerações
von: Cunha, Mariana Swerts
Veröffentlicht: (2016)

O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
von: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Veröffentlicht: (2015)

O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
von: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Veröffentlicht: (2013)

A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
von: Flach, Michael Schneider
Veröffentlicht: (2018)

Função social da propriedade e sustentabilidade
von: Hoffmann, Eliane Willrich
Veröffentlicht: (2006)

A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
von: Fróes, André Gonçalves Godinho
Veröffentlicht: (2011)

A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
von: Ampessan Filho, Eloi
Veröffentlicht: (2007)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso